Bruna Antunes Ponce

Processos do Advogado

1. Processo 00005941720245050581
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IPIAÚ ATSum 0000594-17.2024.5.05.0581 RECLAMANTE: RAFAEL SANTOS DE LIMA E OUTROS (1) RECLAMADO: AMPARO LOCACAO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA PROCESSO: 0000594-17.2024.5.05.0581   Fica V.Sa. notificada para, querendo, informar os dados bancários para a liberação de crédito por transferência. IPIAU/BA, 03 de julho de 2025. ALOISIA XAVIER ARCANJO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SANTOS DE LIMA
2. Processo 00111051320245030005
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0011105-13.2024.5.03.0005 AUTOR: VALERIA MARTINS ROCHA RÉU: 38.010.730 BERNARDO RODRIGUES COELHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a057578 proferida nos autos. Decisão Vistos, etc. 1- Intime-se o réu para comprovar o cumprimento das obrigações de fazer (despacho de Id 503b602), em 48 horas, sob pena de incidência das multas estipuladas no provimento em questão. 2- Registro a inexistência de depósitos à disposição do feito.  3- Face ao silêncio do réu quanto ao despacho de Id 503b602, homologo os cálculos oferecidos pela autora, com resumo de Id 55bb53e, no total de R$5.798,07. 4- Dê-se ciência às partes, no prazo legal. No mesmo prazo, a parte autora deverá informar  EXPRESSAMENTE se, em caso de inadimplemento,  requer a execução (artigo 878 da CLT). Em caso positivo, fica ciente de que está anuindo com a utilização pelo Juízo, em momento oportuno, de ferramentas de pesquisa de bens e direitos e com o acesso a bancos de dados públicos e privados, por meio de convênios firmados com outros órgãos, visando identificar os meios para a entrega da Jurisdição, bem como concordando com eventual aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica direta e inversa (artigo 133 do CPC), com o reconhecimento de formação de grupo econômico (aguardando deliberação sobre o tema pelo STF) e reunião de execuções, com a respectiva inclusão de outras pessoas no polo passivo, se necessário. Fica a parte, ainda, advertida de que o seu silêncio, no prazo concedido, poderá ensejar a suspensão da tramitação processual (ou o arquivamento provisório do feito), podendo, ao final de dois anos, ser declarada a prescrição intercorrente, conforme previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT. 5- Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023. 6- Ressalto que, uma vez homologadas as contas, impugnações, ainda que em caráter de reiteração de eventuais questionamentos já apresentados, deverão ser aviadas pela via própria, em momento processual oportuno, qual seja, após a garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT, sob pena de preclusão. 7- Oportunamente, conclusos para que a parte devedora seja instada ao pagamento.   BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025. JÉSSER GONÇALVES PACHECO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA MARTINS ROCHA
3. Processo 00111051320245030005
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0011105-13.2024.5.03.0005 AUTOR: VALERIA MARTINS ROCHA RÉU: 38.010.730 BERNARDO RODRIGUES COELHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a057578 proferida nos autos. Decisão Vistos, etc. 1- Intime-se o réu para comprovar o cumprimento das obrigações de fazer (despacho de Id 503b602), em 48 horas, sob pena de incidência das multas estipuladas no provimento em questão. 2- Registro a inexistência de depósitos à disposição do feito.  3- Face ao silêncio do réu quanto ao despacho de Id 503b602, homologo os cálculos oferecidos pela autora, com resumo de Id 55bb53e, no total de R$5.798,07. 4- Dê-se ciência às partes, no prazo legal. No mesmo prazo, a parte autora deverá informar  EXPRESSAMENTE se, em caso de inadimplemento,  requer a execução (artigo 878 da CLT). Em caso positivo, fica ciente de que está anuindo com a utilização pelo Juízo, em momento oportuno, de ferramentas de pesquisa de bens e direitos e com o acesso a bancos de dados públicos e privados, por meio de convênios firmados com outros órgãos, visando identificar os meios para a entrega da Jurisdição, bem como concordando com eventual aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica direta e inversa (artigo 133 do CPC), com o reconhecimento de formação de grupo econômico (aguardando deliberação sobre o tema pelo STF) e reunião de execuções, com a respectiva inclusão de outras pessoas no polo passivo, se necessário. Fica a parte, ainda, advertida de que o seu silêncio, no prazo concedido, poderá ensejar a suspensão da tramitação processual (ou o arquivamento provisório do feito), podendo, ao final de dois anos, ser declarada a prescrição intercorrente, conforme previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT. 5- Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023. 6- Ressalto que, uma vez homologadas as contas, impugnações, ainda que em caráter de reiteração de eventuais questionamentos já apresentados, deverão ser aviadas pela via própria, em momento processual oportuno, qual seja, após a garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT, sob pena de preclusão. 7- Oportunamente, conclusos para que a parte devedora seja instada ao pagamento.   BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025. JÉSSER GONÇALVES PACHECO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - 38.010.730 BERNARDO RODRIGUES COELHO
4. Processo 50026263720258130342
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 40002998520258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000299-85.2025.8.26.0533 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Bárbara D Oeste na data de 30/06/2025.
6. Processo 00000368520255230071
   Tribunal: TRT23 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACIARA ATSum 0000036-85.2025.5.23.0071 RECLAMANTE: THIAGO ALMEIDA GUIMARAES RECLAMADO: FIBRAGRAOS SUPORTE AGRICOLA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 525b3ca proferida nos autos. 1. Conclusos os autos ante a  tempestiva interposição do Recurso Ordinário ID 19eb8ca pela ré, conforme certidão em ID e68b00f e print da publicação da sentença a seguir: 2. Custas processuais e depósito recursal do(s) recursos(s) da parte ré recolhidos, consoante guias IDs caaad20-d3fad85. 3.  Por ato ordinatório, a Secretaria intimou a(s) parte(s) adversa(s) para que respondesse(m) ao(s) recurso(s) interposto(s), havendo a parte autora apresentado as tempestivas contrarrazões ID 7619293. 4. Ante o exposto, recebo o Recurso Ordinário interposto, bem assim as respectivas contrarrazões, uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade. 6. Intimo as partes deste, por seus procuradores. 7. Revisem-se os autos e, inexistindo pendências, encaminhem-nos ao eg. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para análise, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. JACIARA/MT, 02 de julho de 2025. PLINIO GEVEZIER PODOLAN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO ALMEIDA GUIMARAES
7. Processo 00000368520255230071
   Tribunal: TRT23 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACIARA ATSum 0000036-85.2025.5.23.0071 RECLAMANTE: THIAGO ALMEIDA GUIMARAES RECLAMADO: FIBRAGRAOS SUPORTE AGRICOLA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 525b3ca proferida nos autos. 1. Conclusos os autos ante a  tempestiva interposição do Recurso Ordinário ID 19eb8ca pela ré, conforme certidão em ID e68b00f e print da publicação da sentença a seguir: 2. Custas processuais e depósito recursal do(s) recursos(s) da parte ré recolhidos, consoante guias IDs caaad20-d3fad85. 3.  Por ato ordinatório, a Secretaria intimou a(s) parte(s) adversa(s) para que respondesse(m) ao(s) recurso(s) interposto(s), havendo a parte autora apresentado as tempestivas contrarrazões ID 7619293. 4. Ante o exposto, recebo o Recurso Ordinário interposto, bem assim as respectivas contrarrazões, uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade. 6. Intimo as partes deste, por seus procuradores. 7. Revisem-se os autos e, inexistindo pendências, encaminhem-nos ao eg. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região para análise, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. JACIARA/MT, 02 de julho de 2025. PLINIO GEVEZIER PODOLAN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FIBRAGRAOS SUPORTE AGRICOLA LTDA
8. Processo 10019677620245020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001967-76.2024.5.02.0055 distribuído para 2ª Turma - 2ª Turma - Cadeira 3 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300799600000269769290?instancia=2
9. Processo 00103740520255150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATSum 0010374-05.2025.5.15.0019 AUTOR: JEFFERSON FERREIRA DA SILVA RÉU: B.W.T. SERRALHERIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14bd9a1 proferido nos autos. DESPACHO A advogada do reclamante requer a conversão da audiência em híbrida, tendo em vista que reside na cidade de Americana/SP. De início, a atuação da patrona nesta jurisdição pressupõe a disposição de atuação presencial junto à esta unidade jurisdicional. Conforme decidido pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Consulta Administrativa 77-85.2023.2.00.0500, o poder de direção do processo é de titularidade do magistrado, a teor dos artigos 765, da CLT, e 139, do CPC. Decisão do Conselho Nacional de Justiça, nos autos do Procedimento de Controle Administrativo 2260-11.2022.2.00.0000, dispõe que “a regra geral é que as audiências devem ser realizadas de forma presencial, estando o magistrado presente na unidade jurisdicional”. Nessa mesma senda, o CSJT reconheceu, como não poderia deixar de ser, que “nada obsta que, considerando as circunstâncias da causa, mormente sua complexidade ou mesmo quaisquer fatos que assim o justifiquem, e de acordo com a sua avaliação e seu prudente arbítrio, determine a realização do ato processual na modalidade presencial”. Ainda que o presente feito possa tramitar pelo Juízo 100% digital, considerando que o Juízo adota como regra a realização de audiências presenciais por entender que são mais céleres, seguras e efetivas, assim como a matéria a ser discutida no presente feito, a audiência designada ocorrerá no formato PRESENCIAL. Intimem-se. ARACATUBA/SP, 02 de julho de 2025 CLOVIS VICTORIO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON FERREIRA DA SILVA
10. Processo 00103740520255150019
    Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATSum 0010374-05.2025.5.15.0019 AUTOR: JEFFERSON FERREIRA DA SILVA RÉU: B.W.T. SERRALHERIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14bd9a1 proferido nos autos. DESPACHO A advogada do reclamante requer a conversão da audiência em híbrida, tendo em vista que reside na cidade de Americana/SP. De início, a atuação da patrona nesta jurisdição pressupõe a disposição de atuação presencial junto à esta unidade jurisdicional. Conforme decidido pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Consulta Administrativa 77-85.2023.2.00.0500, o poder de direção do processo é de titularidade do magistrado, a teor dos artigos 765, da CLT, e 139, do CPC. Decisão do Conselho Nacional de Justiça, nos autos do Procedimento de Controle Administrativo 2260-11.2022.2.00.0000, dispõe que “a regra geral é que as audiências devem ser realizadas de forma presencial, estando o magistrado presente na unidade jurisdicional”. Nessa mesma senda, o CSJT reconheceu, como não poderia deixar de ser, que “nada obsta que, considerando as circunstâncias da causa, mormente sua complexidade ou mesmo quaisquer fatos que assim o justifiquem, e de acordo com a sua avaliação e seu prudente arbítrio, determine a realização do ato processual na modalidade presencial”. Ainda que o presente feito possa tramitar pelo Juízo 100% digital, considerando que o Juízo adota como regra a realização de audiências presenciais por entender que são mais céleres, seguras e efetivas, assim como a matéria a ser discutida no presente feito, a audiência designada ocorrerá no formato PRESENCIAL. Intimem-se. ARACATUBA/SP, 02 de julho de 2025 CLOVIS VICTORIO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - B.W.T. SERRALHERIA LTDA