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Flavia Regina Gallo

Flavia Regina Gallo

Número da OAB: OAB/SP 193257

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP
Nome: FLAVIA REGINA GALLO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008980-55.2022.8.26.0004 (processo principal 1001051-90.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Leonardo Montanholi Nunes - - Márcia de Souza Montanholi - Vistos. Ciência às partes sobre a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2195190-90.2025.8.26.0000, o qual deferiu o efeito suspensivo. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: FLAVIA REGINA GALLO (OAB 193257/SP), FLAVIA REGINA GALLO (OAB 193257/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028004-67.2025.8.26.0100 (processo principal 1064333-61.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Cecilia Semin - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Fls. 86/87: Defiro o prazo improrrogável de 5 dias, nos termos da decisão de fl. 83. Em caso de inércia, tornem conclusos com presteza para decisão. Intime-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), FLAVIA REGINA GALLO (OAB 193257/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2195190-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação São Paulo - Agravado: Leonardo Montanholi Nunes - Agravada: Márcia de Souza Montanholi - Interessado: Banco Volkswagen S/A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 310 dos autos originários, que, em execução de título extrajudicial, acolheu a impugnação apresentada pelos executados, excluindo da penhora direitos sobre veículo. Inconformada, pelas razões de fls. 1/13, a exequente pede o efeito suspensivo e a reforma. Recurso tempestivo, comprovado o recolhimento das respectivas custas. O artigo 1.019, I, do Código de Processo Civil dispõe que o Relator pode atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir a antecipação de tutela total ou parcial da pretensão recursal. Na hipótese dos autos, eventual levantamento da penhora antes do julgamento deste agravo pode vir a prejudicar o seu objeto. Destarte, defiro o efeito suspensivo requerido, mantendo-se, por ora, a penhora em discussão. Comunique-se o Juízo de origem, dispensadas as informações. Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, oferecer contraminuta. Int. - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Advs: Ruth de Oliveira Goto (OAB: 301005/SP) - Christiane Aparecida Salomão (OAB: 176639/SP) - Flavia Regina Gallo (OAB: 193257/SP) - 3º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195190-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008980-55.2022.8.26.0004; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Fundação São Paulo; Advogada: Ruth de Oliveira Goto (OAB: 301005/SP); Advogada: Christiane Aparecida Salomão (OAB: 176639/SP); Agravado: Leonardo Montanholi Nunes e outro; Advogada: Flavia Regina Gallo (OAB: 193257/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195190-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008980-55.2022.8.26.0004; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Fundação São Paulo; Advogada: Ruth de Oliveira Goto (OAB: 301005/SP); Advogada: Christiane Aparecida Salomão (OAB: 176639/SP); Agravado: Leonardo Montanholi Nunes; Advogada: Flavia Regina Gallo (OAB: 193257/SP); Agravada: Márcia de Souza Montanholi; Advogada: Flavia Regina Gallo (OAB: 193257/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1141345-88.2024.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Mitra Arquidiocesana de Sao Paulo - Maria de Fátima V. Albuquerque - Vistos. Fls. 113/115: desnecessários os aclaratórios porque a decisão guerreada sequer se pronunciou sobre a gratuidade, pelo que não houve omissão alguma quanto às considerações tecidas em sede de réplica. Todavia, uma vez suscitada a questão previamente ao saneamento, oportuno que já seja ela decidida. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (grifei). Ressalte-se, ainda, que a presunção constantes do artigo 99, §3º do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto, pois por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Dessa forma, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora, ou seu representante legal, em 15 (quinze) dias: (a) 03 (três) últimos comprovantes de renda mensal; (b) 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal acompanhada da certidão de regularidade do CPF; (c) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; Caso algum dos documentos acima já tenha sido apresentado, não é necessária a sua reapresentação, bastando a parte indicar as folhas dos autos onde eles se encontram. Documentos de teor sensível ou resguardados pelo sigilo fiscal ou bancário deverão ser classificados pela própria parte, por ocasião do protocolo, como documentos sigilosos. Sem prejuízo das providências acima, a serem adotadas pela ré qu requer o benefício, cumpram as partes o quanto determinado na decisão de fls. 109/110. Intime-se. - ADV: SÉRGIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 168234/SP), FLAVIA REGINA GALLO (OAB 193257/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0120739-49.2007.8.26.0004 (004.07.120739-9) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do Brasil S/A - Martha Vianna de Lima - - Irene Aparecida dos Santos e outro - Fica o autor/exequente intimado a recolher as custas faltantes, tendo em vista que o valor pago foi aquém para a quantidade de requeridos/executados. Prazo de 10 dias para regularização. - ADV: FLAVIA REGINA GALLO (OAB 193257/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), REGILENE PADILHA (OAB 399655/SP), INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR (OAB 132994/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015212-81.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1146783-32.2023.8.26.0100) (processo principal 1146783-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Flavia Regina Gallo - Ana Marta Souza da Cunha Francisco - Rejeito a impugnação. O ponto controvertido envolve questão já superada e decidida no processo principal (vide fls. 58). Não é necessário o prévio pagamento dos emolumentos para cancelamento do protesto, para depois executar nestes autos. Não depositado o valor do débito, incidem honorários advocatícios e multa de 10% cada qual, em decorrência do art. 523 do CPC. Indefiro a aplicação de multa por litigância por má-fé, porque não vislumbro abuso de direito na impugnação. Apresente a exequente cálculo atualizado. - ADV: HERALDO DE ARAUJO SABINO (OAB 466671/SP), FLAVIA REGINA GALLO (OAB 193257/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016318-60.2018.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Paulo Roberto Chioca - - Rita de Cassia Robbi Chioca - Banco Ecônomico S/A Em Liquidação Extrajudicial - - Banco Besa S/A (Atual Denominação de Banco Economico S.a.) - Face à certidão de fls. 556, restando regularizados os autos, digam as partes, em 05 (cinco) dias, se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. Intime-se. - ADV: FLAVIA REGINA GALLO (OAB 193257/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), FLAVIA REGINA GALLO (OAB 193257/SP), MAURICIO COSTA MACHADO (OAB 30451/BA)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028004-67.2025.8.26.0100 (processo principal 1064333-61.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Cecilia Semin - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Fls.61/62: Comprove a executada, no prazo improrrogável de 48 horas, a impossibilidade de disponibilização da cama hospitalar trapézio, conforme prescrito no relatório médico e deferido pela liminar, sobretudo diante da alegação de que o filho da autora poderia adquiri-la e seria reembolsado. Pena: majoração da multa diária anteriormente estipulada (de R$ 2.000,00, até R$ 50.000,00). Solicita-se que os patronos de ambas as partes observem a correta nomeação das petições protocoladas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, uma vez que esta medida contribui para o andamento processual. As petições não devem ser protocolizadas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Int. - ADV: FLAVIA REGINA GALLO (OAB 193257/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
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