Reginaldo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00056022020258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005602-20.2025.8.26.0026 (processo principal 0000905-18.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - GABRIEL SIMONETTI BERNARDO - Intimar advogado (a) para juntar cópias dos documentos pertinentes para instrução do agravo em execução utilizando-se a categoria petições diversas para peticionamento neste incidente já cadastrado, conforme despacho de fls. 7. - ADV: REGINALDO DA SILVA (OAB 193286/SP)
3. Processo 00056022020258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0005602-20.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0005602-20.2025.8.26.0026; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Gabriel Simonetti Bernardo; Advogado: Reginaldo da Silva (OAB: 193286/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00056022020258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0005602-20.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005602-20.2025.8.26.0026; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Gabriel Simonetti Bernardo; Advogado: Reginaldo da Silva (OAB: 193286/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 00010293120238260115
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001029-31.2023.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Uso de documento falso - M.C.F.J. - REPUBLICAÇÃO: "Dra. MARLY SOARES CARDOSO, Assinar e juntar aos autos o Termo de Compromisso Obrigatório de Defensor Dativo conforme previsto no artigo 438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Apresentar Resposta à Acusação no prazo de 10 dias. - ADV: REGINALDO DA SILVA (OAB 193286/SP), MARLY SOARES CARDOSO (OAB 361797/SP)
6. Processo 00056022020258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005602-20.2025.8.26.0026 (processo principal 0000905-18.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - GABRIEL SIMONETTI BERNARDO - Ciência da decisão de fls. 23. - ADV: REGINALDO DA SILVA (OAB 193286/SP)
7. Processo 10121907820248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012190-78.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.A.S. - V.H.A.S. - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação manifestada à p. 88 e ratificado na p. 94/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do C.P.C. Custas na forma da lei, sem condenação em honorários advocatícios. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: REGINALDO DA SILVA (OAB 193286/SP), REGINALDO DA SILVA (OAB 193286/SP)
8. Processo 00056022020258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005602-20.2025.8.26.0026 (processo principal 0000905-18.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - GABRIEL SIMONETTI BERNARDO - Abra-se vista ao Ministério Público para contraminuta. - ADV: REGINALDO DA SILVA (OAB 193286/SP)