Luciano Bayer

Processos do Advogado

1. Processo 50244825220224047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5024482-52.2022.4.04.7001 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 02/07/2025.
2. Processo 10040454020238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004045-40.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Família - D.V.G. - I.T.P. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Certidão do Oficial de Justiça às fls. 309. - ADV: LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP), BRUNO TAVES ROMANELLI (OAB 321364/SP)
3. Processo 00043222720048260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004322-27.2004.8.26.0292 (292.01.2004.004322) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Roni Edgard Santos - Vistos. Conforme consta dos autos as pp. 306/308 foi localizada cota-parte (1/8) do imóvel situado na Rua Capitão Maneco, nº 328, no Município de Pirassununga/SP, de titularidade do executado. A penhora foi deferida por decisão de p. 315, tendo sido lavrado o respectivo termo às p. 318, com a averbação da penhora na matrícula do imóvel comprovada às pp. 325/329. O executado foi regularmente intimado da penhora (pp. 619 e 621). A parte exequente apresentou planilha de cálculo atualizada ), apontando saldo remanescente de R$ 221.067,50, já deduzido o valor parcial levantado e requereu a designação de leilão. No entanto, não consta dos autos a avaliação do imóvel penhorado, necessário para que seja apreciado o pedido de leilão. Assim, expeça-se mandado de avaliação, devendo o credor providenciar o necessário para cumprimento da diligência. Int. - ADV: LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP)
4. Processo 00005303120058260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000530-31.2005.8.26.0292 (292.01.2005.000530) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Auto Center Rodrigao Ltda - Íris Miguel de Rezende - - Marly Rocha Evangelista - - Augusto Magalhães Evangelista e outros - Vistos. Considerando que a impugnação da Defensoria não trouxe elementos suficientes para acolhimento, rejeito-a e determino o prosseguimento do feito. Converto o bloqueio em penhora e autorizo o levantamento em favor da parte credora. Providencie a expedição de MLE. Após, em dez dias, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito requerendo o que de direito. Int. - ADV: BRUNA PRADO DE NOVAES (OAB 350056/SP), LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP), EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB 153733/SP), MARISA APARECIDA MIGLI (OAB 130744/SP), GERALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 133416/SP), GERALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 133416/SP), FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 198440/SP), RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP), ADRIANO MIGLI DE FARIA ROSA (OAB 314942/SP), JOSÉ RENATO PEREIRA (OAB 228097/SP), JOSÉ RENATO PEREIRA (OAB 228097/SP)
5. Processo 40005965920138260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000596-59.2013.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.M.M. - L.R.M. - Nos termos dos artigos 835, XIII c. c. 860, caput, do Código de Processo Civil, defiro a penhora no rosto dos autos dos bens e direitos que vierem a ser atribuídos ao executado, nos autos do Processo nº1030673-71.2023.8.26.0577 em trâmite perante a 4ª Vara Cível de São José dos Campos, até o limite do débito atualizado, no valor de R$ 935.921,41 (conforme planilha de fls.635/652). Esta decisão serve como ofício. Providencie a Z. Serventia o necessário. Com a vinda da resposta a respeito da penhora determinada, intime-se o executado (por seu advogado, fls 616) de que possui o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação (arts. 525, IV e 841, § 2º do CPC). No mais, indefiro os pedidos de bloqueios de CNH e e cartões de crédito do executado, pois são medidas de coerção extremas, que possuem pouca efetividade para a satisfação do crédito neste momento. - ADV: CELSO RICARDO SERPA PEREIRA (OAB 220380/SP), LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP)
6. Processo 10375678920228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037567-89.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J.M.S. - Fica a parte exequente intimada a apresentar planilha de cálculo atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, para posterior expedição de mandado de penhora sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação. - ADV: LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP)
7. Processo 10043461320198260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004346-13.2019.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Raphael Carvalho de Andrade Fonseca - Nadir da Fonseca - - Luiz da Fonseca - - Neusa Fátima Souza - - Brasilina Fonseca Mendes - - Adilson Fonseca de Araújo - - Juliano Fonseca de Araújo - - Fatima Fonseca de Araujo e outro - Manifeste-se o inventariante quanto aos apontamentos dos herdeiros (fls. 500/501) - ADV: ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB 175672/SP), ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB 175672/SP), MÁRIO SÉRGIO SILVÉRIO DA SILVA (OAB 210226/SP), ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB 175672/SP), LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP), MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP), MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB 175672/SP), LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP), LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP), LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP)
8. Processo 00066472620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006647-26.2023.8.26.0577/01 - Precatório - Previdência privada - Elaine Regina Alves - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP)
9. Processo 00066472620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006647-26.2023.8.26.0577/01 - Precatório - Previdência privada - Elaine Regina Alves - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP)
10. Processo 00066472620238260577
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006647-26.2023.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Previdência privada - Luciano Bayer - Vistos. Trata-se de oficio requisitório cadastrado para o recebimento dos valores atinentes aos honorários sucumbenciais. Ocorre que o exequente não cadastrou os valores em campo próprio destinado ao cadastro relativo aos honorários. Ainda, a parte exequente marcou a opção informando que os honorários estão sendo requisitados em outra requisição. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP)