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Luciano Bayer

Luciano Bayer

Número da OAB: OAB/SP 193417

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJSP, TRT15, TRF4
Nome: LUCIANO BAYER

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010430-59.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Roberta Aparecida Leite de Siqueira Sousa - Aline Arten e outros - Vistos. Fls. 342/345: Manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, sobre a petição e documento juntados pelo DETRAN. Intimem-se - ADV: EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP), ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP), MARIA CLARA ALVES DE CARVALHO (OAB 319328/SP), LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004824-38.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Samuel Marques Ribeiro Junior - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004346-13.2019.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Raphael Carvalho de Andrade Fonseca - Nadir da Fonseca - - Luiz da Fonseca - - Neusa Fátima Souza - - Brasilina Fonseca Mendes - - Adilson Fonseca de Araújo - - Juliano Fonseca de Araújo - - Fatima Fonseca de Araujo e outro - Fls. 483/496: manifestem-se os herdeiros, em 15 dias. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), MÁRIO SÉRGIO SILVÉRIO DA SILVA (OAB 210226/SP), ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB 175672/SP), ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB 175672/SP), LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP), ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB 175672/SP), ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB 175672/SP), LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP), LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP), LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP), LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP)
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018668-25.2023.4.04.7001/PR AUTOR : PEDRO MARTINS NETO ADVOGADO(A) : LUCIANO BAYER (OAB SP193417) DESPACHO/DECISÃO 1. Baixem os autos em diligência. 2. Considerando os documentos anexados no evento 45 e demais com a inicial, intime-se a parte autora para que aponte expressamente ano a ano a partir de 1988 até 2007, todos benefícios recebidos pelos carteiros, incluindo salário e demais vantagens (adicional por tempo de serviço, seguro de vida, assistência médica, etc), indicando o montante, o respectivo percentual e sua base de cálculo ou outra referência (exemplo - cesta básica) e que pretende seja causa da majoração de sua prestação mensal. Benefícios específicos por tempo de serviço deverão apontar o tempo necessário para sua obtenção. Na oportunidade, deverão ser indicados expressamente os Acordos Coletivos de Trabalho a que se referem e artigos específicos, bem como eventuais outros fundamentos pelos quais entenda que a verba deva ser acrescida à prestação mensal. Observo que são requisitos da petição inicial o pedido com suas especificações, além da indicação do fato e seus fundamentos, conforme artigo 319 do CPC. Além disso, considera-se inepta a inicial que lhe faltar pedido ou causa de pedir (art. 330 do CPC), situação na qual se enquadra aquela apresentada nos autos, pois aponta o valor pretendido, sem indicar expressamente os elementos necessários que ampararam o montante, o que impossibilita avaliar a sua correção. Não basta a parte assinalar os documentos eventualmente utilizados, há necessidade de indicação progressiva de sua origem, tal qual se exige nas execuções e cumprimentos de sentença, mediate memória de cálculo e explicações subjacentes. Note-se que foi por esse motivo que não houve majoração do valor na via administrativa. Assim, cabe a parte delimitar a sua pretensão, de modo a permitir o exercício do direito de defesa pela ré e a prestação jurisdicional. No caso, a documentação apresentada pelos Correios é suficiente para possibilitar a complementação da inicial pela parte autora. Assim, defiro o prazo de 30 dias para tanto. 3.  Após, à ré para manifestação, voltando, em seguida, conclusos para sentença.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004045-40.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Família - D.V.G. - I.T.P. - Manifestem-se as partes, em 15 dias, acerca do Estudo Social de fls. 293/303. - ADV: BRUNO TAVES ROMANELLI (OAB 321364/SP), LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021124-03.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ionaldo José da Silva - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Vistos P. 199/203: Conheço dos embargos de declaração, porquanto opostos dentro do prazo legal, mas nego-lhes provimento, pois visam, em verdade, rediscutir questões de fato e de direito já enfrentadas e julgadas na decisão recorrida, ostentando nítido caráter infringente. O efeito modificativo emprestado aos embargos de declaração, como sabido, é cabível apenas naquelas situações em que, como consequência do preenchimento da omissão, do aclaramento da obscuridade ou da dissipação da contradição, houver a necessidade lógica e jurídica de alteração do julgado, o que evidentemente não é o caso da espécie em exame. A decisão, se o caso, haverá de ser desafiada por recurso próprio e adequado. A parte embargante fica advertida que a insistência no aviamento de embargos de declaração com nítido propósito de rediscussão da matéria julgada e apontamento de alegado error in judicando, erro material ou error in procedendo implicará severa punição processual. Int. - ADV: LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP), DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 118577/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011807-07.2020.8.26.0161 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Massa Falida de Visão Projetos e Engenharia - Laspro Consultores Ltda. - Elias Mubarak Junior e outros - BANCO BRADESCO S/A - - New Aço Tubos de Aço e Perfis Laminados Ltda - - Beka Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda. - - Fonseca & Duque Ltda - - FMR Industria Metalurgica Ltda - - Diadema Triaço Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda - - Gold Telecomunicações Ltda. Me - - Fernando Floriano - - Rubens Cabral Nogueira - - Neolider Comércio Importação e Exportação de Aços Ltda - - Sianfer Ferro e Aco Ltda - - Elétrica Comercial Andra Ltda. - - Marcelo de Assis Garcia – Me - - Erg Eletromotores Eirelli - - Intersteel Acos e Metais Ltda - Modus Instalações Industriais Ltda Epp - - Wam do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. - - Silva Mello Advogados Associados - - Bela Tintas Ltda. e outros - Policidades Viagens e Turismo Ltda. - - Aço Inoxidável Artex Ltda. - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Rodrigo Sander e outros - Vistos. Fls. 16013/16016: Ciente quanto a entrega do bem ao arrematante. Fls. 16027/16028, fls. 16029/16031: Providencie a z. Serventia o cadastro da(s) parte(s) e seu respectivo(s) patrono(s). Fls. 16032/16033: Ciência à administradora judicial. Fls. 16045: Manifeste-se a administradora judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP), MARIA CRISTINA PILOTO MOLINA (OAB 236882/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), CRISTIANE TOMAZ (OAB 236756/SP), THAÍS SANCHES MICHELINI (OAB 207751/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB 168044/SP), FERNANDO FLORIANO (OAB 305022/SP), DIOGO VERDI ROVERI (OAB 299602/SP), LARISSA BASSI PULTZ (OAB 355160/SP), MARCOS FRANCISCO DE MORAIS PEREIRA (OAB 282174/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), VINICIUS CALDEIRA DOS SANTOS (OAB 386771/SP), THIAGO CARLONE FIGUEIREDO (OAB 233229/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JUAN CARLOS RIOS BECKER (OAB 108791/RS), LILIAN BARRETO FINCO ARANEDA (OAB 184137/SP), THIAGO CAROLO SCHNARNDORF (OAB 109992/RS), JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), LUCIANO BAYER (OAB 193417/SP), ANDRESSA SOUZA FERREIRA (OAB 58520/BA), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), IVOMAR FINCO ARANEDA (OAB 198461/SP), KATIA REGINA BANACH GALVÃO BUENO (OAB 229096/SP), FLAVIA PALAVANI DA SILVA (OAB 214201/SP), LEONARDO ALVES DIAS (OAB 248201/SP), MARCELO MORI (OAB 225968/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), CARLOS EDUARDO BERNARDES (OAB 250111/SP)
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