Sergio Tadeu Pupo

Processos do Advogado

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2. Processo 10535743820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053574-38.2025.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Guilherme Chaves Sant´anna - Zulmira Ernestina Machado Pereira - - Hélio do Carmo Werneck - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), SANDRA REGINA DELATORRE (OAB 238762/SP), SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP)
3. Processo 10007207520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000720-75.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrario Ltda - Ana Cristina Ribeiro Wright - - Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Caucaia do Alto - - Primeiro Cartório de Notas e Protestos de Títulos e Documentos da Comarca de Atibaia e outros - Vistos. Certidão retro: providencie a autora o necessário à citação dos reus Antonio e Otávio, indicando endereço atualizado e recolhendo as custas postais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: FÁBIO VINÍCIUS LINS (OAB 423025/SP), RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI (OAB 297870/SP), EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP), SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), ANA CRISTINA RIBEIRO WRIGHT (OAB 180368/SP)
4. Processo 10082438620168260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008243-86.2016.8.26.0152 - Inventário - Sucessões - Carlos Eduardo Marques Schmaltz - Luiz Claudio Marques Schmaltz - Carolina Rosa da Silva Araujo - - Eliane Silva Queiroz - - Marilene Andrade Silva Brasil - - Francisco Moreira Brasil - - Marlene Rosa da Silva - Mandado de levantamento assinado. - ADV: REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), REGINALDO JOSE DAS MERCES (OAB 149827/SP), SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), RAMON CRUZ LIMA (OAB 281208/SP)
5. Processo 00063460520188260529
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006346-05.2018.8.26.0529 (processo principal 1000423-83.2015.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C.V.A.C. - Vistos. Passados mais de sete meses, não houve resposta efetiva dos demais oficios. Diga o autor em termos de efetivo prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP), SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP)
6. Processo 00451451220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045145-12.2019.8.26.0100 (processo principal 1090787-30.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Administração - C.E.P. - Maria Fioralba Bianchi - - Espólio de Valdete Almeida de Moraes - Maria Fioralba Bianchi - Rayan Gonçalves Valentim - Fls. 639/644: DEFIRO a penhora integral do imóvel matriculado sob nº 86.421, do 4º CRI de São Paulo, pertencente à executada MARIA FIORALBA BIANCHI - CPF 873.876.708-20, nos termos do art. 843, do CPC, resguardando-se as quotas partes dos coproprietários no produto da alienação do bem, que deverá ser observado, oportunamente, pelo Sr. Leiloeiro. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Credor hipotecário e coproprietários do bem deverão ser intimados pessoalmente da penhora. Servirá a presente, assinada digitalmente, como termo de penhora do imóvel, permanecendo a executada como depositário do bem, independentemente de outra formalidade. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) da penhora e do prazo para oferecimento de defesa, pelo DJE por meio de seu advogado, se estiver representado nos autos, nos termos do art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC. Caso contrário, expeça-se carta para a intimação. Intime-se o exequente, se for o caso, a indicar endereço e recolher as despesas para intimação do credor hipotecário / do(a)(s) coproprietário(a)(s) do imóvel. Deve a parte exequente apresentar planilha discriminada e atualizada do débito, informar telefone e endereço eletrônico para recebimento de boleto que será expedido pelo Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis (ONR - ARISP), para fins de averbação da constrição em tela. Para utilização do sistema, deve o exequente observar o recolhimento de despesas conforme anexo V do Provimento CSM n. 2.684/2023, observando que o recolhimento se dá por sistema e por CPF/CNPJ. Com o encarte das informações aos autos, AVERBE-SE a penhora, por meio do sistema informatizado, nos termos dos Provimentos CGJ 6/2009, 30/2011 e 764/2016. Concluído, deverá o(a)(s) exequente(s) comprovar(em) a efetivação da averbação nos autos. Observo que, nos termos do art. 13 do Provimento CGJ nº 6/2009, A utilização do Sistema de Penhora On Line é uma facilidade que se propicia ao interessado e, portanto, não o exime do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Fls. 693: defiro o pedido de levantamento da penhora averbada sob o número 07 da matrícula 147.689, do Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande - SP. Providencie a z. Serventia. Fls. 695: à z. Serventia, para levantamento da restrição judicial do veículo penhorado às fls. 198/199, marca Renault, modelo Duster 16 D CVT, ano 2018/2019, placas BZK2585, chassi 93YHSR3HSKJ662643, pertencente à executada Valdete Almeida de Moraes. Fls. 698/701: HOMOLOGO a transação entabulada, nos autos da ação promovida por Condominio Edificio Planalto em face de Maria Fioralba Bianchi e Espólio de Valdete Almeida de Moraes, para que produza os regulares efeitos. Expeça-se mandados de levantamento eletrônico conforme indicado no item 6 do referido acordo. Devem as partes interessadas juntar os pertinentes Formulários MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, em 05(cinco) dias. Fls. 702/704: indefiro a pretensão relacionada à reserva de honorários contratuais. Embora o Juízo não desconheça que é devido à patrona destituída a remuneração por sua atuação, a reserva extrapola os limites da prestação jurisdicional do presente feito. Destarte, seria o caso de discussão em ação própria, e não nos autos deste cumprimento. Fls. 707/708: defiro a prioridade de tramitação, nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Incluída a tarja indicativa. - ADV: MARINA TAFFAREL VALADAO (OAB 274456/SP), LUCIANA VILLELA JUNQUEIRA (OAB 314217/SP), LUCIANA VILLELA JUNQUEIRA (OAB 314217/SP), MARINA TAFFAREL VALADAO (OAB 274456/SP), MARINA TAFFAREL VALADAO (OAB 274456/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP), SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), CARLA DE VASCONCELOS LEME (OAB 211037/SP)
7. Processo 11196372620178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1119637-26.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1007544-81.2021.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I - Alberto Fuzari Neto - Valéria Martha Fuzari - - Marcelo Donatini Colatto - - Priscila Campos Dini Colatto - Vistos. Nomeio a atuar no feito como gestor do leilão eletrônico o senhor Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, JUCESP nº 844, leiloeiro oficial responsável pela gestão da entidade Mega Leilões, que deverá ser intimado pelo Portal dos Auxiliares da Justiça, a fim de que providencie o necessário para a realização do leilão eletrônico tocante ao bem penhorado nos autos. Anoto que caberá ao leiloeiro apresentar, previamente, o edital para aprovação nos autos; bem como, no e-mail institucional da Vara (upj6a10cv@tjsp.jus.br) em arquivo .doc. Nos termos do artigo 884, parágrafo único, do CPC e do artigo 266 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arbitro a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, devendo, no mais, ser observado os termos da decisão de fls. 1209/1211. Não obstante, considerando o excesso de trabalho da UPJ e em atenção aos princípios da Celeridade e Economia Processual, faculto a parte interessada o envio desta decisão diretamente ao leiloeiro nomeado, servindo a presente decisão como ofício. I. - ADV: MARCIA REGINA CAZARIM TAMMARO (OAB 207208/SP), MARCIA REGINA CAZARIM TAMMARO (OAB 207208/SP), SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), GAMALHER CORRÊA JÚNIOR (OAB 162749/SP), GAMALHER CORRÊA JÚNIOR (OAB 162749/SP), SIMONE BADAN CAPARROZ (OAB 127480/SP), DIOGO REZENDE DE ALMEIDA (OAB 123702/RJ)
8. Processo 10111065620218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011106-56.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.V.A.C. - Vistos. Fl. 277: Defiro. Oficie-se ao INSS e ao MINISTÉRIO DO TRABALHO para que informem a este Juízo acerca de eventual benefício previdenciário e/ou vínculo empregatício existente em nome de Jailson Santos Cruz, acima qualificado. Servirá o presente como ofício, cabendo à parte autora seu encaminhamento e comprovação de recebimento nos autos, em 10 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrô-nico institucional do Ofício de Justiça (osasco4cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o nº do processo. Int. - ADV: SERGIO TADEU PUPO (OAB 193480/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP)