Zilda Maria De Andrade Emmerich Salles

Processos do Advogado

1. Processo 10008123920238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000812-39.2023.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.S.C. - C.C. - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão no portal e-Saj pela parte interessada. - ADV: ZILDA MARIA DE ANDRADE EMMERICH SALLES (OAB 193498/SP), ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP)
2. Processo 15003095120248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500309-51.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Borges de Aráujo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Zilda Maria de Andrade Emmerich Salles (OAB: 193498/SP) - 10º andar
3. Processo 00025479020248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002547-90.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1004856-04.2023.8.26.0157) (processo principal 1004856-04.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.L.S. - J.J.S. e outro - Vistos. Fl. 147: Em razão da satisfação da obrigação e manifestação da parte exequente, não indicando a existência de débito remanescente, JULGO EXTINTO o presente pedido, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. A concordância da parte exequente implica em ato incompatível com o direito de recorrer, porquanto declaro a sentença transitada em julgado na data de sua publicação na imprensa oficial, certificando-se nos autos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente quanto aos valores depositados a fl. 89 e 145/146. Custas finais pela parte executada, contudo fica isenta pois representada por advogada do Convênio, a quem defiro o pedido de certidão de honorários, expeça-se. Intimadas as partes, com a publicação desta na imprensa oficial, certificado o trânsito em julgado, expedido o MLE e a certidão de honorários, feitas as anotações e comunicações necessárias, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: HELEN DOS SANTOS BUENO (OAB 170943/SP), HELEN DOS SANTOS BUENO (OAB 170943/SP), HELEN DOS SANTOS BUENO (OAB 170943/SP), ZILDA MARIA DE ANDRADE EMMERICH SALLES (OAB 193498/SP)
4. Processo 10048136720238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004813-67.2023.8.26.0157 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - R.A.M. - - E.P.M. - S.I.B. e outros - Vistos. Dê-se vista ao representante do Ministério Público. Int. e Dil. - ADV: ZILDA MARIA DE ANDRADE EMMERICH SALLES (OAB 193498/SP), AMANDA DA SILVA FERREIRA (OAB 423412/SP), AMANDA DA SILVA FERREIRA (OAB 423412/SP)
5. Processo 00012310820258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001231-08.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1004380-97.2022.8.26.0157) (processo principal 1004380-97.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - J.S.S. - A.C.S. - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Anote-se INTIME-SE o executado, nos termos do art. 528, caput e §1º, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 03 [três] dias, efetuar o pagamento do débito referido na petição inicial e das prestações vincendas, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão e protesto. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELIEL CARVALHO DOS SANTOS (OAB 391542/SP), ZILDA MARIA DE ANDRADE EMMERICH SALLES (OAB 193498/SP), MIRIAM ROLIM MACHADO (OAB 297365/SP)
6. Processo 00026778520218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002677-85.2021.8.26.0157 (processo principal 0005563-72.2012.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - E. Jose Puerari Me - - Edgar Jose Puerari - Providencie a parte autora o recolhimento das taxas de pesquisa, conforme determinado na decisão de fls.289. - ADV: ZILDA MARIA DE ANDRADE EMMERICH SALLES (OAB 193498/SP), ZILDA MARIA DE ANDRADE EMMERICH SALLES (OAB 193498/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
7. Processo 15029626720228260157
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502962-67.2022.8.26.0157 (apensado ao processo 0001669-95.2024.8.26.0536) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ALISSON MACLEI DA SILVA MARQUES - Vistos. Julgo extinta a punibilidade do(a) autor(a) do fato abaixo qualificado(a) e determino o arquivamento dos autos pelocumprimentodascondiçõesdasuspensãodo processo a que alude o art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Providencie a Serventia as comunicações e anotações necessárias, servindo a presente sentença como ofício para todos os fins. Após, ao arquivo. P.I.C. - ADV: ZILDA MARIA DE ANDRADE EMMERICH SALLES (OAB 193498/SP), ZILDA MARIA DE ANDRADE EMMERICH SALLES (OAB 193498/SP)
8. Processo 00734096620208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0073409-66.2020.8.26.0500 - Precatório - Remuneração - Zilda Maria de Andrade Emmerich Salles - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Processo de Origem: 0006999-37.2010.8.26.0157/0004 3ª Vara Foro de Cubatão Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,16 de junho de 2025. - ADV: JOSE ANTONIO MARTINS (OAB 147873/SP), ZILDA MARIA DE ANDRADE EMMERICH SALLES (OAB 193498/SP), SELMA GLE CARMO SANTANA (OAB 202988/SP)
9. Processo 00734113620208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0073411-36.2020.8.26.0500 - Precatório - Remuneração - Silvia Silva Speciali - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Processo de Origem: 0006999-37.2010.8.26.0157/0003 3ª Vara Foro de Cubatão Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,16 de junho de 2025. - ADV: JOSE ANTONIO MARTINS (OAB 147873/SP), SELMA GLE CARMO SANTANA (OAB 202988/SP), ZILDA MARIA DE ANDRADE EMMERICH SALLES (OAB 193498/SP)
10. Processo 10020244220168260157
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002024-42.2016.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.S.S. - R.A. e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias. - ADV: ZILDA MARIA DE ANDRADE EMMERICH SALLES (OAB 193498/SP), SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP)