Paulo Mendes Camargo Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 02148002120095020077
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0214800-21.2009.5.02.0077 RECLAMANTE: MARIA GILVANICE OLIVEIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: RESTAURANTE E CHURRASCARIA PAULISTANA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d354cd proferido nos autos. Conclusão Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. Rogério Pirani Zugatto id - c5673f0. Mantenho a decisão de id - a353e82 por seus próprios fundamentos. No mais, cumpra-se a decisão de id - a353e82, parte final e, após, venham os autos conclusos para apreciação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica recebido no id - c59f744. Intime-se. Cumpra-se.   SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. ANGELA FAVARO RIBAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA GILVANICE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
3. Processo 01653001820045020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0165300-18.2004.5.02.0026 RECLAMANTE: FRANCISCO ROMANO RECLAMADO: EXCELSIOR S A IND REUN EMB ARTES GRAFICAS E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a51e79e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 25/07/2025 THALITA CARNEIRO CERQUEIRA SOUZA   DESPACHO Id 92189a0 : diante do quanto informado na petição em referência, neste ato é expedido mandado de penhora no rosto dos autos do processo n. 0003747-56.2022.8.26.0011, em trâmite na 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros. Aguarde-se o devido cumprimento. Intime-se.               SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. FERNANDA CARDARELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ROMANO
4. Processo 00024564420105020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002456-44.2010.5.02.0016 RECLAMANTE: MOISES DA CRUZ RECLAMADO: JACMUSIC INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ab739f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 24 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ISHIKAWA   DESPACHO Vistos. Para atendimento do pedido, a parte deverá informar os endereços de correio eletrônico das empresas a serem oficiadas. Prazo de 10 dias. Fica, ainda, a parte ciente de que transcorrido o prazo in albis, terá início o prazo prescricional de 2 anos a que alude o artigo 11-A da CLT.  SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MOISES DA CRUZ
5. Processo 50126352920254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de julho de 2025 Processo n° 5012635-29.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 02-09-2025 Horário de início: 13:30 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: EDUARDO ANEDES SALLES MENDES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 00015523720135020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001552-37.2013.5.02.0010 RECLAMANTE: PEDRO NASCIMENTO RECLAMADO: SCUDERIA COMUNICACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e262ac proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª  Vara do Trabalho de São Paulo/SP.    MATEUS GARCIA BARBOSA                    DESPACHO   Defiro a expedição de ofício ao 7º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital para que forneça matrícula nº 144.629 atualizada. A presente determinação, desde que assinada digitalmente, servirá como ofício a ser impresso e encaminhado pelo próprio(a) autor (a), mediante carta registrada ou outros meio (ex:correspondência eletrônica, sem qualquer custo), comprovando no presente feito. A resposta do ofício deverá ser direcionada ao e-mail vtsp10@trt2.jus.br, reportando-se ao número do processo e em formato pdf, preferencialmente A recusa no fornecimento do documento pelo Cartório será tipificada como crime de desobediência judicial, com exceção daqueles casos excepcionados pela lei. Aguarde-se por trinta dias a comprovação da providência pelo reclamante. Quanto aos demais convênios solicitados em ID 3f70226, aguarde-se por ora, no intuito de evitar tumulto processual. Intime-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO NASCIMENTO
7. Processo 10107782120148260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010778-21.2014.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.T.T.P. - W.P. - aviso de cartório - ciência às partes acerca dos documentos juntados. - ADV: MAURÍCIO MALUF BARELLA (OAB 180609/SP), PAULO MENDES CAMARGO FILHO (OAB 193543/SP)
8. Processo 10001840820258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000184-08.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.H.S.P. - A.M. - - T.A.S.M.J. - Sem questões preliminares e não havendo outras de ordem processual a serem analisadas e decididas, verifico estarem presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, inexistindo nulidades a serem sanadas. Julgo, pois, saneado o feito. Ab initio, indefiro o pedido de depoimento pessoal apresentado pela parte ré, haja vista que as alegações da parte autora encontram-se bem delineadas na peça inicial de demais manifestações constantes do processo. Em atenção ao disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, bem como ao quanto alegado e requerido pelas partes, reputo necessária a dilação probatória do feito para fins de produção de prova oral constante na oitiva de testemunhas, que terá por objetivo elucidar o seguinte ponto controvertido: a existência união publica, notória, por tempo jurídicamente e com intuito de constituir família relevante entre o casal até a data do falecimento de Valdirene Aparecida Silva. O ônus da prova fica distribuído nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, 27 de agosto de 2025 às 14h30. Fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de CPF, o número de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha indicada, incluindo-se o CEP, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser, ao máximo, de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observando as regras do artigo 455 do Código de Processo Civil. Os advogados das partes devem fornecer os e-mails para encaminhamento do link de acesso à audiência, que será realizada, via de regra, pelo aplicativo Microsoft Teams, apresentando os endereços eletrônicos dos advogados e das partes. Incumbe aos advogados, para facilidade de comunicação em caso de eventual intercorrência, apresentar nos autos, além do endereço eletrônico (e-mail), também número de telefone para contato pelo escrivão. As informações deverão ser prestadas mediante peticionamento eletrônico, no prazo comum de 05 dias. Para ingressar na audiência, no horário agendado, deverá ser utilizado o link de acesso que será encaminhado no e-mail informado. Salienta-se a necessidade de checar a pasta de mensagens de spam do e-mail para averiguar se a mensagem não foi encaminhada indevidamente àquela. Informações quanto ao uso do aplicativo podem ser encontradas no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1599058872586. Caberá aos advogados instruir corretamente as partes sobre o uso do aplicativo, conforme link de acesso acima informado. As partes ingressarão na audiência por meio do link de acesso, devendo ser orientadas pelos patronos das partes a estarem munidas de documento pessoal com foto para fins de identificação; além disso, após o ingresso na reunião, que deverá ser realizado no horário do ato, deverá permanecer na audiência (aguardando no Lobby), até que seu acesso seja liberado pelo escrivão. A audiência será gravada pelo aplicativo Microsoft Teams, sendo importante observar que, caso se trate de processo que tramita em segredo de Justiça, não poderá ocorrer a sua divulgação, inclusive de conteúdo, por qualquer meio, a terceiros, sob as penas da lei. Caso alguma das partes e/ou testemunhas não tenham acesso à internet ou aos aplicativos digitais necessários para participação virtual, ou, ainda, se assim preferirem, poderão comparecer pessoalmente ao Fórum para a realização da audiência, que, nesse caso, será realizada de forma híbrida (presencial e virtual), no endereço: Praça 9 de Julho, 222, Socorro - SP, CEP 13960-000. Neste caso, os patronos das partes também deverão orientar as testemunhas a comparecerem ao Fórum com a devida antecedência de 15 (quinze) minutos do horário agendado para a audiência, munidos de documento pessoal com foto, para fins de identificação. Intime-se. - ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 493987/SP), CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB 71223/SP), PAULO MENDES CAMARGO FILHO (OAB 193543/SP), ESTER CRISTINA SALLES MENDES (OAB 105488/SP), MARCELO ROSTIROLLA GUINATO (OAB 354902/SP)