Daniela Virginia Matos Buganeme Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00169611620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016961-16.2024.8.26.0506 (processo principal 1057059-60.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josiana Rodrigues Amorim - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: DANIELA VIRGINIA MATOS BUGANEME SILVA (OAB 193574/SP)
3. Processo 00013674220208260072
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001367-42.2020.8.26.0072 (processo principal 1005403-81.2018.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.L.G. - Z.A.F.V. - Defiro o levantamento dos depósitos judiciais (e eventual depósito constante no Portal de Custas, mas que não foi levantado ainda ou não juntado nos autos até o momento), referentes às parcelas mensais do aluguel do imóvel, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico - MLE respectivo em favor do(a)(s) autor(a)(es), conforme formulário juntado, de acordo com a ordem cronológica de entrada na fila do SAJ. Ciência à executada da planilha atualizada do débito de fls. 384, que apurou um saldo devedor de R$ 50.446,12, válido para junho/2025. Aguarde-se, no mais, os demais depósitos judiciais. Int. - ADV: YARA TERESINHA PORCIONATO (OAB 101719/SP), DANIELA VIRGINIA MATOS BUGANEME SILVA (OAB 193574/SP), JOÃO CARLOS BORDONAL (OAB 197757/SP)
4. Processo 10256975520148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025697-55.2014.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Rodrigues e outro - Procuradoria Seccional da União, na pessoa da Ilma. Sra. Dra. Maria Salete de Castro Rodrigues Fayão - - Procurador Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1) Tendo em vista à entrega do laudo pericial a contento, defiro oficie-se à Defensoria Pública para liberação dos honorários periciais reservados nos autos, ao (à) Sr. (a) Perito (a) CESAR LIMA BADAN (vide fls. 690 e 704/705). Servirá o presente despacho como ofício, devendo a serventia encaminhá-lo ao destinatário via e mail próprio. 2) Sem prejuízo, manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 15 dias, apresentando eventuais críticas, se o caso. Int. - ADV: DANIELA VIRGINIA MATOS BUGANEME SILVA (OAB 193574/SP), DANIELA VIRGINIA MATOS BUGANEME SILVA (OAB 193574/SP), MARIA CAROLINA FLORENTINO LASCALA (OAB 197860/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
5. Processo 00023095720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002309-57.2025.8.26.0506 (processo principal 1008738-33.2019.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.C.S.S. - - J.L.S.G.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão(ões) de honorários disponível(is) para impressão no E-SAJ. - ADV: DANIELA VIRGINIA MATOS BUGANEME SILVA (OAB 193574/SP), DANIELA VIRGINIA MATOS BUGANEME SILVA (OAB 193574/SP)
6. Processo 50289590920254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5028959-09.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ALEXANDRE CORREA MARCONI Advogado do(a) AUTOR: DANIELA VIRGINIA MATOS BUGANEME SILVA - SP193574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 14 de julho de 2025.
7. Processo 00260564120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026056-41.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1011084-49.2022.8.26.0506) (processo principal 1011084-49.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Michel Alem Neto - - Silvana Cristina Salina Alem - Geralda Lourenço e outro - Vistos. Fls. 173/174: Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à executada. Anote-se. Prevê o art. 833, Inciso IV que são impenhoráveis as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família. Todavia, nossos Tribunais têm entendido que não basta a mera declaração do devedor neste sentido. Assim, tendo em vista o pequeno valor da importância transferida para a conta da devedora - a insinuar que, de fato, possa tratar-se de ajuda de custo, possivelmente equiparável a salário determino que venha aos autos declaração dos responsáveis pelas doações, com firma reconhecida, esclarecendo, sob as penas da lei, a natureza de referidos depósitos, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: DANIELA VIRGINIA MATOS BUGANEME SILVA (OAB 193574/SP), ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI (OAB 250887/SP), ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI (OAB 250887/SP)
8. Processo 00013674220208260072
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001367-42.2020.8.26.0072 (processo principal 1005403-81.2018.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.L.G. - Z.A.F.V. - Nota de cartório: Ciência às partes do depósito judicial de fl. 386. - ADV: YARA TERESINHA PORCIONATO (OAB 101719/SP), DANIELA VIRGINIA MATOS BUGANEME SILVA (OAB 193574/SP), JOÃO CARLOS BORDONAL (OAB 197757/SP)