Sílvio Frigeri Calora

Processos do Advogado

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2. Processo 40000146820258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000014-68.2025.8.26.0153/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : LUCIANA BALBINO RIBEIRO RIBEIRO ADVOGADO(A) : SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB SP193645) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora em relação à(s) contestação(ões) juntada(s), no prazo de 15 dias. Local: Cravinhos
3. Processo 00003091320248260153
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000309-13.2024.8.26.0153 (processo principal 1003845-93.2016.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.R.A. - L.M.A. - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca da impugnação apresentada. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA ROLIM BERTOCCO (OAB 328087/SP), EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/SP), SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP)
4. Processo 00112179620245150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - ARARAQUARA ATSum 0011217-96.2024.5.15.0150 AUTOR: MARCOS VINICIUS FERREIRA RÉU: NOSSA ESQUINA BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b46076 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução. Liberem-se os valores depositados a quem de direito, procedendo-se aos recolhimentos devidos. Informe a executada seus dados bancários para devolução do saldo remanescente, no prazo de 5 (cinco) dias. Comprovados os recolhimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS FERREIRA
5. Processo 00112179620245150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - ARARAQUARA ATSum 0011217-96.2024.5.15.0150 AUTOR: MARCOS VINICIUS FERREIRA RÉU: NOSSA ESQUINA BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b46076 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução. Liberem-se os valores depositados a quem de direito, procedendo-se aos recolhimentos devidos. Informe a executada seus dados bancários para devolução do saldo remanescente, no prazo de 5 (cinco) dias. Comprovados os recolhimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA MARI ROSA - NOSSA ESQUINA BAR E RESTAURANTE LTDA - FABIO AUGUSTO BERTONE
6. Processo 10176397720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017639-77.2025.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.M.J. - M.L.C.M. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora no prazo legal sobre a contestação/impugnação juntada. - ADV: CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP), GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB 313533/SP), SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP)
7. Processo 10016422220208260153
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001642-22.2020.8.26.0153 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucinéia Aparecida Franzoni Silveira - Angela Maria Carniel Camara - Vistos. Fls. 216/218: dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP), VANIA DE CASSIA PERES NASCIMENTO (OAB 383833/SP)
8. Processo 10013012020258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001301-20.2025.8.26.0153 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.A.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Em relação ao pedido de tutela, consoante à manifestação do Ministério Público, concedo a guarda provisória unilateral da(s) criança(s) I.A.S. a sua genitora, para tanto, deverá o cartório expedir o pertinente termo de guarda, intimando-a para assinatura. Regime de visitas, inicialmente, deferidos nos moldes da exordial, a) Visitas em finais de semana alternados, retirando a infante no sábado a partir das 10 horas e entregando no domingo até às 20 horas; b) No dia das Mães, a adolescente permanece com a mãe e no dia dos Pais, com o pai; c) No aniversário da adolescente, o pai retira em anos pares; d) Páscoa, o pai retira a menor em anos pares; e) Natal e Ano Novo, pai retira a adolescente em anos pares; f) férias escolares, pai permanece com a adolescente na segunda metade; Demais feriados deverão ser ajustados harmoniosamente entre as partes. Fixo os alimentos provisórios, em antecipação dos efeitos da tutela em 1/3 do salário mínimo, em caso de desemprego do requerido ou labor sem vínculo, ou, ainda, 30% de sua remuneração, se trabalhar formalmente, devendo o desconto recair sobre o salário habitual, 13º salário e sobre o terço constitucional de férias. A parte autora indicou que a parte requerida exerce função como autônomo, bem como, indicou os dados de sua conta bancária às fls. 17 (Banco Santander Agência: 0230 Conta corrente: 01015928-3 Titular: Karina da Conceição Aniceto Sgulmar CPF: 371.839.658-05). Havendo a possibilidade, expeça-se ofício à empregadora da parte requerida, para 1) implantação dos alimentos provisórios e requisitando o 2) envio dos holerites dos últimos três meses, a fim de subsidiar a análise do mérito. Servirá a presente, acompanhada da petição inicial, como ofício, cabendo à parte autora providenciar sua impressão, envio e comprovação nos autos, no prazo de 5 dias. Defiro a realização de pesquisa SISBAJUD em todas as contas bancárias em nome da parte requerida, bem como, com o resultado da referida pesquisa, expeça-se ofício aos Bancos localizados para juntar nos autos os extratos bancários do período de 18 meses anteriores a junho de 2025 para apurar o valor a ser partilhado. Servirá a presente decisão como ofício, instruída dos documentos e peças que se fizerem necessários para o cumprimento de sua finalidade, cabendo à parte autora providenciar sua impressão e envio, comprovando-se nos autos sua efetiva comunicação, no prazo de 5 dias. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE a(s) parte(s) Ré(s), POR MANDADO, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ofertada resposta, com preliminares e ou juntada de documentos novos, à réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após conclusos. A presente decisão vale como mandado, devendo ser cumprido nos termos do § 2º, do artigo 212 do CPC. Intimem-se. - ADV: SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP)