Thiago Augusto Gomes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50427219620258130702
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 50427219620258130702
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 21305547820258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - O.B.T.M.; Embargado(a)(s) - I.M.B.M.; I.M.B.M.C.; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira I.M.B.M. Remessa para contrarrazões Em cumprimento aos termos do art. 2º, XXI, da Portaria 94/2024, da 1ª Vice-Presidência, procedi à intimação da parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Adv - BRENO GOMES DINIZ, THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS, THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS, VITOR HONORATO RESENDE.
5. Processo 00502001720075230061
   Tribunal: TRT23 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONFRESA TutCautAnt 0050200-17.2007.5.23.0061 REQUERENTE: ANDREA CRISTIANE ABRAO REQUERIDO: QUATRO MARCOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1685ab proferido nos autos. Vistos,etc. DESPACHO 1. Trata-se de requerimento da parte autora para desconsideração da personalidade jurídica da executada QUATRO MARCOS LTDA - CNPJ 01.311.661/0001-09. 2. Considerando que a Lei da Reforma trabalhista incluiu o artigo 855-A na CLT que dispõe que “aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil”, instauro, neste ato, o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, com a suspensão da execução até a decisão do IDPJ, nos termos dos artigos 133 e 134, § 3 do CPC e determino as seguintes providências: 2.1. Retifique-se a autuação para incluir, na polaridade passiva da presente demanda, os sócios SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIER CPF: 032.272.828-28; e JORGE ABRAO, CPF: 584.698.008-25 , conforme dados do contrato social da empresa Ré anexado ao Id ca3b54f. 2.2. Após, citem-se os sócios acima nominados da inclusão na polaridade passiva dos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se e requeiram as provas que entenderem cabíveis, nos termos do art. 135 do NCPC.   3. Decorrido o prazo in albis, volvam os autos conclusos para julgamento do incidente. 4. Intime-se o Exequente.  CONFRESA/MT, 03 de julho de 2025. ROSIANE NASCIMENTO CARDOSO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA CRISTIANE ABRAO
6. Processo 00502001720075230061
   Tribunal: TRT23 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONFRESA TutCautAnt 0050200-17.2007.5.23.0061 REQUERENTE: ANDREA CRISTIANE ABRAO REQUERIDO: QUATRO MARCOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1685ab proferido nos autos. Vistos,etc. DESPACHO 1. Trata-se de requerimento da parte autora para desconsideração da personalidade jurídica da executada QUATRO MARCOS LTDA - CNPJ 01.311.661/0001-09. 2. Considerando que a Lei da Reforma trabalhista incluiu o artigo 855-A na CLT que dispõe que “aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil”, instauro, neste ato, o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, com a suspensão da execução até a decisão do IDPJ, nos termos dos artigos 133 e 134, § 3 do CPC e determino as seguintes providências: 2.1. Retifique-se a autuação para incluir, na polaridade passiva da presente demanda, os sócios SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIER CPF: 032.272.828-28; e JORGE ABRAO, CPF: 584.698.008-25 , conforme dados do contrato social da empresa Ré anexado ao Id ca3b54f. 2.2. Após, citem-se os sócios acima nominados da inclusão na polaridade passiva dos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se e requeiram as provas que entenderem cabíveis, nos termos do art. 135 do NCPC.   3. Decorrido o prazo in albis, volvam os autos conclusos para julgamento do incidente. 4. Intime-se o Exequente.  CONFRESA/MT, 03 de julho de 2025. ROSIANE NASCIMENTO CARDOSO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - QUATRO MARCOS LTDA
7. Processo 21305547820258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - O.B.T.M.; Agravado(a)(s) - I.M.B.M.; I.M.B.M.C.; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO GOMES DINIZ, THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS, VITOR HONORATO RESENDE.
8. Processo 21305547820258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - O.B.T.M.; Agravado(a)(s) - I.M.B.M.; I.M.B.M.C.; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira I.M.B.M.C. Remessa para contrarrazões Adv - BRENO GOMES DINIZ, THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS, THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS, VITOR HONORATO RESENDE.