Daniela De Carvalho Polido Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10008318920258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000831-89.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ensino Fundamental – Ii Via Sapiens Ltda. – Epp - Homologo para que surta seus regulares efeitos de Direito, o acordo formalizado pelas partes e encartado nestes autos (fls. 46/50). Aguarde-se o cumprimento da avença (30/02/2034), devendo a parte exequente comunicar oportunamente para fins de extinção e arquivamento. Int. - ADV: DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA (OAB 193670/SP)
3. Processo 10069636520258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006963-65.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ensino Fundamental I Via Sapiens Ltda Epp - - Ensino Fundamental – Ii Via Sapiens Ltda. – Epp - Anote-se a opção pelo Juízo 100% digital nos termos do Provimento Conjunto nº 158/2024. Tarjem-se os autos. Cite-se o executado para no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação, pague a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor do débito, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supra, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil. Nos termos do comunicado CG nº 1817/2016, sendo a citação realizada por carta AR Digital Unipaginada, regularize o autor o recolhimento da taxa respectiva, vez que o valor do comprovante de fls. 18 não corresponde ao da guia FED-TJ juntada, tampouco ao número do pedido de identificação da guia (fls.14-15). Para a realização da citação por outra forma deverá o autor justificar o seu pedido, nos termos do inciso V, do art. 247, do CPC. Fica ainda intimado de que poderá oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência no prazo de 15 (quinze) dias, contados da citação na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento ou o parcelamento, prosseguir-se-á, de imediato, com PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. Caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. - ADV: DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA (OAB 193670/SP), DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA (OAB 193670/SP)
4. Processo 01580155420068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0158015-54.2006.8.26.0100 (583.00.2006.158015) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Losango Construções e Incorporações Ltda - Laura Santana Ribeiro da Silva e outros - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Luiz Antonio da Silva - Vistos. Fls. 1353/1356, fls. 1400/1403: Ciência às partes. Fl. 1399: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico ao Sr. Perito, observando o formulário juntado, dos valores depositados na fl. 1241, com os devidos acréscimos legais. Fl.S 1357/1398: No prazo de quinze dias, manifestem-se as partes. Int. - ADV: DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA (OAB 193670/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), VICTOR SIMONI MORGADO (OAB 129155/SP), CLOVIS SIMONI MORGADO (OAB 173603/SP), DEBORAH APARECIDA DE C POLIDO (OAB 75205/SP), MARIA HELOISA DE BARROS SILVA (OAB 66527/SP)
5. Processo 00020549420258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002054-94.2025.8.26.0152 (processo principal 1008528-79.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Gisele de Camargo Sales - Via Sapiens Educação Integrada Ltda Epp - Vistos. Fls.: 12 e seguintes. Manifeste-se a parte autora acerca do depósito retro acostado, em até 15 dias. bem como se dá por satisfeito o crédito. Pugnando pelo levantamento, nos termos dos Comunicados em conjunto nºs 474/2017 e 2205/2018, o interessado deverá apresentar o Formulário de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido. Após, tornem os autos conclusos para eventual extinção pelo pagamento. Intime-se. * - ADV: DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA (OAB 193670/SP), GISELE DE CAMARGO SALES (OAB 384419/SP)
6. Processo 00017884920218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001788-49.2021.8.26.0152 (processo principal 1006895-28.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ensino Fundamental I Via Sapiens Ltda Epp - - Via Sapiens Educação Integrada Ltda Epp - Verifico que o executado LEO CASAMAYOR aufere apenas um salário-mínimo como benefício previdenciário, enquanto que MAGDA PICONE CASAMAYOR aufere montante inferior a 5 (cinco) salários-mínimos. Ambos Executados possuem rendimentos que se adéquam a previsão da impenhorabilidade, nos termos do art. 833, IV, do CPC, com especial destaque no fato que o desconto mensal sobre os rendimentos na forma postulada pelo Exequente, além de tolher da parte executada o mínimo existencial, não seria suficiente para sequer arcar com os encargos da mora no longo prazo. Portanto, indefiro o pedido de penhora dos rendimentos dos executados. Requeira o que pretende em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA (OAB 193670/SP), DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA (OAB 193670/SP)
7. Processo 00032874620098260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003287-46.2009.8.26.0554 (554.01.2009.003287) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A.I. - N.B.D.S.P.O.M. - Vistos. Fls. 855/856: a pesquisa em nome de terceiros implicaria em quebra de sigilo bancário e, uma vez que o bloqueio de valores pode ser obtido via sistema Sisbajud, fica indeferido o pedido. E, não tendo sido esgotados todos os meios para obtenção de bens passíveis de penhora, indefiro o pedido de expedição de ofício ao Banco Central. Manifeste-se, pois, o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento do feito. Int. - ADV: LETICIA DURANTE TRINDADE DE LIMA (OAB 404488/SP), DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA (OAB 193670/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (OAB 271297/SP), JORGE DE SOUZA JUNIOR (OAB 331412/SP)
8. Processo 10029600420248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002960-04.2024.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ensino Fundamental I – Via Sapiens Ltda. Epp - Vistos, Nos termos do artigo 922 do Novo Código de Processo Civil, homologo para que surta seus regulares efeitos de Direito, o acordo formalizado pelas partes à(s) fl.(s) 66/71. Informe, a exequente, em 5 dias, se houve a quitação do acordo para fins de extinção. Int. - ADV: DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA (OAB 193670/SP)