Daniela De Carvalho Polido Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 20811136820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2081113-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. R. I. - Agravado: R. S. R. I. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DOS FILHOS MENORES NO MONTANTE EQUIVALENTE 6 SALÁRIOS-MÍNIMOS. RECURSO DO GENITOR. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. NÃO CONHECIMENTO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTANCIA. PLEITO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA ANÁLISE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. MONTANTE QUE SE ADEQUADO AO CASO CONCRETO, POR ORA, NOTADAMENTE POIS É EM FAVOR DE DOIS FILHOS MENORES. DECISÃO MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela de Carvalho Polido Pereira (OAB: 193670/SP) - Ana Lucia Freitas Schmitt Correa (OAB: 113139/SP) - 4º andar
3. Processo 03308648120168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 738/745. Ao embargado, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Após, conclusos.
4. Processo 10069705720258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006970-57.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ensino Fundamental I Via Sapiens Ltda Epp - Vistos. Providencie a exequente, no prazo de 15 dias e sob pena de cancelamento (art. 290 do CPC), o recolhimento da complementação das custas processuais, no valor de R$ 15,00, na guia DARE-SP, código 230-6, tendo em vista que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá corresponder a 2% (dois por cento) do valor da causa. No mesmo prazo, deverá a parte exequente apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos moldes do art. 798, inciso I, alínea "b", do CPC, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA (OAB 193670/SP)
5. Processo 10008318920258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000831-89.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ensino Fundamental – Ii Via Sapiens Ltda. – Epp - Homologo para que surta seus regulares efeitos de Direito, o acordo formalizado pelas partes e encartado nestes autos (fls. 46/50). Aguarde-se o cumprimento da avença (30/02/2034), devendo a parte exequente comunicar oportunamente para fins de extinção e arquivamento. Int. - ADV: DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA (OAB 193670/SP)
6. Processo 10069636520258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006963-65.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ensino Fundamental I Via Sapiens Ltda Epp - - Ensino Fundamental – Ii Via Sapiens Ltda. – Epp - Anote-se a opção pelo Juízo 100% digital nos termos do Provimento Conjunto nº 158/2024. Tarjem-se os autos. Cite-se o executado para no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citação, pague a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor do débito, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supra, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil. Nos termos do comunicado CG nº 1817/2016, sendo a citação realizada por carta AR Digital Unipaginada, regularize o autor o recolhimento da taxa respectiva, vez que o valor do comprovante de fls. 18 não corresponde ao da guia FED-TJ juntada, tampouco ao número do pedido de identificação da guia (fls.14-15). Para a realização da citação por outra forma deverá o autor justificar o seu pedido, nos termos do inciso V, do art. 247, do CPC. Fica ainda intimado de que poderá oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência no prazo de 15 (quinze) dias, contados da citação na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento ou o parcelamento, prosseguir-se-á, de imediato, com PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. Caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. - ADV: DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA (OAB 193670/SP), DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA (OAB 193670/SP)
7. Processo 01580155420068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0158015-54.2006.8.26.0100 (583.00.2006.158015) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Losango Construções e Incorporações Ltda - Laura Santana Ribeiro da Silva e outros - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Luiz Antonio da Silva - Vistos. Fls. 1353/1356, fls. 1400/1403: Ciência às partes. Fl. 1399: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico ao Sr. Perito, observando o formulário juntado, dos valores depositados na fl. 1241, com os devidos acréscimos legais. Fl.S 1357/1398: No prazo de quinze dias, manifestem-se as partes. Int. - ADV: DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA (OAB 193670/SP), SIDNEI GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), VICTOR SIMONI MORGADO (OAB 129155/SP), CLOVIS SIMONI MORGADO (OAB 173603/SP), DEBORAH APARECIDA DE C POLIDO (OAB 75205/SP), MARIA HELOISA DE BARROS SILVA (OAB 66527/SP)
8. Processo 00020549420258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002054-94.2025.8.26.0152 (processo principal 1008528-79.2016.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Gisele de Camargo Sales - Via Sapiens Educação Integrada Ltda Epp - Vistos. Fls.: 12 e seguintes. Manifeste-se a parte autora acerca do depósito retro acostado, em até 15 dias. bem como se dá por satisfeito o crédito. Pugnando pelo levantamento, nos termos dos Comunicados em conjunto nºs 474/2017 e 2205/2018, o interessado deverá apresentar o Formulário de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido. Após, tornem os autos conclusos para eventual extinção pelo pagamento. Intime-se. * - ADV: DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA (OAB 193670/SP), GISELE DE CAMARGO SALES (OAB 384419/SP)