Leonardo Augusto Garson De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00250104620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025010-46.2024.8.26.0506 (processo principal 1016704-52.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Caleidos Engenharia e Construções Ltda - - Fv Ribeirao Incorporadora Imobiliaria Spe Ltda - Almir Coelho dos Santos e outros - Torno sem efeito o ato de fls. 1580, uma vez que não há saldo disponível nos autos. - ADV: RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP)
3. Processo 10210203020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021020-30.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1026157-95.2021.8.26.0506) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fv Ribeirão Incorporadora Imobiliária Spe Ltda - Condomínio Edifício Clara Maria - As dívidas condominiais possuem natureza propter rem, sendo o devedor natural da obrigação aquele que figura como proprietário. Entretanto, há a possibilidade do ocupante do imóvel ser responsabilizado pelo pagamento de tais dívidas, sendo que para tanto é necessário que o demandante tenha ciência inequívoca acerca de quem efetivamente ocupa o imóvel devedor. No presente caso, alega o embargante que o imóvel foi alienado a Luiz Claudio Perez, sendo controvertida unicamente a questão da ciência da embargada sobre a imissão na posse. Sendo assim, para adequada análise do ponto controvertido, determino a expedição de mandado de constatação a fim de se verificar quem reside à Rua Professor Renato Alves de Godoy, nº 95, Apartamento 21, Condomínio Edifício Clara Maria e a que título. Providencie a embargante o necessário à expedição do mandado. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), NELSON ANTONIO GAGLIARDI (OAB 157208/SP)
4. Processo 11216152820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121615-28.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Azevedo Raphael Leite - Mf Angra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. A fim de manter a regularidade processual, certifique a Z. Serventia o decurso de prazo para apresentação de alegações finais em relação ao autor. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), MARCOS TITO DA SILVA JUNIOR (OAB 320186/SP), MICHEL DAVI TITO DA SILVA (OAB 347895/SP)
5. Processo 40065979720138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4006597-97.2013.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - LUIS MANOEL DE CASTRO - VALDO & CASTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA-ME - Edilson Domingos - Manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. Decorridos, tratando-se de execução/cumprimento de sentença, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando provocação. Decorridos, tratando-se de ação de conhecimento, expedir-se-á carta AR de intimação para andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA (OAB 155639/SP), PAMELA DE MELO PIOVANI (OAB 449178/SP), GUILHERME FREDERICO DE LIMA (OAB 163915/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP)
6. Processo 00263933520198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026393-35.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 1014773-48.2015.8.26.0506) (processo principal 1014773-48.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz José dos Santos - - Aparecida de Fátima dos Reis - Sérgio da Costa - - Sueli de Pádua - Fica a parte requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, diante do teor da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), FATIMA APARECIDA GALLO (OAB 93905/SP), FATIMA APARECIDA GALLO (OAB 93905/SP)
7. Processo 10031724020188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003172-40.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Liberty Seguros S/A - Tarcísio Ávila Dutra - - Carmem Maria Avila Dutra - Vistos, Conforme disposto pela determinação de fls. 357, item 2, esclareça a parte autora se insiste no pedido de realização de audiência de instrução. Caso insista, tornem conclusos para decisão. Do contrário tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP)
8. Processo 00250104620248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025010-46.2024.8.26.0506 (processo principal 1016704-52.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Caleidos Engenharia e Construções Ltda - - Fv Ribeirao Incorporadora Imobiliaria Spe Ltda - Almir Coelho dos Santos e outros - Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 dias, sobre o extrato juntados aos autos. - ADV: RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP)