Pedro Jose Trindade

Processos do Advogado

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2. Processo 00019363920238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001936-39.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.E.A.A.M. - Exclua-se do polo ativo da ação a menor A.G.S, por não ser filha do requerido.. Pesquisas realizadas. Ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: PEDRO JOSE TRINDADE (OAB 193704/SP)
3. Processo 00336005120075020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0033600-51.2007.5.02.0045 RECLAMANTE: ROBSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: EDSON LIMA DE SANTANA LIVROS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6880128 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, 08 de julho de 2025. ANA PAULA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria. DECISÃO Vistos. : Defiro o requerimento da parte exequente. Prossiga-se a execução   com a pesquisa de vínculos empregatícios ativos em nome dos executados por meio de consulta ao convênio CAGED, bem como  em relação ao PREVJUD com o objetivo de promover pesquisa de benefícios previdenciários em nome dos executados: EDSON LIMA DE SANTANA, CPF: 288.348.605-00 Com a juntada da resposta, intime-se o(a) exequente para ciência, e para indicação de meios específicos e efetivos para o regular prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito pelo prazo de 2 anos e declaração da prescrição intercorrente e extinção da execução, em consonância com o disposto no artigo 11-A, da CLT. Intime-se.  SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. SHEILA LENUZA AMARO DE SOUZA TOGNETTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
4. Processo 00019358820228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001935-88.2022.8.26.0007 (processo principal 0002249-20.2011.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - W.A.A.S. - A.A.S. - À vista da nova forma de publicação pelo DJEN, passo a republicar o R. Despacho de fls. 294: "Nomeio Dr Pedro José Trindade - OAB/SP 193.704, para atuar no interesse de A.A. Dos S., como Advogado Dativo. Dê-se vista dos autos, intimando-se pela Imprensa Oficial, para manifestação". - ADV: STÉPHANIE HELEN CORTEZ DE AZEVEDO (OAB 338774/SP), ARIELE GIUROLO CAVALINI (OAB 415676/SP), YASMIN DIANA BATISTA SOARES (OAB 467024/SP), PEDRO JOSE TRINDADE (OAB 193704/SP)
5. Processo 01939002519985020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0193900-25.1998.5.02.0005 RECLAMANTE: WILSON DE FREITAS FULY RECLAMADO: DO CARMO COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE SAO PAULO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afc6cb2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 05ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. Id b614b15: O exequente requer a citação da empresa LUKA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, CNPJ: 34.930.244/0001-95, quando aos termos do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica (Id b5778e2), na pessoa dos sócios, no endereço que consta na ficha da JUCESP. Defiro. Cite-se a empresa LUKA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, nos termos da decisão de Id b5778e2, na pessoa da sua representante legal, Sra. LUIZA KELLI KEIKO VIEIRA HATSUGA, CPF: 226.451.718-26. Cumpra-se por oficial de justiça no endereço: RUA VISCONDE DE PARNAIBA, 1461, BLOCO 01, APT 171, MOOCA, SAO PAULO - SP, CEP 03164-300, com cópia da referida decisão. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISCHINORI HATSUGA
6. Processo 01939002519985020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0193900-25.1998.5.02.0005 RECLAMANTE: WILSON DE FREITAS FULY RECLAMADO: DO CARMO COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE SAO PAULO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afc6cb2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 05ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. Id b614b15: O exequente requer a citação da empresa LUKA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, CNPJ: 34.930.244/0001-95, quando aos termos do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica (Id b5778e2), na pessoa dos sócios, no endereço que consta na ficha da JUCESP. Defiro. Cite-se a empresa LUKA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA, nos termos da decisão de Id b5778e2, na pessoa da sua representante legal, Sra. LUIZA KELLI KEIKO VIEIRA HATSUGA, CPF: 226.451.718-26. Cumpra-se por oficial de justiça no endereço: RUA VISCONDE DE PARNAIBA, 1461, BLOCO 01, APT 171, MOOCA, SAO PAULO - SP, CEP 03164-300, com cópia da referida decisão. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILSON DE FREITAS FULY
7. Processo 00012436620218250035
   Tribunal: TJSE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202170001254 NÚMERO ÚNICO: 0001243-66.2021.8.25.0035 REQUERENTE : ISMAEL ALVES DOS SANTOS ADV. : PEDRO JOSÉ TRINDADE - OAB: 193704-SP REQUERENTE : CLOVES ALVES DOS SANTOS ADV. : PEDRO JOSÉ TRINDADE - OAB: 193704-SP REQUERENTE : JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS ADV. : PEDRO JOSÉ TRINDADE - OAB: 193704-SP REQUERENTE : ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS ADV. : PEDRO JOSÉ TRINDADE - OAB: 193704-SP ADV. : REMO HIGASHI BATTAGLIA - OAB: 157500-SP REQUERENTE : HERÓFILO ALVES DOS SANTOS ADV. : PEDRO JOSÉ TRINDADE - OAB: 193704-SP REQUERENTE : MARIA CREUSA DOS SANTOS ADV. : PEDRO JOSÉ TRINDADE - OAB: 193704-SP REQUERENTE : JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS ADV. : PEDRO JOSÉ TRINDADE - OAB: 193704-SP REQUERENTE : MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS ADV. : PEDRO JOSÉ TRINDADE - OAB: 193704-SP DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVAM A DEVIDA QUALIFICAÇÃO DO(S) HERDEIRO(S) DO SR. CLÓVIS ALVES DOS SANTOS. SEM PREJUÍZO, DEVERÃO INFORMAR, NO MESMO PRAZO, SE O FALECIDO ERA CASADO COM A SRA. JOCÉLIA SEVERA DOS SANTOS. EM CASO AFIRMATIVO, DEVERÃO APRESENTAR A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA REFERIDA SENHORA. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
8. Processo 00157196420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015719-64.2024.8.26.0007 (processo principal 0002425-42.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ezilaide Souza da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. No Juizado Especial Cível, o processo de execução não pode prosseguir se bens não forem encontrados para penhora. Como essa hipótese se aplica a este caso concreto, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9099/95. Fica ressalvado que a causa da extinção deste processo não atinge a exigibilidade do crédito, enquanto não verificada sua prescrição. E, por essa razão, fica(m) mantida(s) restrição(ões) sobre bem(ns) do(a) executado(a), feita(s) neste processo. Também fica ressalvado que, enquanto não se verificar a prescrição do crédito, o processo poderá ser reativado sem formalidades, a pedido da parte credora, caso esta informe a localização de bens penhoráveis. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ. PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias úteis, iniciando-se sua contagem no 1.º dia útil seguinte à data da intimação da sentença; (b) que o recurso não possui efeito suspensivo do julgado (art. 43 da Lei n.º 9.099/95), de tal maneira que o juízo concita as partes a cumprir a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a); (d) caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado; (e) se a situação econômica da parte não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defensoria Pública, mediante agendamento, para pedido de indicação de Defensor Público ou advogado dativo, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. A Defensoria Pública atende, em regra, pessoas com renda familiar de até 3 salários mínimos. O agendamento poderá ser realizado presencialmente, às segundas, quartas e quintas-feiras, das 8h às 17hs, na unidade Itaquera, no seguinte endereço: Rua Sabbado DAngelo, n.º 2.086, bairro de Itaquera. O agendamento também pode ser feito através do assistente virtual DEFi, pelo endereço www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800-773-4340, ambos disponíveis das 7h às 19h, em dias úteis. (f) ressalvada a gratuidade de justiça deferida nos autos à parte recorrente, o valor do preparo corresponderá: (f.1.) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPS, a ser recolhida na guia DARE; (f.2.) à taxa judiciária de recurso, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou, ainda, sobre o valor atualizado atribuído à causa, na ausência de pedido condenatório, em todas as situações observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPS, a ser recolhida na guia DARE; (f.3.) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses utilizados (carta registrada, telegrama, diligência de oficiais de justiça, honorários de conciliador, pesquisa INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e análogas, dentre outras), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. (g) o recolhimento de cada verba deverá ser feito na guia respectiva e observado o código específico, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração de certidão para juntada aos autos; (h) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9.099/95); (i) no processo eletrônico (digital), a parte somente está obrigada a recolher o porte de remessa e retorno, no prazo de 48 horas, caso haja documentos físicos ou outros objetos depositados em cartório e que devam ser enviados ao Colégio Recursal da Capital juntamente com o recurso. Nesse caso, a quantia a ser recolhida corresponderá ao valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: PEDRO JOSE TRINDADE (OAB 193704/SP)