Daniela Galana Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10014584220248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001458-42.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Gonçalves Mendes - - Carla Francielle Gonçalves Mendes - - Lucivando Clenildo da Silva Mendes - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - - Eduardo Herreros - Vistos. Fls 553/554 (Petição da parte autora): Requer o agendamento de perícia junto ao IMESC. DEFIRO. Oficie-se ao IMESC requisitando a designação de perícia no autor, constando no ofício "discussão de cuidados prestadas à saúde". Int. Dilig - ADV: DENIS VICTOR DA SILVA (OAB 444872/SP), DANIELA GALANA GOMES (OAB 193728/SP), NIDIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 187988/SP), DENIS VICTOR DA SILVA (OAB 444872/SP), DENIS VICTOR DA SILVA (OAB 444872/SP), NIDIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 187988/SP), NIDIA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 187988/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP), MARIANE BRITO BARBOSA (OAB 323739/SP)
3. Processo 23275935720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2327593-57.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Agravante: Nathan Fernandes - Agravante: João Alberto Godoy Goulart e Advogados Associados - Agravado: Paulo Cesar Fonseca de Andrade - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Gustavo Dantas Floriano (OAB: 345460/SP) - Joao Alberto Godoy Goulart (OAB: 62910/SP) - Paulo Henrique Lopes Batista (OAB: 194257/SP) - Daniela Galana Gomes (OAB: 193728/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 20069554220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2006955-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Agravante: Valdecir Garbin - Agravado: Paulo Cesar Fonseca de Andrade - Agravado: Nathan Fernandes e outro - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RETIRADA DE GRAVAME DO IMÓVEL E INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA DE ARREMATAÇÃO.ADITAMENTO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO. DESNECESSIDADE. ARREMATANTE QUE DEVERÁ CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DO CRI OU SUSCITAR DÚVIDA REGISTRAL, NOS TERMOS DO ART. 198, CAPUT, DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS.DECISÃO PRESERVADA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 437,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandro Cássio Verde (OAB: 411597/SP) - Andre Luiz Pressendo (OAB: 199491/MG) - Paulo Henrique Lopes Batista (OAB: 194257/SP) - Joao Alberto Godoy Goulart (OAB: 62910/SP) - Gustavo Dantas Floriano (OAB: 345460/SP) - Daniela Galana Gomes (OAB: 193728/SP) - 5º andar
5. Processo 00002114720068260480
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000211-47.2006.8.26.0480 (480.01.2006.000211) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo Oliveira Barreto - Ademar Mansor Filho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: DANIELA GALANA GOMES (OAB 193728/SP), MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO (OAB 155715/SP), RICARDO ALEX PEREIRA LIMA (OAB 161508/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP)
6. Processo 00019754820168260438
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001975-48.2016.8.26.0438 (apensado ao processo 1002662-42.2015.8.26.0438) (processo principal 1002662-42.2015.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda. - Companhia Acucareira de Penapolis - Usina Campestre - BANCO DO BRASIL S/A - - Caixa Econômica Federal - CEF e outros - Ely de Oliveira Faria - Clealcool Açucar e Alcool Sa - - Celso Viana Egreja - - Espólio de José Silvestre Viana Egreja - - Espólio de Mário Aluizio Vianna Egreja - - Benedito Aparecido Buzetti e outros - Prólogos Participações S.A - GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - - José Solcia e outros - Providencie o(a) patrono(a) da parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo digital, nos termos do Comunicado nº 211/2019, no valor correspondente a 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025) na Guia FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil. - ADV: ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), JAIRO DE OLIVEIRA ZORDAN (OAB 329350/SP), VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ (OAB 260870/SP), ANTONIO CROSATTI (OAB 43786/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), ADEMAR FERREIRA MOTA (OAB 208965/SP), FERNANDO GARCIA QUIJADA (OAB 118913/SP), ESTEVÃO JOSÉ CARVALHO DA COSTA (OAB 157975/SP), FERNANDO GARCIA QUIJADA (OAB 118913/SP), FERNANDO GARCIA QUIJADA (OAB 118913/SP), FERNANDO GARCIA QUIJADA (OAB 118913/SP), DANIELA GALANA GOMES (OAB 193728/SP), RICHARD ADRIANE ALVES (OAB 167130/SP), MAURÍCIO MONTEIRO FERRARESI (OAB 179863/SP)
7. Processo 10028100620228260439
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002810-06.2022.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ademar Mansor Filho - Laticínios Lalys Ltda - Banco do Brasil S/A - - Daniela Galana Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Não foi possível a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, tendo em vista que o dígito verificador da conta informada no formulário de fls. 1137 é inválido, conforme extrato que segue. - ADV: WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP), ANA MARIA CASTELUCI (OAB 282022/SP), FERNANDO DA SILVA SOARES SCHMIDTKE (OAB 311674/SP), RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP), LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP), DANIELA GALANA GOMES (OAB 193728/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP)
8. Processo 00075978820188140045
   Tribunal: TJPA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO DE AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO (audiência designada no formato híbrido, com disponibilização de link via sistema de vídeo TEAMS) Processo: 0007597-88.2018.8.14.0045 Classe: Ação de Imissão na Posse Requerente: ADEMAR MANSOR FILHO Requeridos: ADRIANO SILVA DOS SANTOS, TERESA SOUSA DA SILVA, MARILENE PEREIRA DA SILVA, JOAO LIMA DOS SANTOS, JOSE ORLI LOPES BARREIRA, MARIA EUNICE GOMES COSTA DE OLIVEIRA, ARISTON SARDINHA DE OLIVEIRA Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês 06 (junho) de 2025 (dois mil e vinte e cinco), nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, às 09h30min, na sala de audiências da Vara Agrária de Redenção e por meio do ambiente virtual de audiências da plataforma eletrônica TEAMS, estando PRESENTE para condução do ato o Exmo. Dr. HAROLDO SILVA DA FONSECA, Juiz de Direito Titular da Vara, comigo, Assessora, que subscrevo ao final, bem ainda, como controladora das movimentações processuais, a Analista Judiciário, Fernanda Silva Passos. PRESENTE o representante do Ministério Público Dr. ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA. Assistindo à sessão, a estagiária da Unidade, Roberta Cassandra Andrade de Souza, portadora do RG 8111022, PC-PA. Aberta a AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO designada nos autos, em obediência ao art. 565, caput, do CPC, feito o pregão de praxe, constatou-se: PRESENTE, em ambiente virtual, o autor ADEMAR MANSOR FILHO, acompanhado por sua advogada Dra. Daniela Galana Gomes - OAB/SP 193.728. PRESENTES os requeridos: 1. MARIA EUNICE GOMES COSTA DE OLIVEIRA, RG 1.423.482 SSP/TO, CPF 296.684. 682-87; 2. ARISTON SARDINHA DE OLIVEIRA: RG 6009396, PC/PA, CPF 589.290.102-53; 3. RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA, CPF 094.251.442-49; 4. JOSÉ ORLI LOPES BARREIRA: RG 9899127, PC/PA, CPF 451.453.262-20; 5. JOÃO LIMA DOS SANTOS: RG 5624808, PC/PA, CPF 693.299.663-49, 6. MARILENE PEREIRA DA SILVA, RG 18720602001-7, SSP/MA, CPF 998.832.953-91; 7. ADRIANO SILVA DOS SANTOS, CPF:953.550.573-49, RG: 148643020009 SSP/PA e esposa TEREZA SOUSA DA SILVA, RG 5372865, PC/PA, CPF 982.629.552 -34, acompanhados pelo defensor público Dr. CEZAR THIAGO BARRETO CORREIA. Ausente o requerido HELMUTH HELLEIS, presente o advogado Dr. Fábio Farés Decker, OAB-PR 26.745. Encerradas as identificações e conferências de documentos, o Juiz lembrou às partes a relevância de se alcançar, como melhor forma de pacificar o conflito, a composição amigável, convidando-as a tentar uma solução consensual. Fora realizada pela parte autora uma proposta de R$250.000,00 a serem pagos pelos requeridos, pelo imóvel. Os requeridos ofereceram o pagamento de R$96.000,00. A parte autora então propôs indenizar os requeridos no valor de R$115.000,00. O que não fora aceito. Em seguida, O MM. Juiz passou a proferir a seguinte DELIBERAÇÃO: “I – Fica deflagrado o prazo legal de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, nos termos do art. 335, I, do CPC, sob pena de revelia; II – Consoante dispõe o art. 231, §1º, do CPC, considerando que o edital de citação já foi publicado em momento anterior a este, o prazo para defesa conta-se a partir de agora para todos, inclusive os citados fictamente; III – Aguarde-se o prazo para contestação, e, após, certifique-se sobre a tempestividade das peças apresentadas ou sobre eventual inatividade, elencando nominalmente aqueles que, porventura, não tenham se manifestado; IV – Na mesma oportunidade, certifique-se sobre o encerramento do prazo do edital; V – Caso algum dos requeridos indicados na exordial não tenha sido localizado na diligência citatória feita no local, e, portanto, sua citação tenha sido na modalidade editalícia, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para atuação na condição de curadora especial; VI – Na hipótese, contudo, de a citação por edital ter alcançado apenas requeridos incertos e desconhecidos, despicienda a nomeação de curador especial, porquanto tal medida é voltada apenas para a defesa de pessoas que foram devidamente identificadas no processo e cuja revelia decorreu de comunicação ficta; VII – Após as contestações e/ou certidões, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica; VIII – Sobrevindo a réplica ou certificado o transcurso do prazo, ao Ministério Público para manifestação, e, após, conclusos; IX – Sem prejuízo do cumprimento dos comandos declinados acima, oficie-se ao INCRA, ITERPA e órgão municipal responsável pela política urbana de Pau D’arco/PA para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre eventual interesse no processo e sobre a existência de possibilidade de colaborarem efetivamente para solução consensual do conflito, nos termos do art. 565, §4º, do CPC. Instruam-se os expedientes com os documentos identificadores do imóvel. Atualizem o polo passivo da ação, nos termos da certidão apresentada pelo oficial de justiça e conforme partes presentes deste termo.” Cumpra-se. Nada mais havendo, o MM. Juiz mandou encerrar o presente termo às 11h00min., que vai devidamente assinado. Eu, ....................., Analista Judiciário/Assessora do Juiz (Camila da Silva Lobo), o digitei. (OBS: dispensada as assinaturas físicas, pelo Juiz, tendo em vista que a audiência fora realizada pela plataforma Teams, constante em mídia e disponível nos autos).