Daniela Galana Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00003004520218260480
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000300-45.2021.8.26.0480 (processo principal 1000342-14.2020.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Carlos Tozetti - Luis Henrique Beccaria - Daniela Galana Gomes e outro - Marcelo Robles Monteverde - Gisela Paulino de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 901/902: a defensor da parte executada não integra a relação processual. Portanto, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para as retificações necessárias. Na inércia, torne-se a manifestação sem efeito. Fls. 905/906 e 910/911: decisão de fls. 900 concedeu à parte executada a oportunidade de se manifestar sobre o valor atualizado do débito exequendo - R$ 121.641,54 (cento e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) - e deferiu a penhora, avaliação e constatação do imóvel (50% (cinquenta por cento) objeto da matrícula nº 6.245 do SRI da Comarca de Santo Anastácio-SP. A parte executada alegou excesso de execução, indicando como devidos R$ 117.840,27 (cento e dezessete mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e sete centavos). É o relatório. Decido. Os cálculos da parte exequente atendem aos parâmetros determinados na decisão de fls. 14 e na legislação vigente (§1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil), portanto, REJEITO a impugnação da parte executada e DECLARO o valor de R$ 121.641,54 (cento e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) para o saldo devedor remanescente. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória (fls. 900). - ADV: FLÁVIO JOSÉ DE AZEVEDO (OAB 343468/SP), JOSÉ FERNANDO MILHORANÇA (OAB 344501/SP), RODRIGO GUSTAVO VIEIRA (OAB 202302/SP), DANIELA GALANA GOMES (OAB 193728/SP), ANA MARIA CASTELUCI (OAB 282022/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP)
3. Processo 00037314520148260638
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003731-45.2014.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Armando Gomes de Almeida e outro - Fábio Citro - Vistos. Fls. 445/452: ciência às partes. No mais, aguarde-se o recolhimento da taxa de postalização, conforme ato ordinatório de fls. 441. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIELA GALANA GOMES (OAB 193728/SP), EVANDRO GIACOMAZZI VIEIRA (OAB 299615/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
4. Processo 10036243020198260081
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003624-30.2019.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.N.S.N. - M.S.B. - Proc. 2019/001555 Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 90 dias. Findo o prazo, manifeste-se o autor/exequente sua pretensão em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), MARIANA DOURADO VIEIRA (OAB 490917/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), DANIELA GALANA GOMES (OAB 193728/SP)
5. Processo 10077696720238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007769-67.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de Andradina; 3ª Vara; Monitória; 1007769-67.2023.8.26.0024; Cheque; Apelante: Regino Carlos Guimarães; Advogada: Daniela Galana Gomes (OAB: 193728/SP); Apelado: Nelson Akira Umeki; Advogado: Vanderlei Giacomelli Junior (OAB: 117983/SP); Advogada: Sandra Cordeiro Zanqui Giacomelli (OAB: 168965/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10077696720238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1007769-67.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação: Monitória; Nº origem: 1007769-67.2023.8.26.0024; Assunto: Cheque; Apelante: Regino Carlos Guimarães; Advogada: Daniela Galana Gomes (OAB: 193728/SP); Apelado: Nelson Akira Umeki; Advogado: Vanderlei Giacomelli Junior (OAB: 117983/SP); Advogada: Sandra Cordeiro Zanqui Giacomelli (OAB: 168965/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10002601720258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000260-17.2025.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Daniela Galana Gomes - Bruno José Calestini - Vistos. Indefiro o pleiteado a fls. 229, cabendo, à própria exeqüente, a adoção de tal providência. No mais, aguarde-se resposta ao ofício enviado a fls. 228. Int. - ADV: DANIELA GALANA GOMES (OAB 193728/SP), GUSTAVO COSTA SOARES CORAZZA (OAB 175012/SP)
8. Processo 00075978820188140045
   Tribunal: TJPA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO DE AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO (audiência designada no formato híbrido, com disponibilização de link via sistema de vídeo TEAMS) Processo: 0007597-88.2018.8.14.0045 Classe: Ação de Imissão na Posse Requerente: ADEMAR MANSOR FILHO Requeridos: ADRIANO SILVA DOS SANTOS, TERESA SOUSA DA SILVA, MARILENE PEREIRA DA SILVA, JOAO LIMA DOS SANTOS, JOSE ORLI LOPES BARREIRA, MARIA EUNICE GOMES COSTA DE OLIVEIRA, ARISTON SARDINHA DE OLIVEIRA Aos 11 (onze) dias do mês 06 (junho) de 2025 (dois mil e vinte e cinco), nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, às 09h30min, no salão do Júri e por meio do ambiente virtual de audiências da plataforma eletrônica TEAMS, estando PRESENTE para condução do ato o Exmo. Dr. HAROLDO SILVA DA FONSECA, Juiz de Direito Titular da Vara, comigo, Assessora, que subscrevo ao final, bem ainda, como controladora das movimentações processuais, a Analista Judiciário, Fernanda Silva Passos. PRESENTE o representante do Ministério Público Dr. ANDRÉ FELIPE GOMES GUIMARÃES. Assistindo à sessão, a estagiária da Unidade, Roberta Cassandra Andrade De Souza, portadora do RG 8111022, PC-PA. Aberta a AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO designada nos autos, em obediência ao art. 565, caput, do CPC, feito o pregão de praxe, constatou-se: PRESENTE, em ambiente virtual, o autor ADEMAR MANSOR FILHO, acompanhado por sua advogada Dra. Daniela Galana Gomes - OAB/SP 193.728. PRESENTES os requeridos: 1. MARIA EUNICE GOMES COSTA DE OLIVEIRA, RG 1.423.482 SSP/TO, CPF 296.684. 682-87; 2. ARISTON SARDINHA DE OLIVEIRA: RG 6009396, PC/PA, CPF 589.290.102-53; 3. RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA, CPF 094.251.442-49; 4. JOSÉ ORLI LOPES BARREIRA: RG 9899127, PC/PA, CPF 451.453.262-20; 5. JOÃO LIMA DOS SANTOS: RG 5624808, PC/PA, CPF 693.299.663-49, 6. MARILENE PEREIRA DA SILVA, RG 18720602001-7, SSP/MA, CPF 998.832.953-91; 7. TEREZA SOUSA DA SILVA, RG 5372865, PC/PA, CPF 982.629.552 -34, todos acompanhados e representados pelo defensor público, Dr. CEZAR THIAGO BARRETO CORREIA. Encerradas as identificações e conferências de documentos, o Juiz lembrou às partes a relevância de se alcançar, como melhor forma de pacificar o conflito, a composição amigável, convidando-as a tentar uma solução consensual. A parte autora propõe, o valor de R$250.000,00, a ser recebido por esta, a título de recebimento de indenização, para transferência da propriedade aos requeridos, podendo dividir este valor em até 12 parcelas, ficando estes na responsabilidade de dividir, entre eles, o valor conforme a parcela de área ocupada. Os requeridos informam que ocupam dentre 03 a 05 alqueires, cada ocupante e que, se há possibilidade de adiar a audiência para que todos compareçam a fim de sentar novamente e analisar melhor a proposta. O que foi acordado pelo autor da ação. O Defensor Público, explicou aos representados a situação do acordo apresentada, os benefícios e ônus, concordando com a redesignação da audiência e solicitando a suspensão dos autos até a próxima audiência. Dada a palavra ao Ministério Público, manifestou favorável a suspensão dos autos e prazos, de acordo com a redesignação da audiência para uma nova data. A parte autora informa que Sr. Raimundo Ribeiro da Silva, foi excluído da lide, eis que, informou que não ocupava mais o imóvel, diante da situação contraditória, fez requerimentos de imissão na parte do imóvel que este ocupa, (requerimentos e manifestação, gravadas em mídia). Em seguida, O MM. Juiz passou a proferir a seguinte DELIBERAÇÃO: “1. Considerando o interessante das partes em tentar uma possível transação nos autos, com a participação de todos os ocupantes, DEFIRO o pedido de suspensão dos autos e do prazo para defesa, até a realização da nova audiência que REDESIGNO para 25/06/2025, às 09h30, para nova tentativa de CONCILIAÇÃO, a ser realizada de forma híbrida, ficando desde já autorizado a criação de link para as partes e órgãos, que assim solicitarem. 2. Feitas essas considerações, promova a Secretaria a expedição de mandado de intimação/citação apenas para o requerido: Sr. HELMUTH HELLEIS (telefones: 042.9.9977-2910, 042.9.9920-7687), considerando que os demais ocupantes informam que este ocupa e encontra-se no imóvel, contudo, não estava no momento da diligência. Devendo o oficial de justiça, proceder, inclusive com citação por hora certa, se necessário for. Demais partes se deram por intimados em audiência. Cumpra-se a decisão. Ciência ao MP e a DP, da redesignação desta. Após cumpridos todas as diligências, atualizem a Secretaria o sistema PJE, precisamente o polo passivo, conforme esta audiência e conforme mandado judicial já devolvido nos autos. Após, volvam-me conclusos para audiência.” Nada mais havendo, o MM. Juiz encerrou o presente termo, 11h05min que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ....................., (Camila da Silva Lobo) Analista Judiciário/Assessora, o digitei. Juiz: (OBS: dispensada as assinaturas físicas, pelo Juiz, tendo em vista que a audiência fora realizada pela plataforma Teams, constante em mídia e disponível nos autos).