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Fabiana Menezes Simões

Fabiana Menezes Simões

Número da OAB: OAB/SP 193733

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 79
Tribunais: TRT22, TJSP, TRT2, TRT15
Nome: FABIANA MENEZES SIMÕES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 79 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004758-27.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Iracema Massumi Nakajima - José Luiz da Trindade Silva e outro - Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo. - ADV: FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP), RUBENSMAR GERALDO (OAB 375813/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005640-18.2024.8.26.0004 - Sobrepartilha - Levantamento de Valor - Maria Fernanda de Sá Pereira - - Deolinda Maria Cardoso de Sequeira - Em vista da certidão de fls. 134 encaminhe-se o processo ao arquivo. I - ADV: FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP), FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1093571-43.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Alan Cavalcante da Rocha - Fls. 27180-27181: última decisão. Fls. 27183-27184, 27208-27209, 27269-27270 e 27272-27273 (substabelecimentos): partes e representantes atualizados, conforme certidão de fl. 27274. Fls. 27210-27243 e 27285-27286 (AJ informa que as diligências junto à RFB foram infrutíferas; requer nova expedição de ofício): oficie-se à Receita Federal, com vistas à atualização dos cadastros vinculados aos CNPJs das Falidas, de forma a constar o representante da Administradora Judicial como "Administrador" no sistema, possibilitando-se, assim, que o certificado digital seja emitido administrativamente pela GBMF. Esta decisão serve como ofício à RFB, com ônus de protocolo à AJ. Sem prejuízo, proceda o cartório à intimação eletrônica da União (PGFN) para cumprimento. Fls. 27245 (leiloeiro juntou as comunicações a que aludem os Art. 887 e 889 do CPC): ciência aos credores e interessados. Fls. 27281-27284 (ofício encaminhado pela 20ª Vara do Trabalho de São Paulo a fim de comunicar a transferência de valores depositados nos autos 101282-24.2017.5.02.0020 ao presente feito): à AJ. Fls. 27259-27264; Fls. 27275-27277 (e demais petições de habilitação/impugnação de crédito ou informando dados para pagamento): é dever do advogado observar o Comunicado CG 219/2018; se o incidente foi instaurado e o credor obteve decisão favorável, a intimação do AJ para inclusão/retificação do crédito no QGC já foi realizada mediante publicação no DJE, tornando desnecessário, além de prejudicial à administração da justiça, peticionar nestes autos principais; dados bancários devem ser enviados ao endereço eletrônico do devedor (recuperação) ou do AJ (falência); de qualquer modo, ciência à AJ para tomar as providências necessárias. Int. - ADV: ANA SILVIA CARVALHO E SILVA PELICIARI (OAB 100218/SP), JORGE RABELO DE MORAIS (OAB 57753/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), JORGE RABELO DE MORAIS (OAB 57753/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), MARIA LUCIA CINTRA (OAB 49080/SP), MARIA LUCIA CINTRA (OAB 49080/SP), ELISA IDELI SILVA (OAB 47471/SP), ELISA IDELI SILVA (OAB 47471/SP), AILTON JOSE GIMENEZ (OAB 44621/SP), AILTON JOSE GIMENEZ (OAB 44621/SP), MARCIO DE AZEVEDO SOUZA (OAB 39209/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), MARCOS ALVES FERREIRA (OAB 255783/SP), SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB 70790/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), MARCOS 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028081-33.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Money Money Serviços Financeiros S.a. - Smart Fashion Indústria e Comércio de Confecções e outros - Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP), FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP), MISLLEY TALYTA BARBOSA RAMOS (OAB 409944/SP), JULIANA SANTOS MAYER DE SOUZA (OAB 490250/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028081-33.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Money Money Serviços Financeiros S.a. - Smart Fashion Indústria e Comércio de Confecções e outros - Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MISLLEY TALYTA BARBOSA RAMOS (OAB 409944/SP), FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP), JULIANA SANTOS MAYER DE SOUZA (OAB 490250/SP), FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040998-16.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R.C. - - P.F.R. - Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos c/c Regulamentação de Guarda e Visitas ajuizada por Valentim R. C., representado por sua genitora, e Priscilla F. R. em face de Eduardo A. C. Alega a parte autora, em síntese, que após o término do relacionamento entre os genitores, o réu não tem contribuído de forma suficiente para o sustento do filho menor. Sustenta que o réu, além de seu emprego formal, aufere renda de aluguéis, possuindo capacidade financeira para arcar com valor superior ao ofertado. Ao final, pleiteia a fixação de alimentos, a regulamentação da guarda e da convivência. O Ministério Público manifestou-se às fls. 51/52, opinando pelo deferimento parcial da tutela de urgência. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos do art. 300 do CPC, defiro em parte o pedido de tutela de urgência. A necessidade do menor é presumida e a obrigação alimentar decorre do poder familiar, comprovado pela certidão de nascimento de fls. 27. À míngua de maiores elementos de convicção, arbitro em favor de Valentim R. C. alimentos provisórios devidos desde a citação, a serem pagos até o dia dez de cada mês: Para a hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, fixo em 75% do salário-mínimo nacional vigente. Para a hipótese de vínculo empregatício, fixo em 30% dos rendimentos líquidos, observado o piso mínimo de 75% do salário-mínimo nacional vigente. Consideram-se rendimentos líquidos o valor total dos ganhos brutos, incluindo férias com acréscimo de um terço, 13º salário, horas extras, PLR, e eventuais verbas rescisórias de natureza salarial (não-indenizatória). Devem ser excluídos os descontos obrigatórios por lei (imposto de renda, previdência social) e as verbas de natureza indenizatória. Defiro a expedição de ofício à empregadora indicada na inicial (Grupo Casas Bahia S/A) para que proceda aos descontos e informe a este juízo sobre os rendimentos do réu. O valor deverá ser depositado na conta indicada na petição inicial. Indefiro, por ora, a expedição de ofício ao genitor do requerido, por se tratar de terceiro estranho à lide, sendo a medida passível de reanálise após a formação do contraditório. À vista das razões expendidas e a fim de assegurar os interesses da criança, defiro a guarda provisória na modalidade compartilhada, fixando-se a residência junto à genitora. O pedido de regulamentação do regime de convivência será analisado após a formação do contraditório. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n° 35 da ENFAM). Cite-se a parte requerida, por carta com A.R., para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de quinze (15) dias para apresentar resposta, contados da juntada aos autos do Aviso de Recebimento, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP), FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023960-90.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: K. M. B. D. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: E. D. da S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. PROVIMENTO PARCIAL.I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS AO AUTOR, FIXADOS EM 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE, COM INCIDÊNCIA SOBRE DIVERSAS VERBAS, E 30% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO. O REQUERIDO FOI CONDENADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM A CONDENAÇÃO SOBRESTADA DEVIDO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE OS ALIMENTOS DEVEM SER MAJORADOS PARA 1/3 DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE OU 80% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO, CONSIDERANDO O TRINÔMIO NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E RAZOABILIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVE OBSERVAR O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, ALÉM DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, CONFORME PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O ARTIGO 1.694, §1º, DO CÓDIGO CIVIL. 4. OS ELEMENTOS NOS AUTOS INDICAM CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE COMPATÍVEL COM A MAJORAÇÃO PARA 33% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, SEM COMPROVAÇÃO DE QUE COMPROMETERIA SUA SUBSISTÊNCIA, E PARA 48% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA A HIPÓTESE DE DESEMPREGO OU RENDA INFORMAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM 33% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE EM CASO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO FORMAL, E EM 48% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA A HIPÓTESE DE DESEMPREGO OU RENDA INFORMAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS CONFORME SENTENÇA.TESE DE JULGAMENTO: 1. A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS DEVE CONSIDERAR O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE E A RAZOABILIDADE. 2. A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS É COMPATÍVEL COM A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DEMONSTRADA.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Menezes Simões (OAB: 193733/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
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