Fabiana Menezes Simões

Processos do Advogado

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2. Processo 10002744420248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000274-44.2024.8.26.0312 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruna Duvaresch Moreira - Sabrina de Macedo Moreira - - ANA MARIA MACEDO e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP), MARCELA PACHE RODRIGUES BASQUEROTO (OAB 411810/SP), FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP)
3. Processo 10007362420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000736-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Monteiro Silva - Vistos. Fls.196/197: Defiro o pedido. Oficie-se a JUCERJA a fim de que forneça nestes autos a ficha cadastral atualizada da empresa ré FOG SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA - CNPJ 47.461.359/0001-20. A presente servirá de ofício e será encaminhado pelo patrono do autor com a urgência que entender necessária ao caso, comprovando-se o protocolo nos autos. Com a juntada do documento aos autos, intime-se o autor para manifestação no prazo de 5 dias. Int. - ADV: FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP)
4. Processo 00304498420138260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030449-84.2013.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Liminar - Weder Elias Fogaça Bernal e outro - Maria Cacilda de Camargo Mangerona - - Samuel Mangerona - Fundação CESP - - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - - Espólio de Álvaro rep. por Leonardo Simões Lima Russo e outros - Vistos. Providencie o recolhimento das custas inerentes à providência almejada na petição retro, observando-se os valores dessas despesas, conforme disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP), FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP), ROGERIA LEONI CRUZ (OAB 151657/SP), FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP), LETICIA SVITRA (OAB 219726/SP), LETICIA SVITRA (OAB 219726/SP)
5. Processo 10866598620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086659-86.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargdo: Doralice Alves da Cunha (Espólio) e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO APENAS NAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MESMO QUE OPOSTOS COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. INOCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ENFRENTAMENTO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PARA SOLUÇÃO DA INSURGÊNCIA RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Fabiana Menezes Simões (OAB: 193733/SP) - 4º andar
6. Processo 10420271120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042027-11.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - Giselle Martins Milano - Ronaldo Paes da Silva - Intimação da parte executada para pagamento das custas finais de execução, no valor de R$ 185,10 ( 05 ufesps). - ADV: CARLOS ALBERTO FARO (OAB 132772/SP), ELISABETE MARIANO (OAB 192257/SP), FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP)
7. Processo 10305627320178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiana Menezes Simões (OAB 193733/SP), Jovelina Sélia Alves Dantas (OAB 5326/SE) Processo 1030562-73.2017.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Reqte: J. D. M. - Reqda: M. F. - Fls. 414-415: Devido à discordância do requerente em arcar com os custos das perícias por profissionais particulares, aguarde-se agendamento dos estudos pelos respectivos Setores Técnicos deste Fórum.
8. Processo 00206930420208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiana Menezes Simões (OAB 193733/SP), Evaldo Vieira da Conceição Olegario (OAB 483512/SP) Processo 0020693-04.2020.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: E. da S. R. - Exectdo: I. de O. R. - Vistos. Fls. 284/285 - Não há que se falar em quebra de sigilo bancário nessa fase processual já que, em caso de trabalho com vínculo empregatício a apuração de valores recebidos pode ser realizada por meio de pesquisa Prevjud e em caso de ausência de vínculo, a comprovação de contratação de terceiros com o devedor ensejaria instrução, o que não se mostra cabível nessa fase processual. Fls. 288 - eventual recurso não possui efeito suspensivo, inexistindo notícia de qualquer decisão nesse sentido, de modo que é possível o levantamento de valores. Intime-se.