Janaina Cristina Viana Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 10743829820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074382-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARCIO ADRIANO ANEQUINE DE MACEDO, registrado civilmente como Marcio Adriano Anequine de Macedo - - LANIEL CALIXTO DA CRUZ, registrado civilmente como Laniel Calixto da Cruz - Beach Park Hotéis e Turismo S/A - - RCI Prestadora de Serviços Intercambio Ltda. - Fls. 295/296: Manifeste-se o requerente. - ADV: TATIANE GONÇALVES MILLIAN (OAB 285154/SP), BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB 524867/SP), TATIANE GONÇALVES MILLIAN (OAB 285154/SP), JANAINA CRISTINA VIANA BRAGA (OAB 193737/SP), MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB 109493/SP)
3. Processo 04579561319998260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0457956-13.1999.8.26.0011 (011.99.457956-9) - Inventário - Inventário e Partilha - WANDA MONTESANO FERRARA e outros - LEONARDO LUIZ DE CAMPOS MACHADO - ANGELA DE CAMPOS MACHADO e outros - ROQUE MONTESANO e outros - FAZENDA DO ESTADO - SP e outro - Julio Cesar Ferraz de Camargo - Roseti Moretti - Oswaldo Motta Junior - Vistos. Cobre-se resposta ao ofício expedido. Sem prejuízo, antes de analisar o pedido de reserva de honorários (fls. 2141/2146), faculto o prazo de 5 dias às partes para que digam previamente. Intime-se. - ADV: ISABEL MORAES BARROS THOMPSON (OAB 179570/SP), JANAINA CRISTINA VIANA BRAGA (OAB 193737/SP), LEONARDO LUIZ DE CAMPOS MACHADO FILHO (OAB 345815/SP), JACKELINE DA SILVA SANTOS CANADAS (OAB 337932/SP), MARIA LUISA VAZ DE ALMEIDA ANDRADE (OAB 97702/SP), MARIA LUISA VAZ DE ALMEIDA ANDRADE (OAB 97702/SP), MÁRIO GARCIA JUNIOR (OAB 232103/SP), MÁRIO GARCIA JUNIOR (OAB 232103/SP), MÁRIO GARCIA JUNIOR (OAB 232103/SP), MÁRIO GARCIA JUNIOR (OAB 232103/SP), CRISTIANE RODRIGUES BRANDÃO (OAB 183334/SP), MÁRIO GARCIA JUNIOR (OAB 232103/SP), ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA (OAB 246221/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA (OAB 246221/SP), MÁRIO GARCIA JUNIOR (OAB 232103/SP)
4. Processo 00038524920248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003852-49.2024.8.26.0565 (processo principal 1007977-77.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Simone Abdullah - - Rodrigo Rodrigues Mietlicki - Rci Brasil Prestação de Serviços de Intercambio Ltda - Ciência ao interessado da expedição de MLE em seu favor, nos termos da decisão/sentença retro proferida. - ADV: ENGEL ADVOGADOS (OAB 3360/PR), MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB 109493/SP), JANAINA CRISTINA VIANA BRAGA (OAB 193737/SP), ENGEL ADVOGADOS (OAB 3360/PR)
5. Processo 10743829820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074382-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARCIO ADRIANO ANEQUINE DE MACEDO, registrado civilmente como Marcio Adriano Anequine de Macedo - - LANIEL CALIXTO DA CRUZ, registrado civilmente como Laniel Calixto da Cruz - Beach Park Hotéis e Turismo S/A - - RCI Prestadora de Serviços Intercambio Ltda. - NOTA DO CARTÓRIO - ante o trânsito em julgado certificado, fica(m) o(a)(s) Vencedor(a)(s) intimado(a)(s) a dar início à execução do julgado (cumprimento de sentença que deverá tramitar em incidente próprio a ser gerado a partir do peticionamento eletrônico, em petição intermediária - cumprimento de sentença (156), observando o interessado o que consta dos Artigos 523 e 524 do NCPC, e o CORRETO CADASTRAMENTO DAS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, evitando, com isso, eventuais nulidades futuras) no prazo de quinze (15) dias e cientificado(a)(s) de que, decorrido o prazo acima assinalado sem manifestação útil em termos de prosseguimento da execução, os autos serão remetidos à FILA DIGITAL DE PROCESSOS ARQUIVADOS. - ADV: BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB 524867/SP), TATIANE GONÇALVES MILLIAN (OAB 285154/SP), TATIANE GONÇALVES MILLIAN (OAB 285154/SP), JANAINA CRISTINA VIANA BRAGA (OAB 193737/SP), MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB 109493/SP)
6. Processo 00038524920248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003852-49.2024.8.26.0565 (processo principal 1007977-77.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Simone Abdullah - - Rodrigo Rodrigues Mietlicki - Rci Brasil Prestação de Serviços de Intercambio Ltda - Vistos. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual a parte executada efetuou o pagamento integral do débito (fls. 28/30), a parte exequente concordou com o valor depositado e requereu a expedição de mandado de levantamento (fls. 37). A extinção do feito é medida que se impõe. Diante do exposto, considerando que a dívida foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente ação em fase de Cumprimento de sentença que Rodrigo Rodrigues Mietlicki e Simone Abdullah moveram contra Rci Brasil Prestação de Serviços de Intercambio Ltda, nos termos em que estabelece o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Expeça-se MLE em favor da parte exequente no tocante ao depósito de fls. 29/30 (formulário à fl. 37). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR), JANAINA CRISTINA VIANA BRAGA (OAB 193737/SP), JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR), MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB 109493/SP)