Reinaldo Garcia Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 11118464020168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111846-40.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária e outro - Residencial Joy Desenvolvimento Imobiliário Ltda e outros - Elmo Matheo dos Anjos - - Mario Alberto Yabiku - - Paulo Roberto dos Santos - - Kleber dos Santos Collado - Zeos Participacoes e Empreendimentos Ltda - Marcio Mendes Leal Junior - Oreste Guidi - Klaus Steffan Monteiro Starck - Ronan Martin - - Ana Lúcia dos Santos Martin - - Mateus Tobias da Silva Filho - Rafael Ferreira do Nascimento - Vistos. 1. Fls. 3172, 3399/3400 e 3409: Diante da concordância da exequente e da manifestação do terceiro-interessado RAFAEL, que arrematou o imóvel matriculado sob nº 250.044 do 15º CRI/SP, expeça-se mandado de cancelamento da penhora. 2. Fls. 3411/3412: A exequente noticia que foi sucedida pelo BANCO PAN. Anoto a sucessão processual. Providencie a exequente a regularização da representação processual. 3. No mais, passo a ordenar os autos. Processo segue na esteira da decisão de fls. 3078/3079, que declarou a fraude à execução em relação aos imóveis transferidos pela executada RESIDENCIAL JOY à terceira-interessada ZEOS (matrículas nºs 250.061, 250.064, 250.068 e 250.075, todos registrados no 15º CRISP). Todavia, ainda pende averbação da declaração de ineficácia dos imóveis transferidos em fraude e posterior lavratura do termo de penhora. Assim sendo, o pedido de avaliação dos bens, por ora, é prematuro (fls. 3133 e 3158). Não obstante, na sequência, às fls. 3532/3534, a exequente informa que cedeu seus créditos à terceira-interessada ZEOS e que desiste dos pedidos de reconhecimento de fraude à execução. Manifestem-se os executados, no prazo de 15 dias. 4. Sem prejuízo, às fls. 3192/3205, a coexecutada RESIDENCIAL JOY invoca excesso de execução no montante de R$ 9.092.723,30, contra o que se insurgiu a exequente na manifestação de fls. 3475/3485. Assim sendo, tendo em vista o Provimento CSM n.º 2.676/2022 e Portaria n.º 10.185/2022, de 07/11/2022, que tratam da extinção das Seções de Cálculos Judiciais Cíveis, cuja competência foi transferida aos respectivos ofícios de justiça, defiro o prazo de 15 dias para que as partes se componham extrajudicialmente; caso contrário, será necessária a nomeação de perito contábil e os honorários periciais deverão ser adiantados pela impugnante-executada, consignando a ambas as partes observar a eventual condenação futura em honorários da parte sucumbente. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: ANDRÉ FUREGATE DE CARVALHO (OAB 405213/SP), ANDRÉ FUREGATE DE CARVALHO (OAB 405213/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), EDUARDO DOS INOCENTES AFONSO JUNIOR (OAB 378448/SP), ANDRÉ FUREGATE DE CARVALHO (OAB 405213/SP), CRISTIANO PANDOLFI (OAB 415997/SP), PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO (OAB 288107/SP), SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA (OAB 453656/SP), PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO (OAB 288107/SP), ADELINO FREITAS CARDOSO (OAB 61640/SP), ADILSON DE SOUZA BRANDÃO JUNIOR (OAB 357723/SP), PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO (OAB 288107/SP), MARCIA CRISTIANE SACCHETTO (OAB 295708/SP), IEDA MARIA MARTINELI SIMONASSI (OAB 105937/SP), JOAO HENRIQUE CONTE RAMALHO (OAB 304900/SP), REINALDO GARCIA RODRIGUES (OAB 193753/SP), REINALDO GARCIA RODRIGUES (OAB 193753/SP), RENATO DURANTE (OAB 177831/SP), MARCELO DOMINGUES PEREIRA (OAB 174336/SP), REGINA CLAUDIA GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB 142079/SP)
3. Processo 10011332320255020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001133-23.2025.5.02.0319 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417585555600000408772351?instancia=1
4. Processo 00263320520178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026332-05.2017.8.26.0100 (processo principal 0124071-27.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Mamoru Mohara - Joaquim Aparecido Formagio - Nancy Kiyomi Hara Mohara - Vistos. Fls. 1.653. Cumpra-se integralmente o Despacho de fls. 1.590, segundo e terceiro parágrafos. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ARNALDO MACEDO (OAB 82988/SP), LEONARDO HIDEKI TAHIRA INOMATA (OAB 315345/SP), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), REINALDO GARCIA RODRIGUES (OAB 193753/SP)
5. Processo 00263320520178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026332-05.2017.8.26.0100 (processo principal 0124071-27.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Mamoru Mohara - Joaquim Aparecido Formagio - Nancy Kiyomi Hara Mohara - Vistos. Fls. 1.584-1.589. Para apreciação do pedido de penhora dos bens indicados, traga a parte credora aos autos certidões de matrícula atualizada dos imóveis, com prazo não superior a trinta dias. Providencie a planilha de débito atualizado, informando o patrono do credor o seu telefone de contato e e-mail para envio do boleto de pagamento pelo sistema ARISP. Recolha ainda os custos do serviço de impressão de documentos (sistema ARISP (ONR), conforme consta no Artigo 9º do Provimento nº CSM 2684/2023, do Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE de 31/01/2023, sendo que é devida uma taxa para cada CPF/CNPJ pesquisado e para cada pesquisa realizada. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), LEONARDO HIDEKI TAHIRA INOMATA (OAB 315345/SP), ARNALDO MACEDO (OAB 82988/SP), REINALDO GARCIA RODRIGUES (OAB 193753/SP)
6. Processo 50328644820224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5032864-48.2022.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BATISTA JUNIOR, MIRIAN APARECIDA DOS SANTOS BATISTA Advogado do(a) AUTOR: REINALDO GARCIA RODRIGUES - SP193753 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163 D E S P A C H O ID 372298554: manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste quanto à proposta de acordo formulada. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal
7. Processo 15401260420198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1540126-04.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.F.N. - "Fica a Defesa intimada a apresentar alegações finais, em forma de memoriais escritos, no prazo de 5 (cinco) dias." - ADV: REINALDO GARCIA RODRIGUES (OAB 193753/SP), DANIEL PEREIRA (OAB 117566/SP), DANIEL PEREIRA (OAB 117566/SP)
8. Processo 10017303620178260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001730-36.2017.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Cristina de Siqueira - SOLANGE CRISTINA DE SIQUEIRA - - Silvio Rosa de Siqueira - - Sidnei Rosa de Siqueira - Remetam-se os autos à Partidoria Judicial, para conferência do plano de partilha de fls. 880/898. Sem prejuízo, DEFIRO o levantamento de valores para pagamento do ITCMD devido em razão da sucessão de bens objeto do presente. A inventariante deverá proceder à juntada do formulário disponível no endereço eletrônico abaixo, devidamente preenchido, para que seja gerado o mandado de levantamento eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Anoto que deverá ser indicada conta para depósito diante da vedação para recebimento "em espécie", conforme Comunicado CGJ 257/2020. Com a juntada do formulário, expeça-se o MLE do valor solicitado. A inventariante terá o prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento do tributo, bem como a juntada da respectiva certidão de homologação. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e voltem conclusos para sentença. - ADV: WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP), ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB 175672/SP), MARIO SERGIO RAMOS DE AZEVEDO (OAB 62770/SP), REINALDO GARCIA RODRIGUES (OAB 193753/SP), MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB 175672/SP)