Marcelo Guimaraes Seretti

Processos do Advogado

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2. Processo 00106894920205150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA CumSen 0010689-49.2020.5.15.0135 EXEQUENTE: BRUNA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES EXECUTADO: INSTITUTO MORIAH E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfac161 proferido nos autos. DESPACHO Diante do trânsito em julgado do Acórdão, intime-se parte reclamante e/ou seus(suas) patronos(as), em cinco dias, informar ou confirmar seus dados bancários, quais sejam, nome/CPF/CNPJ do titular, nome e número do banco, número da agência e número /tipo da conta. Para possibilitar a identificação pelo Juízo, deverá constar no PJe-JT, como tipo de petição “manifestação” e na descrição “número de conta para transferência de valores - reclamante”. Esta petição deverá conter apenas tais informações. Prazo de 10 dias, Após, expeça-se o precatório / ofício requisitório. SOROCABA/SP, 11 de julho de 2025 VALDIR RINALDI SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES
3. Processo 10019172520238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001917-25.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fabricio Ruiz Dias - - Karine Ruiz Dias - Patrícia Guimarães Seretti e outro - DA JUSTIÇA GRATUITA PELA PARTE REQUERIDA O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de hipossuficiência absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, comprovante de renda mensal, anual, e de bens, inclusive de eventual cônjuge/companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses, inclusive de eventual cônjuge/companheiro; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses, inclusive de eventual cônjuge/companheiro; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, inclusive de eventual cônjuge/companheiro; e) relatório emitido pelo Banco Central do Brasil (endereço eletrônico na internet do Banco Central do Brasil - Registrato) contendo todas as contas abertas em nome da parte, inclusive de eventual cônjuge/companheiro. 2. Fls. 121/124: manifeste-se o demandante no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB 193776/SP), YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP), YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP)
4. Processo 00148061420228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014806-14.2022.8.26.0602 (processo principal 1041566-85.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Volpi - Rubens Leopoldo Kirilo Filho - Caixa Economica Federal - 1 - À PARTE AUTORA - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição retro. 2 - AO TERCEIRO INTERESSADO - Regularize, em 15 dias, sua representação processual. - ADV: PAULO ROCHA BARRA (OAB 491350/SP), LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 491343/SP), ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP), MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB 193776/SP)
5. Processo 00173049620255150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS - PROTESTO(PARA ASSEGURAR DATA-BASE)/OPOSIÇÃO Relator: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RPP 0017304-96.2025.5.15.0000 REQUERENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E TRAB EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE SOROCABA E REGIAO-SINSAUDE SOROCABA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1425dc8 proferido nos autos. Seção de Dissídios Coletivos - Protesto(para assegurar data-base)/Oposição Gabinete da VPJ - SDC Protesto/Oposição Processo nº: 0017304-96.2025.5.15.0000 RPP REQUERENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TRAB EM ESTAB DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SOROCABA E REGIÃO-SINSAUDE SOROCABA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAUDE, MUNICÍPIO DE SOROCABA   Id 39a18d5 (14/7/2025, às 16h58) e 07690f9 (14/7/2025, às 17h05): O Município de Sorocaba, alega que houve o cumprimento parcial do piso da Enfermagem, em relação aos meses de janeiro e fevereiro/2025, consoante os registros ora apresentados nos Id be62a87 a 063a060 e no Ofício de Id aeec4a9. Alega que, os pagamentos relativos aos meses de abril e maio/2025, encontram-se na fase de solicitação de reserva orçamentária e dependem da correta identificação e alocação dos recursos financeiros. Assevera que, em relação ao pagamento do mês de junho/2025, não houve o encaminhamento da planilha com os nomes dos profissionais e valores das diferenças respectivas. Requer a redesignação da Audiência para outra data, de forma a permitir a consolidação das diferenças devidas, em relação aos meses de março a junho e, assim, propiciar melhores condições para a mediação. Diante da proximidade, aguarde-se a Audiência já designada, para o dia 15/07/2025, às 11hs. Intimem-se. Campinas/SP, 14 de Julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDE
6. Processo 00173049620255150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS - PROTESTO(PARA ASSEGURAR DATA-BASE)/OPOSIÇÃO Relator: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RPP 0017304-96.2025.5.15.0000 REQUERENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E TRAB EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE SOROCABA E REGIAO-SINSAUDE SOROCABA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1425dc8 proferido nos autos. Seção de Dissídios Coletivos - Protesto(para assegurar data-base)/Oposição Gabinete da VPJ - SDC Protesto/Oposição Processo nº: 0017304-96.2025.5.15.0000 RPP REQUERENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TRAB EM ESTAB DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SOROCABA E REGIÃO-SINSAUDE SOROCABA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAUDE, MUNICÍPIO DE SOROCABA   Id 39a18d5 (14/7/2025, às 16h58) e 07690f9 (14/7/2025, às 17h05): O Município de Sorocaba, alega que houve o cumprimento parcial do piso da Enfermagem, em relação aos meses de janeiro e fevereiro/2025, consoante os registros ora apresentados nos Id be62a87 a 063a060 e no Ofício de Id aeec4a9. Alega que, os pagamentos relativos aos meses de abril e maio/2025, encontram-se na fase de solicitação de reserva orçamentária e dependem da correta identificação e alocação dos recursos financeiros. Assevera que, em relação ao pagamento do mês de junho/2025, não houve o encaminhamento da planilha com os nomes dos profissionais e valores das diferenças respectivas. Requer a redesignação da Audiência para outra data, de forma a permitir a consolidação das diferenças devidas, em relação aos meses de março a junho e, assim, propiciar melhores condições para a mediação. Diante da proximidade, aguarde-se a Audiência já designada, para o dia 15/07/2025, às 11hs. Intimem-se. Campinas/SP, 14 de Julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E TRAB EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE SOROCABA E REGIAO-SINSAUDE SOROCABA
7. Processo 00008286920108260123
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000828-69.2010.8.26.0123 (123.01.2010.000828) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Espécies de Contratos - Banco do Basil S/A - Glaucia Maria de Almeida - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, sobre a petição de fls. 668/675. - ADV: MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB 193776/SP), JOÃO VICTOR TOBIAS DE CAMARGO SAONCELLA (OAB 449107/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ERICK DOS SANTOS LICHT (OAB 273509/SP)
8. Processo 10048300620248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004830-06.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.S. - - M.C.M.C. - W.G.S.F. - Vistos. Fls. 190/191: Indefiro pedido de visitas pelo avô paterno, visto que, eventual pretensão do avô em manter contato com a neta deverá ser veiculada por meio de ação própria de regulamentação de visitas, oportunidade em que será possível a análise do melhor interesse da criança, do vínculo afetivo existente e da conveniência da manutenção da convivência familiar, mediante adequada instrução probatória e participação das partes interessadas. Reitere-se ao setor técnico para que designe data para realização de estudo psicológico com as partes. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP), MARCELO GUIMARAES SERETTI (OAB 193776/SP), MILVA EDILEINE LINS MARTINS (OAB 126736/SP), MILVA EDILEINE LINS MARTINS (OAB 126736/SP)