Rosangela Maria Matias

Processos do Advogado

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2. Processo 00037843020088260543
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003784-30.2008.8.26.0543 (543.01.2008.003784) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Família - N.C. - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, DECLARO EXTINTA a punibilidade de NELSON CARAÇA, com fundamento no artigo 107, inciso IV do Código Penal. Arbitro honorários do defensor indicado no patamar máximo. Expeça-se certidão. Oportunamente, procedidas às anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ROSANGELA MARIA MATIAS (OAB 193780/SP)
3. Processo 10111939720248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011193-97.2024.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.B.C. - E.P.C. - Vistos. Deverão as partes se manifestar, em 15 dias, acerca de eventual produção de provas, justificando-as, e se desejam julgamento antecipado da lide ou ainda transigir sobre o objeto do processo, sob pena de eventual preclusão da prova. Int. - ADV: ROSANGELA MARIA MATIAS (OAB 193780/SP), VITÓRIA NAYRA OLIVEIRA NERI DE SOUZA (OAB 505860/SP), CLEOPATRA LINS GUEDES MARTINS (OAB 198951/SP)
4. Processo 00008990420128260543
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000899-04.2012.8.26.0543 (543.01.2012.000899) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.N.A. - Vistos. Fls. 331: Cumpra-se, nos moldes em que determinado a fls. 300/302, quanto à vítima. EXPEÇA-SE mandado de condução coercitiva, para que compareça na audiência designada para instrução e julgamento. No mais, aguarde-se a audiência. Int. Dil. - ADV: ROSANGELA MARIA MATIAS (OAB 193780/SP)
5. Processo 10013581320178260543
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001358-13.2017.8.26.0543 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisabete Barbosa - Luis de Tal - - Vera Lúcia Barbosa Montoani Lobo e outros - Fica a parte inventariante CIENTIFICADA acerca da expedição do Formal de Partilha, disponível para impressão através do Portal e-SAJ. - ADV: ROSANGELA MARIA MATIAS (OAB 193780/SP), ROSANGELA MARIA MATIAS (OAB 193780/SP), ROSANGELA MARIA MATIAS (OAB 193780/SP), ROSANGELA MARIA MATIAS (OAB 193780/SP), MARCELO ANTONIO ALVES DE MIRANDA (OAB 154990/SP), MARCELO ANTONIO ALVES DE MIRANDA (OAB 154990/SP), MARCELO ANTONIO ALVES DE MIRANDA (OAB 154990/SP), MARCELO ANTONIO ALVES DE MIRANDA (OAB 154990/SP), MARCELO ANTONIO ALVES DE MIRANDA (OAB 154990/SP)
6. Processo 00150941120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015094-11.2025.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1002820-68.3018.8.26.0543 - 1ª Vara Cível da Com. de Santa Isabel -SP) - Jose Francisco dos Santos - Rosangela Florentino da Silva - Ciência às partes da designação dos estudos técnicos com a requerida: 1) Estudo social (fls. 09): dia 09/03/2026 às 13:30 horas. A requerida deverá comparecer com o(s) filho(s) sob sua guarda, se o caso. 2) Estudo psicológico (fls. 11): dia 18/11/2026 às 13:00 horas. Endereço do Setor Psicossocial para comparecimento da parte nas datas agendadas: Av. Nações Unidas, 22939 - Torre Brigadeiro - Piso Térreo, São Paulo-SP, CEP 04795-100. - ADV: ROSANGELA MARIA MATIAS (OAB 193780/SP), TAÍS ELENA DE SOUZA GOMES (OAB 372488/SP)
7. Processo 15257983520208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525798-35.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - PAULO HENRIQUE DE SOUSA - - MARIANA CRISTINA DA SILVA - Vistos. Fl. 339: Diante do certificado dando conta de que já há advogada nomeada em favor da corré MARIANA CRISTINA DA SILVA, a saber, Dra. Rosângela Maria Matias, contudo não está sendo possível imprimir o ofício de indicação diretamente no site da Defensoria e não foi possível localizar a referida advogada para sua intimação pessoal, conforme certidão negativa de fl. 340, OFICIE-SE à OAB local para que remeta a este juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, cópia do ofício de indicação, bem como informe o endereço atualizado da n. Defesa Dativa. Com a resposta da OAB, INTIME-SE a n. Defensora pessoalmente para que tome ciência de todo o processo, assine o termo de compromisso, bem como para que ofereça defesa prévia no prazo legal. Com a resposta à acusação, tornem-se os autos conclusos para designação de audiência de acordo de não persecução penal em relação ao corréu PAULO (fl. 313) e ulteriores deliberações em relação à corré MARIANA. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício. Int. Dil. - ADV: OTAVIO AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 501709/SP), MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB 482292/SP), ROSANGELA MARIA MATIAS (OAB 193780/SP)
8. Processo 00134527820078260278
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013452-78.2007.8.26.0278 (278.01.2007.013452) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco Bradesco - Maria das Dores Lopes Xavier - Proceder da seguinte forma: Manifeste-se a parte interessada, nos termos da certidão cartorária de p. Retro (=Certifico e dou fé que deixei, por ora, de expedir MLE, tendo em vista que há divergência entre o valor informado no formulário de p. 443 e o valor disponível junto ao Portal de Custas, conforme extrato que segue). - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ROSANGELA MARIA MATIAS (OAB 193780/SP)