Willian Francisco Silva De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00009387420255180104
   Tribunal: TRT18 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000938-74.2025.5.18.0104 distribuído para 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300509400000073645898?instancia=1
3. Processo 00009378920255180104
   Tribunal: TRT18 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000937-89.2025.5.18.0104 distribuído para 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300509400000073645898?instancia=1
4. Processo 15006209320248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500620-93.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - C.T. - A.S. e outro - Vistos. Fl. 880/881: Em audiência de instrução e julgamento, dada às partes a possibilidade de realizar requerimentos antes do encerramento da instrução processual, nos termos do art. 402 do CPP. Na referida oportunidade, não houve referida solicitação pela Defesa, ensejando a preclusão do pedido, motivo pelo qual a petição não será analisada por este Juízo. Aguarde-se a apresentação das alegações finais, sob a forma de memoriais, do Assistente de Acusação. Após, intime-se a Defesa nos mesmos termos. Int. - ADV: WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 193784/SP), SUELY DA SILVA REIS (OAB 395590/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP)
5. Processo 15226445720208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522644-57.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS VINICIUS ARANTES DE OLIVEIRA e outro - JOAO DE MORAIS FERNANDES - Vistos. HEGGONN ALLIK LIMA MASSARO, após ter sido procurado em todos os endereços constantes dos autos e não ter sido localizado, foi finalmente citado e intimado por edital (fls. 372/373). Não compareceu ao processo e não constituiu defensor. Contudo, a par da r. decisão de fls. 408, ainda não fora decretada a sua revelia (apenas foi decretada a revelia do corréu Lucas, a fls. 356, que por fim foi sentenciado a fls. 363/367; sendo que, em relação ao corréu João, foi extinta a punibilidade a fls. 316). Novamente tentada a citação e intimação pessoais, a diligência restou infrutífera (fls. 423). Pois bem. Decreto a revelia do réu, uma vez que não apresentou resposta à acusação que lhe foi feita nestes autos. É caso, pois, de aplicação da Lei 9.271 de 17 de abril de 1996, que alterou o disposto no artigo 366, do Código de Processo Penal. Suspendo o processo, bem como o lapso prescricional. Não se cogita da produção antecipada de provas, já que ausentes os requisitos legais para tanto. Indefiro o pedido de decretação da prisão preventiva (fls. 426), visto que ausentes os requisitos previstos em lei, mormente se considerados: 1) a primariedade do acusado (fls. 34); 2) as penas e regime inicial de cumprimento fixados para o corréu já sentenciado, inclusive com substituição por PRD (fls. 366). Procedam-se às anotações e comunicações de praxe quanto à suspensão determinada, bem como encaminhe-se para a fila de feitos suspensos pela revelia - observando-se que o feito já se encontra tarjado. Por fim, aguarde-se o comparecimento voluntário do réu ou eventual ingresso por meio de defensor. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025. Ana Paula Mendes Carneiro Juiz(a) de Direito - ADV: CLESTON GOMES FERREIRA (OAB 394458/SP), MARCIO KAZZUBEK ALBERTO DOS SANTOS (OAB 431622/SP), WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 193784/SP), GRAÇA TORREMOCHA MELILLI (OAB 206751/SP), SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB 211874/SP)
6. Processo 00006272920228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000627-29.2022.8.26.0003 (processo principal 1013885-26.2021.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - J.B.A. - A.B.R. - Vistos. Diante da certidão de fls. 260, deverá a parte credora manifestar-se acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o seu silêncio será interpretado como cumprimento, ensejando a extinção nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil, nos termos da Decisão proferidas às fls. 215. Int. - ADV: JÉSSIKA FUSER LEITE DA SILVA (OAB 429910/SP), FABRICIO PIRES DA COSTA (OAB 420555/SP), WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 193784/SP), THIAGO GONÇALVES CORIOLANO (OAB 426776/SP)
7. Processo 15006209320248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500620-93.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - C.T. - A.S. e outro - Vistos. Intime-se o Assistente de Acusação, Dr. Willian Francisco Silva de Oliveira, OAB/SP 193.783, para apresentar memoriais, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: SUELY DA SILVA REIS (OAB 395590/SP), WILLIAN FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 193784/SP), REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP)
8. Processo 00114312320255150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA ATSum 0011431-23.2025.5.15.0063 AUTOR: VENICE DOS REIS RÉU: AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd2b613 proferido nos autos. DESPACHO Designa-se audiência UNA para o dia 14/10/2025, às 10:15, que será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL, cabendo aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas que pretendam ouvir durante a sessão: a data e horário da audiência, o link (abaixo transcrito) e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência: SALA 01: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81639491016?pwd=HfarAHXvBk0szraA5wnazqYc7psAHW.1 ID: 816 3949 1016   -     Senha: 305968 O acesso à audiência poderá ser feito com smartphone ou computador pessoal, no horário indicado, com uso da plataforma ZOOM. Orientações sobre o uso da plataforma podem ser obtidas no site- https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. No prazo de 5 dias, indiquem as partes o rol de testemunhas, apresentando a qualificação completa das mesmas, sob pena de preclusão da oitiva no caso de não comparecimento na audiência. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará revelia e confissão quanto à matéria de fato. II - A ausência da parte reclamante acarretará no arquivamento da reclamação (art. 844 da CLT). Notifiquem-se as partes, sendo o(a) reclamante pelo  DJEN e a(s) reclamada(s) através do DJE ou por Registrado Postal. CARAGUATATUBA/SP, 07 de julho de 2025 FERNANDA ENDLER LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VENICE DOS REIS