Ivar Jose De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10142382920228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014238-29.2022.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Sabrina Gonzalez de Moura - Bruno Moga de Moura e Silva - Dante Gonzalez de Moura - - Mariana Moga de Moura e Silva - Vistos. Nos termos da r. manifestação ministerial de fl. 1048, julgo firmes e boas as contas prestadas pela inventariante nas fls. 1358/1403. No mais, e ainda nos termos da citada manifestação, e também daquela que foi anteriormente encartada nas fls. 1351/1352, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário de MLE juntado na fl. 1404, autorizando a inventariante a soerguer a importância exata de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), relativamente à conta judicial de fls. 1070/1071, devendo ela prestar contas ao final do período (12/2025), inclusive juntando laudo contábil assinado por profissional habilitado, sob as penas da lei. Publique-se. - ADV: MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), IVAR JOSÉ DE SOUZA (OAB 193842/SP), IVAR JOSÉ DE SOUZA (OAB 193842/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), MARIA ELISA BANHOS DE SOUZA (OAB 449468/SP), FERNANDA ELIAS FERNANDES (OAB 320284/SP), FERNANDA ELIAS FERNANDES (OAB 320284/SP), MARIA ELISA BANHOS DE SOUZA (OAB 449468/SP)
3. Processo 00255519520078260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0025551-95.2007.8.26.0564 (991.08.016567-3) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: José Lalau do Nascimento (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 04/2025 da E. Presidência do Tribunal de Justiça, ficam cientificadas as partes de que o processo nº 0016567-34.2008.8.26.0000 passou a tramitar sob o NUP ( numeração única de processo) 0025551-95.2007.8.26.0564 , de modo que as futuras intimações adotarão o número novo. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente à disponibilização deste. - Magistrado(a) - Advs: Maurício Alessander Barraca (OAB: 191447/SP) - Ivar José de Souza (OAB: 193842/SP) - Ipiranga - Sala 10
4. Processo 00146250520258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 9ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3028-7304 - E-mail: lon-9vj-e@tjpr.jus.br Processo:   0014625-05.2025.8.16.0014 Classe Processual:   Embargos de Terceiro Cível Assunto Principal:   Penhora / Depósito/ Avaliação Valor da Causa:   R$30.000,00 Embargante(s):   JOSÉ CARLOS PINTO Embargado(s):   DANIELA APARECIDA GABRIEL Página . de . RELATÓRIO O embargante alegou ter adquirido o veículo Chevrolet/Montana LS, ano 2012, placa AVD3G47, de Gerson de Oliveira, em 29/06/2023. Explicou que, quando da aquisição, o veículo não possuía qualquer restrição. Mencionou ter realizado a transferência do carro no mesmo dia da compra, além de ter depositado o preço ajustado na conta do filho do vendedor. Todavia, afirmou que, em fevereiro de 2025, ao tentar realizar a venda do veículo, verificou a existência de uma restrição no registro do carro, proveniente da execução apensa. Reforçou que, quando da aquisição, não havia bloqueio judicial sobre o automóvel. Assim, com fulcro no art. 674 do CPC, requereu a suspensão da penhora do veículo e o levantamento da constrição. Fez os demais requerimentos de estilo e juntou documentos (seq. 1). Emenda à inicial nos movs. 23 e 27. No mov. 29, foi concedido efeito suspensivo aos embargos, suspendendo-se os atos executivos relacionados ao veículo em mesa. Citada por seu procurador, a embargada quedou-se inerte. Vieram conclusos. FUNDAMENTAÇÃO A inércia da parte embargada implica na presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial. Dessa forma, prevalece a incontroversa alegação fática de que a parte embargante adquiriu de boa-fé a propriedade do veículo em mesa. A despeito da alienação do bem ter ocorrido na pendência do processo executivo, era incumbência da exequente providenciar averbação da execução no registro do respectivo bem a fim de prevenir fraudes (art. 828 do CPC). A inexistência de registro implica na necessidade de comprovação da má-fé do adquirente, que, todavia, não restou configurada em razão da incontroversa boa-fé, não impugnada pela embargada, e corroborada pelos documentos de movs. 1.4 e 1.5, que demonstram que a aquisição, transferência e pagamento ocorreram antes de qualquer bloqueio judicial. Por fim, os ônus sucumbenciais deverão ser suportados pela embargada, que insistiu na penhora do bem, sob alegação de fraude à execução, mesmo após ciente da transferência do domínio, conforme petição de mov. 309 da execução apensa. A exigibilidade de tal verba, todavia, deve ser suspensa, diante da gratuidade concedida à embargada nos autos apensos, benefício que se estende aos presentes. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo procedentes os presentes embargos (art. 487, I, CPC), confirmando a liminar de mov. 29 e determinando o levantamento do ato constritivo (bloqueio RENAJUD) havido sobre o veículo descrito na inicial. Condeno a embargada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários do procurador contrário, os quais fixo em 10% do valor da causa, tendo em vista o grau de dificuldade da demanda e o labor a ela despendido (art. 85, § 2º, do CPC). Suspendo a exigibilidade da verba sucumbencial devida pela embargada, porque beneficiária da gratuidade judicial. Anote-se. Translade-se cópia da presente sentença aos autos apensos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, 15 de julho de 2025. Aurênio José Arantes de Moura Juiz de Direito
5. Processo 00080005719925020464
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0008000-57.1992.5.02.0464 RECLAMANTE: EDSON LOPES DA SILVA RECLAMADO: MULTIBRAS SA ELETRODOMESTICOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cec7677 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tratando-se de processo físico arquivado em 2008 compete ao Núcleo de Saneamento de Processos arquivados a movimentação da conta judicial, nos termos do que dispõe o artigo 5º , parágrafo único e artigo 17 parágrafo 2º,   do ATO GP/CR Nº 7, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024. Incumbe ao requerente a inclusão das peças suficientes à análise, identificação e liberação dos créditos devidos, devendo ser juntado, no mínimo os documentos elencados no artigo 17 do ATO GP/CR Nº 7, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024. Cumprida os requisitos do referido artigo, encaminhem os  autos ao Núcleo de  de Saneamento de Processos arquivados. Aguarde-se manifestação do interessado no arquivo definitivo. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON LOPES DA SILVA
6. Processo 00080005719925020464
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0008000-57.1992.5.02.0464 RECLAMANTE: EDSON LOPES DA SILVA RECLAMADO: MULTIBRAS SA ELETRODOMESTICOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cec7677 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tratando-se de processo físico arquivado em 2008 compete ao Núcleo de Saneamento de Processos arquivados a movimentação da conta judicial, nos termos do que dispõe o artigo 5º , parágrafo único e artigo 17 parágrafo 2º,   do ATO GP/CR Nº 7, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024. Incumbe ao requerente a inclusão das peças suficientes à análise, identificação e liberação dos créditos devidos, devendo ser juntado, no mínimo os documentos elencados no artigo 17 do ATO GP/CR Nº 7, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024. Cumprida os requisitos do referido artigo, encaminhem os  autos ao Núcleo de  de Saneamento de Processos arquivados. Aguarde-se manifestação do interessado no arquivo definitivo. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MULTIBRAS SA ELETRODOMESTICOS
7. Processo 10000581320225020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000058-13.2022.5.02.0461 RECLAMANTE: FABIOLA SOARES RECLAMADO: DESENTUPIDORA ATIVA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c78fb76 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara, por determinação verbal. São Bernardo do Campo, 22 de julho de 2025 Anna Paula de Freitas Picin Diretora de Secretaria   Vistos, etc… Intime-se a exequente para que forneça os endereços eletrônicos dos cartórios requeridos, no prazo de 10 dias, para ser possível a solicitação das informações requeridas. Intimem-se SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 22 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DESENTUPIDORA ATIVA LTDA - DEDETIZADORA FIGUEIREDO LTDA
8. Processo 10000581320225020461
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000058-13.2022.5.02.0461 RECLAMANTE: FABIOLA SOARES RECLAMADO: DESENTUPIDORA ATIVA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c78fb76 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara, por determinação verbal. São Bernardo do Campo, 22 de julho de 2025 Anna Paula de Freitas Picin Diretora de Secretaria   Vistos, etc… Intime-se a exequente para que forneça os endereços eletrônicos dos cartórios requeridos, no prazo de 10 dias, para ser possível a solicitação das informações requeridas. Intimem-se SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 22 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIOLA SOARES