Fernanda Piza Morisco Sala

Processos do Advogado

1. Processo 50002796520248130439
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA; MARIA FERNANDA ANDRADE CARVALHO SILVA; Apelado(a)(s) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA; MARIA FERNANDA ANDRADE CARVALHO SILVA; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA, FRANCISCO CARVALHO CORREA, JORDANA SOARES DA SILVA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON, THAINA SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA.
2. Processo 50032766020208130439
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5003276-60.2020.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) OLMARO HENRIQUE MELLO MAGALHAES CPF: 101.575.156-30 e outros CONSTRUTORA INOVAR LTDA - ME CPF: 11.450.281/0001-09 e outros Às partes sobre proposta de honorários pericias. JACKELINI ANTUNES GONCALVES CUNHA Muriaé, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10100504620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010050-46.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Helena Cabral Trainotti - Vistos. 1-Considerando que a parte é beneficiária da gratuidade da justiça, defiro a expedição de carta para citação postal dos requeridos nos endereços indicados às fls. 53 e 54. Expeça a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: FERNANDA PIZA MORISCO SALA (OAB 193852/SP)
4. Processo 10100504620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010050-46.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria Helena Cabral Trainotti - Vistos. 1-Considerando que a parte é beneficiária da gratuidade da justiça, defiro a expedição de carta para citação postal dos requeridos nos endereços indicados às fls. 53 e 54. Expeça a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: FERNANDA PIZA MORISCO SALA (OAB 193852/SP)
5. Processo 00027634720228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002763-47.2022.8.26.0084 (apensado ao processo 1006031-05.2016.8.26.0084) (processo principal 1006031-05.2016.8.26.0084) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Irma Basso Paes - Reynaldo Martignago e outro - Vistos. 1-Providencie a serventia a exclusão da executada do cadastro deste incidente, que tramita somente em face do requerido Reynaldo Martignago. 2-Tendo em vista que o requerido está representado por advogada nomeada por meio do convênio mantido entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, presume-se que não tem condições de pagar as custas e despesas do processo sem prejuízo do sustento, motivo pelo qual lhe concedo os benefícios da justiça gratuita; anote-se. 3-Apresente o requerido, no prazo de quinze dias, documento pessoal de identificação, a fim de regularizar a representação processual, sob pena de, se o caso, ser considerado revel, na forma do artigo 76, § 1º, II, do Código de Processo Civil. 4-Apresente a requerente, no prazo de quinze dias, ficha cadastral atualizada da executada, ante a informação que consta do documento de fls. 05/06 no sentido de que foi "transformada". 5-Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 10 de junho de 2025. - ADV: PAULA GIOVANA MESQUITA MALDONADO MORENO (OAB 228727/SP), FERNANDA PIZA MORISCO SALA (OAB 193852/SP)
6. Processo 00077804220208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007780-42.2020.8.26.0114 (processo principal 1055458-41.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Liceu Coração de Jesus - Regianne Cristina Adão dos Santos - Com razão o embargante. Sendo assim, passará a constar do decisum embargado que fica suspenso o pagamento de custas em razão da gratuidade. Em face do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para suprir o vício apontado, na forma acima delineada, mantida a decisão quanto ao restante. Intime-se. - ADV: FERNANDA PIZA MORISCO SALA (OAB 193852/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP)
7. Processo 50136560620248130439
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5013656-06.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SANDRA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA CPF: 129.755.606-21 BANCO ITAU UNIBANCO S/A CPF: 60.701.190/0001-04 e outros Retificando a intimação anterior , a data correta de audiência é 05 de dezembro de 2025, às 14 horas. JOAQUIM DOS SANTOS PEDROSA PORTES Muriaé, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10409774420158260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040977-44.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.C.A. - Vistos. Reitere-se o ofício ao Conselho Tutelar, em resposta ao e-mail de fls. 273/274, devendo conter cópia da petição inicial, da certidão de nascimento de fls. 08 e do mandado de fls. 25. Intime-se.Ciência ao MP. - ADV: FERNANDA PIZA MORISCO SALA (OAB 193852/SP)
9. Processo 00266336020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026633-60.2024.8.26.0114 (processo principal 0109754-21.2003.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Trabulsi-const e Comercio Ltda - Vistos. Providencie-se a baixa do presente incidente. Intimem-se. - ADV: OSWALDO SALA JUNIOR (OAB 194252/SP), FERNANDA PIZA MORISCO SALA (OAB 193852/SP)
10. Processo 50136560620248130439
    Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5013656-06.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SANDRA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA CPF: 129.755.606-21 BANCO ITAU UNIBANCO S/A CPF: 60.701.190/0001-04 e outros DECISÃO Em especificação de provas e em ID 10396015505 os réus requereram o depoimento pessoal da autora. Não sendo o caso de extinção do processo sem resolução do mérito ou de julgamento antecipado do mérito, passo ao saneamento do feito: i)das questões processuais pendentes Não há. ii) das questões de fato que deverão ser objeto de prova A controvérsia fática reside em apurar a efetiva utilização do cartão de crédito pela autora, o que acarretou a transação lançada na fatura de ID 10354597716, no dia 23/05/2024, no valor de R$ 1.160,00 parcelada em 5 vezes na empresa “Clínica de Olhos”, contestada pela autora. Também há controvérsia quanto à existência e extensão dos danos morais pleiteados na inicial. iii) da distribuição do ônus da prova Como a autora alega fatos negativos, quais sejam, não utilização do cartão e não realização da transação existente na fatura do cartão contestada, afirmando não existir o débito, é ônus da parte ré provar a existência e a legitimidade da dívida questionada, pois seria impossível para a autora fazer prova de fato negativo. Além disso, estabelece o §3º do art. 14 do CDC, que o fornecedor, ora réu, somente não será responsabilizado quando provar que tendo prestado o serviço, o defeito inexiste ou a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. Quanto ao dano moral e sua extensão, cabe à parte autora comprová-los, conforme artigo 373, inciso I, do CPC. iv) das questões de direito relevantes para a decisão do mérito Neste momento processual, as questões relevantes de direito que se apresentam na espécie são aquelas levantadas pelas partes em suas manifestações. v) das provas Defiro o depoimento pessoal da autora. Designo o dia 5 de dezembro de 2025, às 14 horas para realização da Audiência de Instrução e Julgamento. Intimem-se. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 20/02/2025, ÀS 14 HORAS. Ficam as partes intimadas de que a Audiência designada, será realizada, OPCIONALMENTE, para ADVOGADOS e PARTES, através do sistema de videoconferência, Cisco Webex, através do link, https://tjmg.webex.com/meet/mre3civel, sendo facultado as estes, caso prefiram, o comparecimento presencial à Sala de Audiências da 3ª Vara Cível, tudo em consonância as Resoluções CNJ Nº 354/20 (art.3º) e 465/22. Ficam ainda intimadas, de que as declarações das testemunhas serão realizadas impreterivelmente no Fórum local, no Gabinete da Secretaria da 3ª Vara Cível. Caso haja pedido de depoimento pessoal de uma das partes, a parte requerente, caso não esteja amparada pela AJG, deverá fazer o recolhimento da verba necessária para a expedição do mandado de intimação para o referido fim. Havendo alguma testemunha impossibilitada de comparecer ao Fórum, o advogado deverá peticionar informando a impossibilidade, para a remarcação da audiência. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos junto a esta Secretaria. Outrossim, caso o advogado e/ou parte, esteja(m) aguardando na sala de espera da audiência virtual, e na hora agendada para o início, não conseguir(em) entrar na sala, deverá(ão) entrar em contato com a Secretaria pelo Telefone 32-3729-3105. CARLA CURI HENRIQUES Muriaé, data da assinatura eletrônica.