Maria Lucia De Paula

Processos do Advogado

1. Processo 00009024620218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000902-46.2021.8.26.0606 (processo principal 1000571-91.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Investigação de Maternidade - G.B.S. - R.S.A. - Para tentar saldar o débito da parte executada, defiro: a) bloqueio dos seus ativos financeiros via sisbajud, com reiteração automática da ordem por trinta dias; b) a consulta de FGTS, PIS, Abono Salarial, junto à CEF, via Sisbajud; c) a consulta das três últimas declarações de imposto de renda via infojud; d) o bloqueio de transferência de veículos via renajud; e) a consulta de imóveis via Arisp; f) se parcial ou totalmente negativas as pesquisas supra, a inscrição de seu nome no serasajud e scpcjud. Deverão ser desbloqueados os valores irrisórios, assim entendidos em termos relativos (se inferior o bloqueio a 0,01% do valor do débito) ou absolutos (se inferiores a uma Ufesp, valor da taxa pelo uso do sistema e próximo ao da emissão de carta para intimação do réu, apontando para consunção do ato pelas despesas correlatas). Expeça-se a certidão de protesto do artigo 517 do CPC. Intime-se. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: RODRIGO SANTOS DE ANDRADE Valor atualizado: R$ 56.875,68 - ADV: ANDERSON DE PAULA E SILVA (OAB 370468/SP), MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP), CIBELE APARECIDA DE QUEIROZ (OAB 434640/SP), MARCIO RAUL DE PAULA VENANCIO (OAB 393011/SP), SILMARA MOREIRA KIERDEIKA HIGASHI (OAB 166187/SP), CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA (OAB 334331/SP), AUGUSTO ROCHA COELHO (OAB 96430/SP)
2. Processo 00009024620218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000902-46.2021.8.26.0606 (processo principal 1000571-91.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Investigação de Maternidade - G.B.S. - R.S.A. - Para tentar saldar o débito da parte executada, defiro: a) bloqueio dos seus ativos financeiros via sisbajud, com reiteração automática da ordem por trinta dias; b) a consulta de FGTS, PIS, Abono Salarial, junto à CEF, via Sisbajud; c) a consulta das três últimas declarações de imposto de renda via infojud; d) o bloqueio de transferência de veículos via renajud; e) a consulta de imóveis via Arisp; f) se parcial ou totalmente negativas as pesquisas supra, a inscrição de seu nome no serasajud e scpcjud. Deverão ser desbloqueados os valores irrisórios, assim entendidos em termos relativos (se inferior o bloqueio a 0,01% do valor do débito) ou absolutos (se inferiores a uma Ufesp, valor da taxa pelo uso do sistema e próximo ao da emissão de carta para intimação do réu, apontando para consunção do ato pelas despesas correlatas). Expeça-se a certidão de protesto do artigo 517 do CPC. Intime-se. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: RODRIGO SANTOS DE ANDRADE Valor atualizado: R$ 56.875,68 - ADV: ANDERSON DE PAULA E SILVA (OAB 370468/SP), MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP), CIBELE APARECIDA DE QUEIROZ (OAB 434640/SP), MARCIO RAUL DE PAULA VENANCIO (OAB 393011/SP), SILMARA MOREIRA KIERDEIKA HIGASHI (OAB 166187/SP), CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA (OAB 334331/SP), AUGUSTO ROCHA COELHO (OAB 96430/SP)
3. Processo 50019307620204036133
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5001930-76.2020.4.03.6133 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: RENATO DE MORAES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 50049404020254036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004940-40.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: CLAUDIA MARIA DA SILVA TRINDADE Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA LUCIA DE PAULA - SP193875 REQUERIDO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS GUARULHOS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. GUARULHOS, 27 de junho de 2025.
5. Processo 10031338520218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003133-85.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sandro Luiz de Souza - Deferido o prazo requerido para 20 dias. - ADV: MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP)
6. Processo 10046249320228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004624-93.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José Antonio Alves dos Santos - Claudio Roberto da Silva Faria - - Camila Bebiane da Silva Siqueira - Vistos, Por derradeiro, diante do falecimento do réu, noticiado em fl. 271, providencie o autor, no prazo de 30 (trinta) dias a habilitação de todos os herdeiros, nos termos da decisão de fl. 292, comprovando-se documentalmente, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Int. - ADV: MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP)
7. Processo 10046249320228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004624-93.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José Antonio Alves dos Santos - Claudio Roberto da Silva Faria - - Camila Bebiane da Silva Siqueira - Vistos, Por derradeiro, diante do falecimento do réu, noticiado em fl. 271, providencie o autor, no prazo de 30 (trinta) dias a habilitação de todos os herdeiros, nos termos da decisão de fl. 292, comprovando-se documentalmente, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Int. - ADV: MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP), GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP)
8. Processo 00222989220088260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0022298-92.2008.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Emilia Tieko Umeda - Vistos. Fls. 171/191: Nos termos da r. Decisão no ARE nº 835833 RG/RS (Tema 800) proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, "a admissão de recurso extraordinário interposto em causa processada nos Juizados Especiais Cíveis da Lei nº 9.099/1995 exige o preenchimento, por parte do recorrente, de dois requisitos adicionais: (a) demonstração específica e objetiva do prequestionamento, mediante a indicação clara da parte do acórdão recorrido em que tangenciada a matéria constitucional, e (b) fundamentação acerca da relevância calcada em dados concretos que revertam a presunção de inexistência de repercussão geral das lides processadas nesses Juizados (unificação da tese para os Temas 797, 798 e 800)" No caso em tela, a parte recorrente tratou genericamente dos requisitos, sem demonstrar os adicionais, conforme acima disposto. Portanto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Guilherme Rossi Junior (OAB: 141670/SP) - Maria Lucia de Paula (OAB: 193875/SP) - 16º Andar, Sala 1607
9. Processo 10220617920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022061-79.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Job Cardoso da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 455/456. Indefiro a denunciação da lide, modalidade esta de intervenção de terceiro. No caso, denunciada recaiu sobre parte do processo, não havendo preenchimento das hipóteses do art. 125 do CPC. Ciência à parte autora dos novos documentos de fls. 457/475. Aguarde-se encerramento do ciclo citatório. - ADV: MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
10. Processo 50026027020224036309
    Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002602-70.2022.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: ERICA APARECIDA DIAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUCIA DE PAULA - SP193875 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. Prossiga-se a tramitação, nos termos do v.acórdão, conforme o caso: 1. Para o início da fase do cumprimento de sentença, providencie a reclassificação do feito, alterando-se a classe processual, conforme o caso. 2. No caso de anulação da sentença ou baixa em diligência, dê-se o regular andamento do feito. 3. Havendo o declínio de competência, cumpra-se conforme o caso. 4. Tratando-se de improcedência do pedido (decisão desfavorável), considerando o transito em julgado do v.acórdão, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. Mogi das cruzes, data registrada eletronicamente.