Maria Lucia De Paula

Processos do Advogado

1. Processo 00009024620218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000902-46.2021.8.26.0606 (processo principal 1000571-91.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Investigação de Maternidade - G.B.S. - R.S.A. - Para tentar saldar o débito da parte executada, defiro: a) bloqueio dos seus ativos financeiros via sisbajud, com reiteração automática da ordem por trinta dias; b) a consulta de FGTS, PIS, Abono Salarial, junto à CEF, via Sisbajud; c) a consulta das três últimas declarações de imposto de renda via infojud; d) o bloqueio de transferência de veículos via renajud; e) a consulta de imóveis via Arisp; f) se parcial ou totalmente negativas as pesquisas supra, a inscrição de seu nome no serasajud e scpcjud. Deverão ser desbloqueados os valores irrisórios, assim entendidos em termos relativos (se inferior o bloqueio a 0,01% do valor do débito) ou absolutos (se inferiores a uma Ufesp, valor da taxa pelo uso do sistema e próximo ao da emissão de carta para intimação do réu, apontando para consunção do ato pelas despesas correlatas). Expeça-se a certidão de protesto do artigo 517 do CPC. Intime-se. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: RODRIGO SANTOS DE ANDRADE Valor atualizado: R$ 56.875,68 - ADV: ANDERSON DE PAULA E SILVA (OAB 370468/SP), MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP), CIBELE APARECIDA DE QUEIROZ (OAB 434640/SP), MARCIO RAUL DE PAULA VENANCIO (OAB 393011/SP), SILMARA MOREIRA KIERDEIKA HIGASHI (OAB 166187/SP), CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA (OAB 334331/SP), AUGUSTO ROCHA COELHO (OAB 96430/SP)
2. Processo 00009024620218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000902-46.2021.8.26.0606 (processo principal 1000571-91.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Investigação de Maternidade - G.B.S. - R.S.A. - Para tentar saldar o débito da parte executada, defiro: a) bloqueio dos seus ativos financeiros via sisbajud, com reiteração automática da ordem por trinta dias; b) a consulta de FGTS, PIS, Abono Salarial, junto à CEF, via Sisbajud; c) a consulta das três últimas declarações de imposto de renda via infojud; d) o bloqueio de transferência de veículos via renajud; e) a consulta de imóveis via Arisp; f) se parcial ou totalmente negativas as pesquisas supra, a inscrição de seu nome no serasajud e scpcjud. Deverão ser desbloqueados os valores irrisórios, assim entendidos em termos relativos (se inferior o bloqueio a 0,01% do valor do débito) ou absolutos (se inferiores a uma Ufesp, valor da taxa pelo uso do sistema e próximo ao da emissão de carta para intimação do réu, apontando para consunção do ato pelas despesas correlatas). Expeça-se a certidão de protesto do artigo 517 do CPC. Intime-se. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: RODRIGO SANTOS DE ANDRADE Valor atualizado: R$ 56.875,68 - ADV: ANDERSON DE PAULA E SILVA (OAB 370468/SP), MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP), CIBELE APARECIDA DE QUEIROZ (OAB 434640/SP), MARCIO RAUL DE PAULA VENANCIO (OAB 393011/SP), SILMARA MOREIRA KIERDEIKA HIGASHI (OAB 166187/SP), CAMILA ARAUJO SERRANO E SILVA (OAB 334331/SP), AUGUSTO ROCHA COELHO (OAB 96430/SP)
3. Processo 50019307620204036133
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5001930-76.2020.4.03.6133 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: RENATO DE MORAES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Mais 7 processo(s) disponível(is) para usuários logados
   Desbloquear Acesso