Maria Helena De Almeida Silva

Processos do Advogado

1. Processo 21978748520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2197874-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de Santo André; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015050-85.2024.8.26.0009; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Agravado: Antonio Bonifacio da Silva; Advogada: Maria Helena de Almeida Silva (OAB: 194042/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10021063720235020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES ROT 1002106-37.2023.5.02.0613 RECORRENTE: MATHEUS TENORIO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: MATHEUS TENORIO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada(o) do v. Acórdão #id:df7dbf5 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS TENORIO DE OLIVEIRA
3. Processo 10021063720235020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES ROT 1002106-37.2023.5.02.0613 RECORRENTE: MATHEUS TENORIO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: MATHEUS TENORIO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada(o) do v. Acórdão #id:df7dbf5 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VANIA POLO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EURIBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICO LTDA
4. Processo 50077889320244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007788-93.2024.4.03.6183 AUTOR: ADALZIZA AMORIM ALVES CURADOR: SILVAR DOS REIS AMORIM Advogados do(a) AUTOR: MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA - SP194042, VIVIAN CRISTINA DE LIMA - SP426090, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO IDs 362848190, 363047782 e 373916527: CIÊNCIA às partes. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50153403320254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015340-33.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: J. B. D. L. REPRESENTANTE: MAGALY BARBOSA DE SOUZA LINS Advogados do(a) IMPETRANTE: MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA - SP194042, IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SR SUDESTE I, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 367943821: Recebo como emenda à petição inicial para retificar o valor da causa para R$ 18.216,00. Anote-se. Trata-se de mandado de segurança ajuizado com o objetivo de que a autoridade impetrada conclua a análise do procedimento administrativo de concessão do benefício previdenciário solicitado pela parte impetrante. Em análise sumária, tendo em vista a especificidade do caso relatado nos autos, que aborda questão fática, e em razão da possibilidade de surgirem aspectos que podem elucidar o Juízo na apreciação do pedido de liminar, é imperiosa a oitiva prévia da autoridade coatora, em respeito ao contraditório e à ampla defesa. Assim, notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo legal. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, já incluída no polo passivo da demanda (art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009). Recebidas as informações, dê-se vista ao Ministério Público Federal, para o necessário parecer. Após, tornem à conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 80002038620258050112
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA     ID do Documento No PJE: 506465626 Processo N° :  8000203-86.2025.8.05.0112 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA (OAB:SP194042)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062601181131600000485182375   Salvador/BA, 26 de junho de 2025.
7. Processo 80002038620258050112
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA     ID do Documento No PJE: 507374798 Processo N° :  8000203-86.2025.8.05.0112 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA (OAB:SP194042)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070118343768900000485985220   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
8. Processo 10045554520258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004555-45.2025.8.26.0009 - Interdição/Curatela - Família - Roberto Rodrigues de Araujo - I - INDEFIRO a gratuidade processual ante a não comprovação da situação de miserabilidade jurídica por parte do autor, determinada a fls.18, item "II", devendo este comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais e taxas judiciárias, bem como valor referente a condução do Oficial de Justiça. II - Nomeio Roberto Rodrigues de Araujo, CPF nº 100.046.078-99, como curador provisório de Izabel da Silva de Araujo, CPF nº 111.989.008-06, pelo prazo de um (01) ano. III - Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins, dispensado, por ora, o compromisso. IV - Cite-se a interditanda ou, na impossibilidade de ser citada, esta deverá na pessoa de terceiro(a), desde que não seja o autor, servindo esta de mandado, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e estado em que se encontra a interditanda, principalmente quanto às condições de locomoção e expressão verbal. V - O prazo para impugnação ao pedido é de quinze (15) dias contados da juntada aos autos do mandado de citação. VI - Escoado o prazo de quinze (15) dias sem impugnação ao pedido, dê-se vista à DPE para indicação de profissional da advocacia inscrito no convênio DPE/OAB ou Defensor Público para atual como Curador Especial à interditanda. Com a nomeação do profissional, intime-se-o para apresentação de contestação, com ressalva de que as futuras intimações serão através do DJE. VII - Diante da documentação juntada, dispenso no momento o ato da entrevista, sem prejuízo da avaliação de sua necessidade para momento posterior ao da prova pericial. VIII - Oficie-se ao I.M.E.S.C. para a realização de perícia médica. Com a resposta, intimem-se os interessados. Caso fique comprovado que a interditanda possui condições de opinar sobre a nomeação ou não de seu curador, deverá o(a) perito(a) responder ao seguinte quesito do juízo: QUESITO: A interditanda concorda com a nomeação da parte ativa como seu curador definitivo? IX- No mais informe o curador provisório acerca dos bens móveis e imóveis de propriedade da requerida, bem como renda e aplicações pertencentes a interditanda, juntando aos autos a documentação respectiva, inclusive quanto ao valor da pensão e aposentadoria, se o caso. - ADV: MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA (OAB 194042/SP)
9. Processo 10346622720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034662-27.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Laurinda Cândida da Silva Oliveira - Maria Avelina de Oliveira - - Eduardo Felix de Oliveira - - Diane Felix de Oliveira - Maria Avelina de Oliveira - Vistos. Fls. 290/291: concedo o prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTIANE VICTORINO (OAB 437075/SP), BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB 101735/SP), MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA (OAB 194042/SP), DORIVAL ANTONIO BIELLA (OAB 72417/SP), DORIVAL ANTONIO BIELLA (OAB 72417/SP)
10. Processo 50142724820254036100
    Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    24ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014272-48.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: JOSE ALVES DE ALMEIDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA - SP194042 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO SUDESTE I, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL SENTENCIADO EM INSPEÇÃO Trata-se de mandado de segurança, impetrado por José Alves de Almeida, com pedido de liminar, objetivando compelir o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a analisar o requerimento administrativo de aposentadoria por tempo de contribuição protocolado em 02 de janeiro de 2025, sob o nº 2135570404, alegando mora administrativa superior a 120 dias. A parte impetrante sustenta que o requerimento foi devidamente instruído e que a Administração descumpriu o prazo legal de 90 dias previsto no art. 49 da Lei nº 9.784/99, bem como no art. 41-A da Lei nº 8.213/91. Requereu a concessão de medida liminar para que o INSS analise o pedido no prazo de 10 dias, além da posterior concessão definitiva da segurança. Ocorre que, conforme consulta aos sistemas eletrônico, foi constado que já tramita outro mandado de segurança com o mesmo objeto, partes e causa de pedir, evidenciando-se a litispendência, nos termos do art. 337, §1º, do Código de Processo Civil. Assim, verificada a duplicidade de ações com idênticos elementos objetivos e subjetivos, impõe-se o reconhecimento da litispendência, com a consequente extinção do feito, sem resolução do mérito. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, extingo o presente mandado de segurança sem resolução do mérito, por litispendência. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, data do sistema ROSANA FERRI JUÍZA FEDERAL