Wilson Belamio

Processos do Advogado

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2. Processo 10438096920198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043809-69.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Flowers Residence - Cleiton Barboza da Silva e outros - Recolha o exequente, no prazo de 05 dias, a diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: WILSON BELAMIO (OAB 194083/SP), GUSTAVO BASSETTO (OAB 369101/SP)
3. Processo 00136073120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013607-31.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1013828-94.2024.8.26.0005) (processo principal 1013828-94.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonia de Oliveira Lacerda - Sidnei Vieira de Mello - réu revel - INTIMAÇÃO : Conforme certificado, decorreu o prazo para desocupação voluntária do bem imóvel. Manifeste-se o EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, promovendo o efetivo andamento processual, nos termos da r. Decisão que deu início ao presente feito. NOTA - Decorridos 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, mantida a inércia, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. São Paulo, 11 de julho de 2025. - ADV: WILSON BELAMIO (OAB 194083/SP)
4. Processo 10011694420258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001169-44.2025.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S. - Vista dos autos aos interessados para: Manifeste-se o requerente, em 15 dias, quanto ao resultado das pesquisas de endereços dos requeridos às fls. 54/61. - ADV: WILSON BELAMIO (OAB 194083/SP)
5. Processo 10153153320238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilson Belamio (OAB 194083/SP) Processo 1015315-33.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexsander Greco - A fim de se afastar eventual alegação de nulidade, tente-se a citação no endereço do aviso de recebimento de fls. 122 nos termos da decisão de fls. 117 por meio do Sr. Oficial de Justiça, o qual deverá verificar as condições pertinentes à realização da citação por hora certa, conforme previsto no artigo 252 do CPC, para tanto, recolha a parte autora a diligência do Sr. Oficial, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção (Art. 196, inciso IV das N.S.C.G.J.).
6. Processo 10005056920258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilson Belamio (OAB 194083/SP), Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB 48012/BA), Allan Carvalho Cardoso (OAB 66760/BA) Processo 1000505-69.2025.8.26.0366 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Reqte: M. de O. R. - Reqdo: L. V. de L. - Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo requerido à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o autor constituiu advogado, aparentando possuir capacidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providencie o autor, em 15 (quinze) dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, bem como de documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos.
7. Processo 10002702820185020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000270-28.2018.5.02.0088 : ALEXANDRE OLIVEIRA MOREIRA : LUCIANE DE OLIVEIRA ROMACHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 696d4dd proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, ante o processado, informando a juntada dos inclusos depósitos: André L. C. Vieira Analista Judiciário         Vistos, examinados, etc. Id 02e65db: Pretende a reclamante o prosseguimento da execução. 1) Proceda-se à penhora no rosto dos autos do Processo nº 1004142-12.2016.8.26.0053, em trâmite na 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP. Expeça-se mandado de penhora, observado o endereço constante às fls. 284 - Id. 849947a. Após, confirmada a penhora, dê-se ciência às partes. Providencie a Secretaria para que o presente processo seja colocado na tarefa de sobrestamento no PJE. Caberá ao autor informar, nestes autos, eventual movimentação ocorrida no processo em que houve a penhora no rosto, especialmente, se haverá créditos a serem transferidos a este feito. 2) Neste ato, são localizados os depósitos judiciais acima arrolados. Fica a executada intimada, por meio do patrono cadastrado nos autos, quanto aos respectivos valores. Após o prazo legal, liberem-se ao reclamante por meio de alvará (R$ 200,00 e R$ 200,01). Desde já fica o favorecido intimado para indicar dados bancários para elaboração do expediente. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. JULIANA DA CUNHA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANE DE OLIVEIRA ROMACHO
8. Processo 10002702820185020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000270-28.2018.5.02.0088 : ALEXANDRE OLIVEIRA MOREIRA : LUCIANE DE OLIVEIRA ROMACHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 696d4dd proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, ante o processado, informando a juntada dos inclusos depósitos: André L. C. Vieira Analista Judiciário         Vistos, examinados, etc. Id 02e65db: Pretende a reclamante o prosseguimento da execução. 1) Proceda-se à penhora no rosto dos autos do Processo nº 1004142-12.2016.8.26.0053, em trâmite na 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP. Expeça-se mandado de penhora, observado o endereço constante às fls. 284 - Id. 849947a. Após, confirmada a penhora, dê-se ciência às partes. Providencie a Secretaria para que o presente processo seja colocado na tarefa de sobrestamento no PJE. Caberá ao autor informar, nestes autos, eventual movimentação ocorrida no processo em que houve a penhora no rosto, especialmente, se haverá créditos a serem transferidos a este feito. 2) Neste ato, são localizados os depósitos judiciais acima arrolados. Fica a executada intimada, por meio do patrono cadastrado nos autos, quanto aos respectivos valores. Após o prazo legal, liberem-se ao reclamante por meio de alvará (R$ 200,00 e R$ 200,01). Desde já fica o favorecido intimado para indicar dados bancários para elaboração do expediente. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. JULIANA DA CUNHA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE OLIVEIRA MOREIRA