Fernanda Mendes Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 00004028020118260104
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000402-80.2011.8.26.0104 (104.01.2011.000402) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Francisco de Assis Spagnuolo - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. Intime-se o autor, para no prazo de quinze (15) dias, manifestar a respeito da proposta de fls. 69/71. Int. Cafelandia, 22 de julho de 2025. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), FERNANDA MENDES CAETANO (OAB 194199/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
3. Processo 00006336320188260104
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000633-63.2018.8.26.0104 (processo principal 1002389-27.2017.8.26.0104) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Maria José Gonçalves Neves Almeida – Me (cafelar) - Vistos. Estando satisfeita a obrigação, conforme se verifica às fls. 157, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDA MENDES CAETANO (OAB 194199/SP), ANTONIO ROMÃO JUNIOR (OAB 310406/SP)
4. Processo 10008946420258260104
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000894-64.2025.8.26.0104 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S. - - A.Q.S. - Vistos. A indicação de Advogado pela OAB, nos termos do convênio com a Defensoria Pública, faz presumir que a parte requerente não possui recursos suficientes para pagar as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, razão pela qual, defiro em seu favor a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Nomeio a Advogada a partir da data de sua indicação pela OAB, para representar os credores. Anote-se. Intime-se o executado para que em 03 (três) dias, efetue o pagamento da quantia reclamada, acrescida dos demais encargos, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo sob pena de ser-lhe decretada prisão, tudo conforme preceitua o artigo 528 do CPC. Efetuada a intimação do executado, aguarde-se pagamento ou apresentação de justificativas. Havendo apresentação de justificativas do executado, patrocinado por advogado indicado através do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, independentemente de nova deliberação, fica o referido advogado nomeado para defender os seus interesses, a partir da data de sua indicação, anotando-se. Ato contínuo, dê-se vista ao exequente para manifestar-se sobre as justificativas apresentadas, no prazo de 15 dias. Então, dê-se vista dos autos ao Promotor de Justiça, independentemente de nova deliberação. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao INSS, conforme requerido à fl. 03 Intime-se. - ADV: FERNANDA MENDES CAETANO (OAB 194199/SP), FERNANDA MENDES CAETANO (OAB 194199/SP)
5. Processo 15001995320258260104
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500199-53.2025.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.S. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 135, nomeio a defensora dativa Fernanda Mendes Caetano, OAB-SP 194199, por meio do sistema Defensoria On-line Indicação, para defesa do interesses do réu Alessandro Silva e Silva, ficando a advogada nomeada a partir da data da indicação (Ofício fls. 136). Intime-se-a com urgência, pessoalmente, para que indique a forma como pretende ser intimada para os atos e termos da ação penal, conforme estabelece o artigo 438 das NSCGJ. Dê-se-lhe vista dos autos para manifestação e apresentação de resposta do réu à acusação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: FERNANDA MENDES CAETANO (OAB 194199/SP), ALISON PETRANSKI (OAB 467710/SP)
6. Processo 00012009420188260104
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001200-94.2018.8.26.0104 (processo principal 1000624-84.2018.8.26.0104) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Adão Antonio Perucci (agropecuária) - Vistos. Providencie a serventia consulta dos valores eventualmente bloqueados no SISBAJUD e, caso haja, desde já determino a transferência para a conta judicial. Oportunamente, expeça-se o MLE dos valores depositados em conta judicial. - ADV: FERNANDA MENDES CAETANO (OAB 194199/SP), ANTONIO ROMÃO JUNIOR (OAB 310406/SP)
7. Processo 10002822920258260104
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000282-29.2025.8.26.0104 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.O. - F.L.S. - Vistos. Subam os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as Normas de Serviço da e. Corregedoria Geral de Justiça, com nossas homenagens de estilo. Intime(m)-se. - ADV: LEANDRO LOPES POLI (OAB 182929/SP), FERNANDA MENDES CAETANO (OAB 194199/SP)
8. Processo 15018075720238260104
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501807-57.2023.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CARLOS DA SILVA DOS SANTOS - Vistos. O acusado CARLOS DA SILVA DOS SANTOS, foi condenado à pena privativa de liberdade de 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 07 (sete) dias de reclusão, no regime inicial aberto, bem como ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, incuso no artigo 155, caput, do Código Penal. A publicação da sentença ocorreu aos 30/04/2025; o prazo prescricional é de 04 (quatro) anos, nos termos do artigo 109, inciso V, do Código Penal, assim, ocorrerá a prescrição aos 29/04/2029. Arbitro honorários advocatícios à Dra. Fernanda Mendes Caetano - OAB/SP 194199, nomeada para defender o réu, a partir da data de sua indicação (fl. 153), na primeira fase processual, no valor previsto na tabela vigente do convênio DPE-OAB/SP (Cód 301). Expeça-se a certidão. Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Criminal, com as homenagens de estilo, fazendo-se as anotações necessárias. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDA MENDES CAETANO (OAB 194199/SP)