Luciana De Vasconcelos Ribeiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10046367420258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004636-74.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sandra Brea Barbosa de Oliveira - Vistos. Fl.45: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, sendo que, decorrido, deverá a parte requerente, independente de nova intimação, cumprir a determinação de fls.37/39, sob pena de extinção. Int. - ADV: LUCIANA DE VASCONCELOS RIBEIRO (OAB 194411/SP)
3. Processo 00108604620255150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010860-46.2025.5.15.0065 distribuído para Vara do Trabalho de Tupã na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700301084100000265138076?instancia=1
4. Processo 15048058220228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504805-82.2022.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luciana de Vasconcelos Ribeiro 25399260883 - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP em face de LUCIANA DE VASCONCELOS RIBEIRO, nos termos da CDA, a qual faz breve menção a débitos fiscais no valor de R$ 1.314,95, sob a insígnia de Taxa de Fiscalização (2018/2021). Com a notícia de concessão de parcelamento administrativo à(o) executada(o) (fls. 39), sobreveio decisão determinando a suspensão do trâmite processual pelo prazo do referido parcelamento (fls. 50). Às fls. 61 a exequente noticiou o cumprimento integral do acordo realizado entre as partes, com o consequente pagamento integral do débito ora exigido e requereu a extinção do feito, com seguido arquivamento. Ante o exposto, em virtude do pagamento efetuado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Homologo a desistência do direito de recorrer, conforme requerido às fls. 61. Proceda a serventia a certificação do trânsito em julgado. Em havendo, proceda-se ao levantamento e cancelamento de penhora, descompromissando-se o depositário. Oficie-se à SERASA, se necessário, para exclusão do nome do(a) executado(a) daquele cadastro, em relação a esta execução fiscal. Sejam apuradas eventuais custas processuais em aberto, intimando-se o(a) executado(a) ao pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Decorrido o prazo do item precedente, sem notícia de recolhimento das eventuais custas, fica desde já autorizada a expedição da certidão de inscrição na dívida ativa do Estado. Ao arquivo, com as providências necessárias. P.I. - ADV: LUCIANA DE VASCONCELOS RIBEIRO (OAB 194411/SP)
5. Processo 10115731320248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011573-13.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Isa Renata de Campos Cruz Me - 1. Considerando o contido no artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95, entendo que sem a citação do devedor em ação de execução, não há como deferir penhora on line no sistema Sisbajud, Renajud ou Receita Federal. 2. Outrossim, considerando as informações complementares na certidão de fls. 23, expeça-se nova carta precatória para citação da executada. - ADV: LUCIANA DE VASCONCELOS RIBEIRO (OAB 194411/SP)
6. Processo 50020227620244036339
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002022-76.2024.4.03.6339 AUTOR: MARGARIDA RAMOS VIANA DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) AUTOR: JAQUELINE COSTA NETTO - SP412228, LUCIANA DE VASCONCELOS RIBEIRO - SP194411 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte autora intimada da proposta de acordo, pelo prazo de 10 (dez) dias. Tupã-SP, 7 de julho de 2025. SIMONE APARECIDA REIS DA COSTA Analista/Técnico Judiciário
7. Processo 10082001320208260637
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008200-13.2020.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - Emerson Gomes da Silva - Érica Rodrigues de Oliveira - - CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA e outros - Vistos. Da análise dos autos nesta oportunidade, observo que, embora devidamente intimado, pela Imprensa Oficial (fls. 233), para promover o regular prosseguimento do feito, o inventariante quedou-se inerte. Foi realizada tentativa de intimação pessoal do inventariante, a qual restou infrutífera ante a informação de mudança de endereço (fls. 248). Intimado, pela Imprensa Oficial (fls. 252), o I. Patrono do inventariante deixou transcorrer o prazo sem manifestação (fls. 253). Neste contexto, é imperioso ressaltar que constitui dever da parte informar corretamente seu endereço no processo, bem como qualquer alteração de residência, com fulcro no artigo 274, § único, do NCódigo de Processo Civil: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Desta forma, considerando que o mandado expedido às fls. 243 foi direcionado ao endereço constante nos autos, não havendo nenhuma comunicação ao juízo de mudança de endereço, autoriza-se o reconhecimento da eficácia da intimação (art. 528, combinado com o art. 274, parágrafo único, ambos do CPC), e, consequentemente, dos efeitos advindos da ausência de manifestação. Anoto, ainda, que os herdeiros Carlos Henrique e Erica foram instados a apresentarem manifestação no sentido de esclarecer se possuem interesse na assunção dos encargo de inventariante (fls. 260 e 282). Entretanto, quedaram-se silentes (fls. 276 e 283). Assim sendo, diante da inércia das partes, feitas as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. Cientifique-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCIANA DE VASCONCELOS RIBEIRO (OAB 194411/SP), ALANA VIEIRA DE ANDRADE (OAB 422282/SP), ELISÂNGELA RODRIGUES MORALES (OAB 186331/SP)
8. Processo 00054978720248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005497-87.2024.8.26.0637 (processo principal 1007129-34.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.M. - D.P.M. - Vistos. Aguarde-se notícia a respeito do trânsito em julgado do decidido nos autos principais por 30 dias. Oportunamente, nova cls. Intime-se. - ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), LUCIANA DE VASCONCELOS RIBEIRO (OAB 194411/SP)