Marcello Caetano Dutra De Almeida Saraiva

Processos do Advogado

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2. Processo 10097081020228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009708-10.2022.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Guarda - R.A.N. e outro - L.A.M. - Vistos. 1. Tutela. Diante do laudo pericial de fls. 132/141, configurada a hipótese do artigo 87, da Lei nº 13.146/2015, defiro a curatela provisória de L.A.M. ao requerente L.H.A.M., independentemente de compromisso. Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada eletronicamente, como Termo / Certidão, com validade de 180 (cento e oitenta) dias, para todos os fins legais, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. 2. Curador Especial. Pela derradeira vez, manifeste-se o curador especial nomeado, Dr. José Barbosa da Silva, OAB/SP 192.119, apresentando contestação no prazo de 15 dias, sob pena de destituição. Caso não aporte aos autos a contestação, defiro, desde já, a expedição de ofício a OAB para nomeação de curador especial em substituição. Int. - ADV: MARCELLO CAETANO DUTRA DE ALMEIDA SARAIVA (OAB 194472/SP), JOSÉ BARBOSA DA SILVA (OAB 192119/SP)
3. Processo 00063966820078260609
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006396-68.2007.8.26.0609 (609.01.2007.006396) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Joao de Nobrega Pio e outro - Stuart Hodge (espólio) e outros - Vistos. Fls. 413: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a regularização da representação processual, com a habilitação do espólio e a juntada da certidão de óbito e demais documentos necessários. Deve a parte, no mesmo prazo, se manifestar sobre a certidão de fls. 410/411 e sobre os AR's que retornaram negativos. Findo o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCELLO CAETANO DUTRA DE ALMEIDA SARAIVA (OAB 194472/SP), JOSE CARLOS NICOLAU DE ARAUJO (OAB 81296/SP), ACACIO LUIZ CLETO (OAB 90681/SP)
4. Processo 00134224920098260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013422-49.2009.8.26.0609 (609.01.2009.013422) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ireny Ribeiro dos Santos - Adelcio Florencio dos Santos - - Irani Raquel Coelho dos Santos - - Elias Rodrigues da Silva - - Daiane Coelho dos Santos Rodrigues - - Réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como conjugês e sucessores e outro - Vista às partes para se manifestarem acerca de oficio recebido de fls. 294/299 - ADV: MILENA RIBEIRO BAULÉO (OAB 266685/SP), MARCELLO CAETANO DUTRA DE ALMEIDA SARAIVA (OAB 194472/SP), AMANDA DE CRISTO SILVA BARING (OAB 216003/SP), MARCELLO CAETANO DUTRA DE ALMEIDA SARAIVA (OAB 194472/SP), MARCELLO CAETANO DUTRA DE ALMEIDA SARAIVA (OAB 194472/SP), MARCELLO CAETANO DUTRA DE ALMEIDA SARAIVA (OAB 194472/SP)
5. Processo 10054150720168260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Maria Raimundo Inocente (OAB 188422/SP), Marcello Caetano Dutra de Almeida Saraiva (OAB 194472/SP), Alaides Ribeiro Bergmann (OAB 223632/SP) Processo 1005415-07.2016.8.26.0609 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleia Silva Santos - Exectdo: M L Duarte Transporte e Logistica Ltda-me - Vistos. Intime-se a Autora, pela derradeira vez, para que no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Int.
6. Processo 21251005720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2125100-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: W. A. O. - Paciente: A. A. da S. - Impetrado: M. J. de D. da 5 V. da F. e S. do F. R. I. - S. A. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Denegaram a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS. DÍVIDA ALIMENTAR EXECUTADA NO CUMPRIMENTO DE JULGADO Nº 1037875-44.2024.8.26.0002. PRISÃO CIVIL DECRETADA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO DEVEDOR NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. NÃO VERIFICAÇÃO. ALIMENTANTE QUE, APESAR DE CITADO NA AÇÃO DE CONHECIMENTO, NÃO CONSTITUIU PATRONO, DE FORMA A SE TORNAR REVEL. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 346 DO CPC. ADEMAIS, O ALIMENTANTE FOI INTIMADO PESSOALMENTE PARA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS VENCIDAS E DAS VINCENDAS NO CURSO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE PRISÃO, E NÃO REALIZOU O PAGAMENTO OU OFERTOU JUSTIFICATIVA HÁBIL. ALEGAÇÕES DO DEVEDOR QUE NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR O DECRETO DE PRISÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXECUTADA QUE AUTORIZA O DECRETO PRISIONAL. ORDEM DENEGADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wanderson Alves Oliveira (OAB: 358616/SP) - Marcello Caetano Dutra de Almeida Saraiva (OAB: 194472/SP) - 4º andar