Celso Goncalves Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10009909620195020431
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1000990-96.2019.5.02.0431 RECLAMANTE: REGIANE MARTINS FRADE RECLAMADO: ESPACO RECREATIVO PEGA PEGA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82a4b9b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. SILVIA OKIDA GENNARI Assistente de Secretaria   DESPACHO Prossiga-se com a pesquisa de bens dos executados junto aos convênios Sisbajud, Renajud, Arisp, Infojud e inclusão no Serasajud. Prossiga-se com a pesquisa junto ao Prevjud a fim de averiguar eventual recebimento de benefício m nome do executado: DANIELA DOS SANTOS SILVA, CPF 280.217.948-95 ELIZETE ALVES DOS SANTOS, CPF 023.414.488-28 SANTO ANDRE/SP, 26 de maio de 2025. ADRIANA AMBERGER ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGIANE MARTINS FRADE
3. Processo 00318729220148190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 181/183 - Dê-se vista ao MP.
4. Processo 00011750520258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso Gonçalves da Costa (OAB 194485/SP), Altair de Andrade Pires Gonçalves (OAB 383668/SP) Processo 0001175-05.2025.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mauricio Ferreira - Exectdo: Alex Sandro Koniasz - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos. Expeça-se MLE de eventual importância depositada, a quem de direito, bem como desbloqueios renajud, caso necessário, e também outras providências estipuladas no acordo. Esta decisão valerá como despacho/ofício/mandado, para comunicação da determinação acima, sendo desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/16, caderno administrativo, pág.28), observado o disposto no artigo 1232 das NSCGJ. Caberá ao interessado a impressão e o encaminhamento desta ordem judicial a quem de direito, comprovando-se nos autos o encaminhamento do ato. Ciência à parte autora que, decorrido o prazo de 30 dias contados da data do pagamento da última parcela, silenciando o autor, será considerada satisfeita a obrigação e processo será extinto pelo pagamento do débito independente de nova intimação.
5. Processo 00098113420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vagner Moraes (OAB 126322/SP), Marcos Minichillo de Araujo (OAB 130603/SP), Celso Gonçalves da Costa (OAB 194485/SP) Processo 0009811-34.2024.8.26.0554 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Eliezer Schuindt da Silva - Reqdo: Trianon Consultoria de Imóveis Ltda., David Lopes da Silva - VISTOS, etc. 1. Como se sabe, o sistema SISBAJUD pode bloquear quantia superior ao determinado pelo Juízo, pois ele incide sobre todas as contas ativas do devedor, com o bloqueio do valor determinado em cada uma das contas. Isso porque o sistema disponibilizado pelo Banco Central não garante o bloqueio do valor exato e correto da dívida. Assim, em se verificando que o sistema SISBAJUD bloqueou valor superior àquele determinado, deve a serventia proceder aimediata liberação do excedente, independentemente de nova determinação deste Juízo. 2. Efetivado o pedido de bloqueio da importância da execução junto ao SISBAJUD, na funcionalidade "teimosinha" durante o período de 30 dias. Foi bloqueado o valor de R$ 19.314,94 (sendo R$ 18.003,83 do coexecutado DAVID LOPES DA SILVA e R$ 1.311,11 do coexecutado TRIANON CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA.), tendo sido determinada a transferência para este Juízo, conforme relatório anexo. 3. Intimem-se os executados da penhora realizada, nas pessoas de seus procuradores, pela imprensa oficial (art. 841, §1º do CPC), para que apresentem impugnação ao bloqueio realizado no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, inciso I do CPC. 4. Manifeste-se a parte exequente acerca da exceção de pré-executividade de fls. 391/395 no prazo de 15 dias. 5. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo.
6. Processo 00006537420258260115
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso Gonçalves da Costa (OAB 194485/SP), Alberto Tichauer (OAB 194909/SP), Flávio Henrique da Cunha Leite (OAB 208376/SP) Processo 0000653-74.2025.8.26.0115 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Walter Vale ME - Exectdo: Antonio Marcos Salles Moura, Cristiane Nazar Salles Moura - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2.º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s), via DJEN, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no montante de R$ 18.825,11 (dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco reais, e onze centavos), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do C.P.C., o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int.
7. Processo 00098113420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vagner Moraes (OAB 126322/SP), Marcos Minichillo de Araujo (OAB 130603/SP), Celso Gonçalves da Costa (OAB 194485/SP) Processo 0009811-34.2024.8.26.0554 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Eliezer Schuindt da Silva - Reqdo: Trianon Consultoria de Imóveis Ltda., David Lopes da Silva - VISTOS, etc. 1. Como se sabe, o sistema SISBAJUD pode bloquear quantia superior ao determinado pelo Juízo, pois ele incide sobre todas as contas ativas do devedor, com o bloqueio do valor determinado em cada uma das contas. Isso porque o sistema disponibilizado pelo Banco Central não garante o bloqueio do valor exato e correto da dívida. Assim, em se verificando que o sistema SISBAJUD bloqueou valor superior àquele determinado, deve a serventia proceder aimediata liberação do excedente, independentemente de nova determinação deste Juízo. 2. Efetivado o pedido de bloqueio da importância da execução junto ao SISBAJUD, na funcionalidade "teimosinha" durante o período de 30 dias. Foi bloqueado o valor de R$ 19.314,94 (sendo R$ 18.003,83 do coexecutado DAVID LOPES DA SILVA e R$ 1.311,11 do coexecutado TRIANON CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA.), tendo sido determinada a transferência para este Juízo, conforme relatório anexo. 3. Intimem-se os executados da penhora realizada, nas pessoas de seus procuradores, pela imprensa oficial (art. 841, §1º do CPC), para que apresentem impugnação ao bloqueio realizado no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, inciso I do CPC. 4. Manifeste-se a parte exequente acerca da exceção de pré-executividade de fls. 391/395 no prazo de 15 dias. 5. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo.
8. Processo 10396116020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso Gonçalves da Costa (OAB 194485/SP), Carlos Raymundo da Silva (OAB 94154/SP) Processo 1039611-60.2024.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento - Exeqte: Rosch Assessoria Imobiliária S/s Ltda. - Exectda: Rosana Aparecida Capato Darcadia, Amauri Tadeu Darcadia - Vistos. Não foram esgotados todos os meios para localização da corré Fernanda Cristine Capato, motivo pelo qual indefiro, por ora a citação por edital. Determino pesquisa de endereço por meio dos sistemas do SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo a autora providenciar o recolhimento das respectivas taxas, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, Determino ao oficial de justiça da comarca de São Bernardo do Campo que se dirija ao endereço indicado e, lá estando, proceda a constatação do estado do imóvel, e se livre de pessoas e coisas, proceda-se a imissão do autor na posse do bem. Fica autorizado o arrombamento, devendo o oficial de justiça descrever os bens deixados no local, que ficarão sob o depósito do locador ou seu representante. Servirá o presente, por cópia impressa, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Facultado o uso das prerrogativas do artigo 212 do CPC. Para tanto, recolha à autora diligencia do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Int.