Andrea Minussi

Processos do Advogado

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2. Processo 10011996120238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001199-61.2023.8.26.0575 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Ruth Helena Parussulo Dalbon - - Mateus de Mello Parússulo - J.M.P.P. - Diante da relação de prejudicialidade existente entre a presente demanda e a ação de divórcio nº 1002784-56.2020.8.26.0575 em trâmite nesta Vara, determino o sobrestamento do feito até final julgamento daquela demanda, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea a, do Código de Processo Civil, observando-se, contudo, o prazo previsto no §4º do mesmo artigo. Julgada referida ação de divórcio ou decorrido o prazo previsto no §4º do artigo 313 do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: ANDREA MINUSSI (OAB 194616/SP), ANDREA MINUSSI (OAB 194616/SP), JOÃO MARCELO BRANDÃO DE ANDRADE (OAB 403816/SP), PRISCILA PISANI SILVA (OAB 205643/SP)
3. Processo 10033008120178260575
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003300-81.2017.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marcia Aparecida de Oliveira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - CDHU e outros - Vistos. Na tentativa de localização de endereço(s) dos correqueridos Marta Helena de Lima Oliveira e Júnior César de Oliveira, proceder-se-á pesquisa nos sistemas indicados na petição de fls. 430. Os resultados obtidos por meio do sistema INFOJUD deverão ser juntados aos autos digitais e classificados como: Código 73 - Declaração de Bens; Código 9898 - Documentos Sigilosos; ou Código 1047 - Documentos Sigilosos Digitalizados, conforme previsto no Comunicado CG 240/2023 (DJE de 13/04/2023, caderno administrativo, fls. 10). Oportunamente, intime-se a parte interessada para manifestação sobre o(s) resultado(s) oportunidade em que deverá se manifestar também sobre o aviso de recebimento de fls. 433, no prazo legal. Int. - ADV: SUENI MARIA DE SOUZA FERREIRA (OAB 481317/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), ANDREA MINUSSI (OAB 194616/SP)
4. Processo 00033157720108260360
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003315-77.2010.8.26.0360 (360.01.2010.003315) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito Rural da Região da Mogiana Sicoob Credisan - Marilisa de Lemes Afonso e outros - Fica a parte autora novamente intimada a manifestar-se em prosseguimento. Prazo: 5 dias. - ADV: ANDREA MINUSSI (OAB 194616/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP)
5. Processo 10009799720228260575
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000979-97.2022.8.26.0575 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.R. - R.C.C.R. - R.C.C.R. - L.F.R. - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes intimadas da expedição do Mandado de Averbação (fls. 507), e que o mesmo foi encaminhado, através do convênio CRC-JUD, ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de São José do Rio Pardo. - ADV: ANA CLAUDIA JUNQUEIRA FRANCHI (OAB 118636/SP), ANA CLAUDIA JUNQUEIRA FRANCHI (OAB 118636/SP), MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB 132802/SP), MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB 132802/SP), ANDREA MINUSSI (OAB 194616/SP), ANDREA MINUSSI (OAB 194616/SP), PRISCILA PISANI SILVA (OAB 205643/SP)
6. Processo 10035167220148260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003516-72.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apda: LUCILÉIA ROCHA CAMILO BUENO (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda. - Apelado: JET-FRETE AM PM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EPP - Apelado: Transportadora Riopardense Ltda - Apelado: Companhia Mutual de Seguros (Em liquidação extrajudicial) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Juarez Gomes do Nascimento (OAB: 29838/RJ) - Carlos Daniel Rolfsen (OAB: 142787/SP) - Claudia Regina Araujo Rolfsen (OAB: 244934/SP) - Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394/SP) - Priscila Pisani Silva (OAB: 205643/SP) - Andrea Minussi (OAB: 194616/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Sala 203 – 2º andar
7. Processo 50069557920198130188
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - MARCELA FREITAS MAGALHAES; Apelado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro ITAU UNIBANCO S.A. Remessa para ciência do acórdão Adv - CAMILA MIRANDA LINHARES, ELVIO HISPAGNOL, ELVIO HISPAGNOL.
8. Processo 00015984420228260575
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001598-44.2022.8.26.0575 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - João Carlos Sigliano - Vistos. Fls. 127- Anote-se a extinção da punibilidade do sentenciado em face do recolhimento da pena de multa. Após, arquivem-se os autos, observando-se s formalidades legais, com baixa definitiva, diante da decisão de fls. 108/110, que julgou extinta a pena privativa de liberdade, pelo cumprimento. Ciência ao M. Público. Anote-se. - ADV: PRISCILA PISANI SILVA (OAB 205643/SP), ANDREA MINUSSI (OAB 194616/SP)