Anna Maria De Carvalho Giampietro

Processos do Advogado

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2. Processo 10095820420248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009582-04.2024.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Monika Cristina Ferreira - Manifeste-se o interessado quanto às certidão negativa e parcialmente negativa (Fls. 216 e 221) do oficial de justiça. Requerendo-se novas diligências ou pesquisas, e, caso não seja a parte beneficiária da gratuidade judiciária, a petição deverá vir acompanhada das competentes custas, sob pena de, sem nova intimação, extinguirem-se ou arquivarem-se os autos, conforme o caso. - ADV: ANNA MARIA DE CARVALHO GIAMPIETRO (OAB 194617/SP)
3. Processo 00484526220258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cuida-se de execução de sentença proferida nos autos do processo nº 0183822-23.2019.8.19.0001 A sentença proferida nos autos principais transitou em julgado, estando arquivado. Se afigura desnecessário o ajuizamento desta demanda autônoma para cumprimento da sentença, uma vez que não se trata de execução provisória, sendo certo que a fase de execução (ou cumprimento) deve tramitar nos próprios autos em que se formou o título executivo. Desta forma, declaro julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Traslade-se as peças destes autos para o processo principal, nº 0183822-23.2019.8.19.0001 Custas processuais pela parte autora, observada a gratuidade de justiça deferida nos autos principais. . Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.
4. Processo 00025945220228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002594-52.2022.8.26.0604 (processo principal 1003415-78.2018.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.N. - E.E.D. - Vistos. Fls: 105/107: Os benefícios da gratuidade judiciária estendem-se ao presente incidente de cumprimento de sentença, uma vez que não houve revogação expressa do benefício no processo de conhecimento. Anote-se. Fls. 100/101: Defiro o pedido da exequente. SISBAJUD: Proceda a Serventia a penhora online por meio do sistema Sisbajud, com bloqueio de valores até o limite da dívida executada, ficando autorizada a reiteração automática de ordens por até 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. INFOJUD: Proceda a Serventia pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última declaração de imposto de renda de pessoa física. RENAJUD: Proceda a Serventia a realização de pesquisa Renajud em nome da parte executada. Caso haja bloqueio de ativos financeiros, proceda-se à intimação do executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência deste, por meio de carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação. Restando a diligência infrutífera, intime-se a exequente para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANNA MARIA DE CARVALHO GIAMPIETRO (OAB 194617/SP), ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP)
5. Processo 00025945220228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002594-52.2022.8.26.0604 (processo principal 1003415-78.2018.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.N. - E.E.D. - Vistos. Fls: 105/107: Os benefícios da gratuidade judiciária estendem-se ao presente incidente de cumprimento de sentença, uma vez que não houve revogação expressa do benefício no processo de conhecimento. Anote-se. Fls. 100/101: Defiro o pedido da exequente. SISBAJUD: Proceda a Serventia a penhora online por meio do sistema Sisbajud, com bloqueio de valores até o limite da dívida executada, ficando autorizada a reiteração automática de ordens por até 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. INFOJUD: Proceda a Serventia pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última declaração de imposto de renda de pessoa física. RENAJUD: Proceda a Serventia a realização de pesquisa Renajud em nome da parte executada. Caso haja bloqueio de ativos financeiros, proceda-se à intimação do executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência deste, por meio de carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação. Restando a diligência infrutífera, intime-se a exequente para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANNA MARIA DE CARVALHO GIAMPIETRO (OAB 194617/SP), ADEMILSON EVARISTO (OAB 360056/SP)
6. Processo 50054107820224036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005410-78.2022.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: MAGALI APARECIDA VASCONCELOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANNA MARIA DE CARVALHO - SP194617, DAIANE REIS MIRANDA - SP412856 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Expeçam-se dois Ofícios Requisitórios, da seguinte forma: a) um, no valor total de R$ 115.852,37 (cento e quinze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), atualizado em março de 2025, devendo ser destacado o valor dos honorários contratuais, no percentual de 30%, conforme contrato juntado pela exequente, em nome da Dra. Anna Maria de Carvalho (CPF 094.517.648-10), na modalidade PRC; b) outro, no valor de R$ 11.585,24 (onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), atualizado em março de 2025, a título de honorários sucumbenciais, em nome da Dra. Anna Maria de Carvalho, na modalidade RPV. 2. Antes, porém, da expedição dos ofícios requisitórios, intime-se pessoalmente a exequente, residente na Rua José Simão Chedid, 36, Cidade Satélite Íris, Campinas, dando-lhe ciência de que os honorários advocatícios já foram destacados e que nada mais será devido aos seus advogados, em decorrência desta ação. Servirá esta decisão como mandado. 3. Intimem-se. CAMPINAS, 24 de junho de 2025.
7. Processo 15012834420258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501283-44.2025.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HYGO DE LIMA DE CARVALHO - Vistos. 1. NOTIFIQUE-SE o denunciado THIAGO DE SOUZA DE CARVALHO e HYGO DE LIMA DE CARVALHO para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado. Sem prejuízo de eventual defensor constituído ingressar nos autos, intime-se o defensor nomeado por ocasião da audiência de custódia (fl. 61), que terá respectivamente vista dos autos por 10 (dez) dias para apresentação de defesa preliminar. Com a notificação e a apresentação da defesa, tornem conclusos. Na eventualidade do recebimento da denúncia e diante da possibilidade da realização de teleaudiências, por meio do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Provimento CG 284/2020, desde já, providencie a serventia a intimação do defensor para que, no prazo de 3 (três) dias, informe nos autos o seu telefone e endereço de e-mail para futura disponibilização do link de acesso à audiência. E, ainda, consigno que em sendo arroladas testemunhas pela defesa por ocasião da apresentação da defesa preliminar (ainda que em comum com a acusação), deverão ser indicados no rol, os respectivos números de telefone e e-mail a fim de viabilizar a participação das mesmas, bem como o envio do link de acesso à audiência. 2. Cobre-se o laudo químico toxicológico e demais laudos faltantes, bem como providencie-se a folha de antecedentes do acusado. 3.Com a apresentação do laudo químico toxicológico, nos termos do artigo 50, § 3.º da Lei 11.343/06 defiro a incineração a substância entorpecente apreendida, reservando-se material para eventual contraprova, nos termos das N.S.C.G.J. Diligencie a zelosa serventia acerca do depósito do valor apreendido junto ao Portal de Custas, oficiando-se à autoridade policial, se o caso. Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: ANNA MARIA DE CARVALHO GIAMPIETRO (OAB 194617/SP), ANNA MARIA DE CARVALHO GIAMPIETRO (OAB 194617/SP)
8. Processo 10029592120248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002959-21.2024.8.26.0604 (apensado ao processo 1510118-89.2023.8.26.0604) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - R.H.B. - Vistos. Ciente da certidão do oficial de justiça. Considerando o endereço e telefone declinados à fl. 135, no tocante às vítimas e sua representante legal, a fim de confirmar a sua localização, expeça-se mandado de intimação, devendo o oficial de justiça confirmar atual endereço e número de telefone. Na mesma oportunidade, intimem-se as vítimas, por meio de sua representante legal, para esclarecer sobre o não comparecimento à audiência e informar se tem interesse na realização do depoimento especial, o que deverá ser certificado pelo Sr. Oficial de Justiça. Servirá o presente como MANDADO. Intime-se. - ADV: ANNA MARIA DE CARVALHO GIAMPIETRO (OAB 194617/SP)