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Joseane Aparecida Andrade Maranha Ribeiro

Joseane Aparecida Andrade Maranha Ribeiro

Número da OAB: OAB/SP 194655

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 55
Total de Intimações: 70
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 70 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500150-30.2023.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - V.C.A.H. - Diante do exposto, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO Vanderson Cleber Avelino Hilario da imputação quanto à prática do crime do art. 129, §13º, do Código Penal, na forma de Lei nº 11.340. Sem condenação em custas. - ADV: JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB 453844/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001080-93.2021.8.26.0153 (processo principal 1000563-13.2017.8.26.0153) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Manella, Maranha e Vieira Sociedade de Advogados - Vistos. Converto o feito em diligência para que seja expedido mandado de constatação no endereço de fls. 4/5 a fim de se verificar se a empresa suscitada encontra-se em atividade. Com a juntada da certidão do(a) Oficial de Justiça, dê-se vista à parte suscitante e, após, conclusos para decisão. Servirá o presente, por cópia digitada e assinada, como mandado. Intime-se. - ADV: JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000671-15.2024.8.26.0153 (processo principal 0001863-66.2013.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Pensão - Aglimar Augusto da Silva Junior - Vistos. Indefiro novo pedido de prazo para que a parte executada efetue a implantação do benefício, haja vista que a determinação para o cumprimento se deu pela primeira vez em 12 de março de 2025 (fl. 37), sendo que o r. Despacho de fl. 54 é tão somente no sentido de que seja comprovada a implantação do benefício. Aguarde-se o prazo restante da determinação, considerando-se a data da petição de fls. 58/59 como ciência e termo inicial do prazo concedido à fl. 54. Intime-se a Fazenda Pública via portal. Intimem-se. - ADV: JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001021-49.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - A.E.G.S. - Vistos. Faculto réplica à contestação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000622-41.2024.8.26.0648 (processo principal 0000438-13.2009.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Construtora Savegnago Ltda - Cardoso e Moraes Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Altino Cardoso de Moraes - - Tereza Coelho de Moraes - Vistos, Determino o registro do débito junto ao SerasaJud. No mais, defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº. 9.312 do Cartório de Registro de Imóveis local (fls. 115/116), em nome da parte Executada. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Outrossim, com fundamento no art. 840, §1º, do Código de Processo Civil, nomeio a parte Executada como depositário do imóvel. Após o recolhimento da despesa de condução do oficial de Justiça, expeça-se mandado de avaliação do respectivo imóvel. Com a avaliação nos autos, intime-se o executado para eventual impugnação no prazo de 15 dias. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Int. - ADV: JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), LEONARDO CÉSAR VANHOES GUTIERREZ (OAB 242130/SP), VITOR BONINI TONIELLO (OAB 210542/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500150-30.2023.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - V.C.A.H. - Diante do exposto, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO Vanderson Cleber Avelino Hilario da imputação quanto à prática do crime do art. 129, §13º, do Código Penal, na forma de Lei nº 11.340. Sem condenação em custas. - ADV: JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB 453844/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500150-30.2023.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - V.C.A.H. - Diante do exposto, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO Vanderson Cleber Avelino Hilario da imputação quanto à prática do crime do art. 129, §13º, do Código Penal, na forma de Lei nº 11.340. Sem condenação em custas. - ADV: JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB 453844/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3000676-69.2013.8.26.0153 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.B.O.B. - D.S.B. - Ciência à parte interessada sobre certidão de fls. 323. Nada mais. - ADV: DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB 256572/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001266-60.2025.8.26.0153 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleuza Aparecida de Biagi Polastro - Neuza de Fatima Biagi da Silva - Vistos. 1. Processe-se como Arrolamento, nos termos do artigo 664 do CPC. 2. Nomeio o(a) Sr(a). CLEUZA APARECIDA DE BIAGI POLASTRO como arrolante, independentemente de compromisso. 3. Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente(m) o(s) herdeiro(s), no prazo de 15 dias, a última declaração do imposto de renda, acompanhada da declaração de bens (CF, art.5º, LXXIV e Lei estadual nº 11.608/2003), ou, se for o caso, o comprovante de isenção. Neste caso, deverá(ão) o(s) herdeiro(s) comprovar(em) que a declaração de IR não consta na base de dados da Receita Federal e a situação cadastral do CPF encontra-se regular. Em relação ao recolhimento das custas iniciais, quando da apresentação do plano de partilha (caso não apresentado na inicial) leve-se em consideração o art. 4º, § 7º, da Lei de Custas. 4. Determino à(o) arrolante que apresente: a) as primeiras declarações instruídas com toda a documentação comprobatória pertinente, no prazo de 20 (vinte dias); apresentando as qualificações completas dos herdeiros e seus respectivos interesses, conforme dispõe o artigo 620 do CPC; b) certidão negativa de débitos de tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal, que poderá obtida pelo site da Receita Federal; c) certidão negativa de débitos de tributos e contribuições administrados pela Prefeitura Municipal; d) certidão negativa de débitos de tributos e contribuições administrados pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a qual poderá ser obtida graciosamente pelo site http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br; e) os documentos e representações de todos os herdeiros e cônjuges; f) havendo bens imóveis, as certidões negativas prediais e respectivos lançamentos fiscais dos imóveis, bem como a matrícula do CRI em nome do autor(a) da herança; g) plano de partilha, nos termos do artigo 653 do CPC; h) certidão do Colégio Notarial do Brasil, Seção de São Paulo, quanto à existência de Testamento em nome do "de cujus". i) certidão de óbito do(a) falecido(a). 5. Em 28/10/2022, houve a publicação pelo Superior Tribunal de Justiça dos acórdãos de mérito nos Recursos Especiais n. 1.896.526/DF e n. 2.027.972/DF, processos-paradigma do Tema n. 1074 ITCMD Arrolamento Sumário Partilha, em que se fixou a seguinte tese: "No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN." Assim, em relação ao recolhimento do imposto estadual (ITCMD), anoto que, em se tratando de arrolamento, descabe conhecer ou apreciar qualquer questão relativa ao seu lançamento ou mesmo ao seu pagamento (artigo 662, caput, do Código de Processo Civil). 6. No mais, aguarde-se o cumprimento desta decisão por 30 dias. Com o cumprimento, certifique-se e tornem os autos conclusos. Na inércia, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001450-72.2021.8.26.0153 (processo principal 1000268-39.2018.8.26.0153) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Acecom Art. e Lazer Industrial Ltda. Me. - Vistos. Pág. 66: O valor recolhido corresponde à pesquisa simples, e não à pesquisa reiterada, conforme solicitado (pág. 55). Esclareça a parte exequente. Prazo: 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO (OAB 278733/SP), JOSEANE APARECIDA ANDRADE MARANHA RIBEIRO (OAB 194655/SP)
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