Ronaldo Carneiro Mascarenhas

Processos do Advogado

1. Processo 00030799120048260019
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003079-91.2004.8.26.0019 (apensado ao processo 0003078-09.2004.8.26.0019) (019.01.2004.003079) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Wagner Eraldo de Souza - Paulo Crespo Morais - Vistos. Para análise do pedido sigiloso, comprove o exequente o recolhimento das taxas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: MAFALDA GALASSI (OAB 46846/SP), RONALDO CARNEIRO MASCARENHAS (OAB 194712/SP), LUIZ ANTONIO DE MORAES (OAB 95778/SP)
2. Processo 10003908120158260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000390-81.2015.8.26.0533 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA JURACI DE LIMA e outro - EDUARDO GARCIA DE LIMA e outros - Vistos. Realizadas as providências requeridas, expeça-se novo formal de partilha digital, intimando-se para encaminhamento. Após, nada mais sendo pugnado, remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: RONALDO CARNEIRO MASCARENHAS (OAB 194712/SP), RONALDO CARNEIRO MASCARENHAS (OAB 194712/SP), RONALDO CARNEIRO MASCARENHAS (OAB 194712/SP), ALEXSANDER PROTASIO (OAB 453861/SP), RONALDO CARNEIRO MASCARENHAS (OAB 194712/SP), RONALDO CARNEIRO MASCARENHAS (OAB 194712/SP)
3. Processo 50063430520238130382
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Avenida Ernesto Matioli, 950, Quadra 14, Santa Efigênia, Lavras - MG - CEP: 37206-690 PROCESSO Nº: 5006343-05.2023.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FLAVIA PELLIZER DE ANDRADE CPF: 128.718.566-56 RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO CPF: 18.236.120/0001-58 DECISÃO Trata-se de impugnações ao cumprimento de sentença, acostadas em ID 10450004099, ajuizada por NU PAGAMENTOS S/A argumentando excesso de execução. Alega que a parte exequente acrescenta em seus cálculos valores indevidos, que não dizem respeito a obrigações de pagar. Aduz que a sentença somente declarou a inexistência de débitos nos valores de R$8.125,63 e R$8.498,06, não havendo condenação em restituir tais valores. Concorda com os demais valores dos cálculos. Pugna pela procedência da impugnação para reconhecer como valor devido o montante de R$55.165,13 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e treze centavos). A parte exequente manifestou-se em ID 10469217641, concordando com as alegações do executado. É o relato necessário, passo a decidir. Em análise dos autos, verifica-se que a parte exequente acrescentou em seus cálculos do débito os valores de R$8.125,63 (oito mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos) e R$8.498,06 (oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e seis centavos). No entanto, não houve condenação de pagar em relação a tais valores, mas apenas a declaração de inexistência dos débitos, que referem-se, respectivamente, a um contrato de empréstimo e transações no cartão de crédito, ambos advindos de fraude sofrida pela exequente. Diante disso, patente o reconhecimento do excesso de execução no montante da soma dos valores acima expostos. Desse modo, homologo os cálculos de ID 10392879823, decotando os valores destes os valores de R$8.125,63 (oito mil cento e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos) e R$8.498,06 (oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e seis centavos), reconhecendo como real valor devido R$55.165,13 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e treze centavos), atualizado até janeiro de 2025. Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso de execução, suspensa a exigibilidade, considerando que a parte exequente litiga sob o pálio da justiça gratuita. Intimem-se. Cumpra-se. Lavras, data da assinatura eletrônica. MARIO PAULO DE MOURA CAMPOS MONTORO Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras
4. Processo 00000078719908260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000007-87.1990.8.26.0019 (019.01.1990.000007) - Inventário - Inventário e Partilha - Letícia Duarte Correa - - Roberto Francisco Duarte - - Eunice Duarte Rodrigues - - Eneida Duarte Armond - - Raquel Duarte Armond - - Márcia Duarte Armond - - Clélia Duarte Villa Chan - - Cláudia Duarte Armond - - Miriam Duarte Correa - - Claudia Maria Santana Duarte - Robson Luis Borges - - Isidoro Luiz Pavan - - Nadia Zabani Dupuy - - Manuel Lopes Sueza - - Raimundo Pinto Ferreira - - Adeliz Cardoso de Souza Ricci - - Simão Alves da Silveira - - Neuza Bezerra Alécio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - José Aparecido de Souza - Ana Amorim Pereira e outros - Vicente Aleixo de Sandes - Virginia Aparecida Armelin de Paula - Vistos. Ressalvado o entendimento pessoal deste Magistrado, em acatamento à decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2045275-40.2020.8.26.0019 (fls. 5.604/5.610), prorrogo o prazo de validade da autorização de fls. 5.482, por 90 (noventa) dias, contados da publicação da presente decisão, consignando que doravante, A. C. D. é quem será responsável pela outorga das escrituras. Destaco, por oportuno, que não se trata de nomeação para o exercício de inventariança, uma vez que a partilha já foi homologada, extinguindo-se a figura do espólio e do inventariante. Com base no presente deferimento, os peticionários de fls. 5.860, 5.861 e 5.977/5.980 poderão requerer a outorga das respectivas escrituras junto à pessoa acima indicada, tal como feito por outros tantos adquirentes, não havendo necessidade de alvará individualizado para tanto. Int. Americana, . - ADV: PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), SHIRLEY APARECIDA SPINOLA DE MELLO (OAB 149382/SP), MAUREEN MALHEIROS MUNHOZ (OAB 153109/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PEDRO ROBERTO DA SILVA (OAB 118627/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), RONALDO CARNEIRO MASCARENHAS (OAB 194712/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 212730/SP), ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB 216525/SP), ELIANA DA SILVA DOMINGOS (OAB 229076/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP), MANOEL GARCIA RAMOS NETO (OAB 260201/SP), ELICIENE SILVA DO CARMO (OAB 417728/SP), CARLA DE ANDRADE PAVAN (OAB 379854/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), BENEDITA DE FATIMA DELBONO (OAB 117099/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL (OAB 94015/SP), AUDREY MALHEIROS (OAB 82585/SP), AUDREY MALHEIROS (OAB 82585/SP), JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP)
5. Processo 00000078719908260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000007-87.1990.8.26.0019 (019.01.1990.000007) - Inventário - Inventário e Partilha - Letícia Duarte Correa - - Roberto Francisco Duarte - - Eunice Duarte Rodrigues - - Eneida Duarte Armond - - Raquel Duarte Armond - - Márcia Duarte Armond - - Clélia Duarte Villa Chan - - Cláudia Duarte Armond - - Miriam Duarte Correa - - Claudia Maria Santana Duarte - Robson Luis Borges - - Isidoro Luiz Pavan - - Nadia Zabani Dupuy - - Manuel Lopes Sueza - - Raimundo Pinto Ferreira - - Adeliz Cardoso de Souza Ricci - - Simão Alves da Silveira - - Neuza Bezerra Alécio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - José Aparecido de Souza - Ana Amorim Pereira e outros - Vicente Aleixo de Sandes - Virginia Aparecida Armelin de Paula - Vistos. À título de colaboração com os trabalhos do Juízo, requer-se à Dra. Benedita de Fátima Delbono, OAB/SP 117099, que informe nos autos se tem conhecimento do atual endereço de C. M. S. D. O pedido de fls. 5.977/5.980, assim como o de fls. 5.860 e 5.861 serão apreciados após superada a questão relacionada à definição da pessoa doravante encarregada de outorgar as escrituras em nome dos falecidos. Int. Americana, . - ADV: ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB 216525/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 212730/SP), RONALDO CARNEIRO MASCARENHAS (OAB 194712/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), ELIANA DA SILVA DOMINGOS (OAB 229076/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP), AUDREY MALHEIROS (OAB 82585/SP), AUDREY MALHEIROS (OAB 82585/SP), CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL (OAB 94015/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), MANOEL GARCIA RAMOS NETO (OAB 260201/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), PATRICIA MALHEIROS DE ANDRADE (OAB 176728/SP), JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP), BENEDITA DE FATIMA DELBONO (OAB 117099/SP), PEDRO ROBERTO DA SILVA (OAB 118627/SP), SHIRLEY APARECIDA SPINOLA DE MELLO (OAB 149382/SP), MAUREEN MALHEIROS MUNHOZ (OAB 153109/SP), CARLA DE ANDRADE PAVAN (OAB 379854/SP), ELICIENE SILVA DO CARMO (OAB 417728/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP)