Eduardo De Mello Weiss

Processos do Advogado

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2. Processo 00214574220168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021457-42.2016.8.26.0224 (processo principal 1029270-74.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Carlos Pereira da Silva (Espólio) - réu revel - - Maria Valdeide da Silva - réu revel - Ulysses Pedroso Ferreira - - Gilmar Roberto Pereira de Melo - - Eduardo de Mello Weiss e outro - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, o pedido de desistência de fls. 474 e, como consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil em relação ao(à) corréu(corré) Carlos Pereira da Silva (Espólio). Providencie a Serventia a baixa da parte junto ao sistema. 2. No mais, manifeste-se o exequente, em dez dias, quanto ao prosseguimento do feito em relação à executada Maria Valdeide da Silva. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Ressalto que para a busca de bens em nome do(a) executado(a) pelos sistemas eletrônicos (SisbaJud, InfoJud e RenaJud), deverá o(a) exequente: a) informar o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s); b) juntar cálculo atualizado de seu crédito, incluindo nele também - observando, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao(à) executado(a): - para execuções distribuídas ou peticionadas anteriormente a 2024, o valor devido à título de custas finais, a serem oportunamente recolhidas; - para execuções distribuídas ou peticionadas a partir de 2024, a taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - a ser recolhida oportunamente caso o(a) exequente seja beneficiário(a) da justiça gratuita e o(a) executado(a) não. c) comprovar o recolhimento da respectiva taxa (ao F.E.D.T.J. - código 434-1) - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita: - sistemas SisbaJud (bloqueio simples)/InfoJud (pessoa física)/RenaJud - valor: 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado; - sistema SisbaJud (teimosinha) - valor: 3 UFESPs; - sistema InfoJud (ECF) - valor: 2 UFESPs por ano. Consigno ainda, quanto à busca de imóveis pelo sistema ARISP em nome do(a) executado(a), que a providência compete ao(à) interessado(a), que pode, se o caso, obter as informações sem a intervenção deste Juízo, por meio da "Pesquisa Prévia" disponível no site daquela Associação. A pesquisa somente será realizada pela Serventia, condicionada a requerimento, caso a parte interessada seja beneficiária da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), ULYSSES PEDROSO FERREIRA (OAB 182063/SP), GILMAR ROBERTO PEREIRA DE MELO (OAB 167534/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
3. Processo 00153896620228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015389-66.2022.8.26.0224 (processo principal 1003607-21.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - U.P.F. - - E.M.C.M.T. - - E.M.W. - - G.R.P.M. - - A.R.S.S. - - E.G. - J.G.M. e outros - P.S.J. - - T.V.S. - Manifeste-se o credor sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de bens, realizada(s) junto ao sistema conveniado RENAJUD, no prazo de cinco dias. - ADV: ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO (OAB 322760/SP), ANDRÉA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB 189464/SP), ULYSSES PEDROSO FERREIRA (OAB 182063/SP), GILMAR ROBERTO PEREIRA DE MELO (OAB 167534/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), WALDEMAR BONACCIO (OAB 201520/SP), ISAAC LUIZ RIBEIRO (OAB 99250/SP), ISAAC LUIZ RIBEIRO (OAB 99250/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP)
4. Processo 21318983420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131898-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Ulysses Pedroso Ferreira - Agravado: Peterson Silva Juliare e outro - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS EM RAZÃO DE DEMANDA ANTERIOR DE EMBARGOS DE TERCEIRO. BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA CORRENTE. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE OS SALDOS BLOQUEADOS TIVESSEM ORIGEM EM GANHOS DE NATUREZA ALIMENTAR. NÃO EVIDENCIADA A INCIDÊNCIA, PORTANTO, DA REGRA PREVISTA NO ART. 833, IV, DO CPC (VERBAS ALIMENTARES). COMPROVAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE É ÔNUS DO DEVEDOR, POIS, ALÉM DE SEUS BENS, VIA DE REGRA, SUJEITAREM-SE À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, TRATA-SE DE FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO CREDOR. NÃO DEMONSTRADO QUE AS QUANTIAS BLOQUEADAS FOSSEM MANTIDAS EM CONTAS POUPANÇAS OU COM O PROPÓSITO DE RESERVA DE CAPITAL PARA NECESSIDADES VINDOURAS. INAPLICABILIDADE, POR ESSA RAZÃO, DA REGRA PREVISTA NO ART. 833, X, DO CPC (POUPANÇA ATÉ 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS). DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ulysses Pedroso Ferreira (OAB: 182063/SP) - Isaac Luiz Ribeiro (OAB: 99250/SP) - Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Waldemar Bonaccio (OAB: 201520/SP) - Luiz Otavio Oiticica Canero Canaes (OAB: 228128/SP) - Eduardo de Mello Weiss (OAB: 194734/SP) - Andréa Ribeiro dos Santos Silva (OAB: 189464/SP) - Elisangela Martins Carlos Mendes Teodoro (OAB: 322760/SP) - Gilmar Roberto Pereira de Melo (OAB: 167534/SP) - 3º andar
5. Processo 00032955220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003295-52.2023.8.26.0224 (processo principal 1036790-80.2017.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração inversa da personalidade jurídica - Eduardo de Mello Weiss - - Ulysses Pedroso Ferreira - - Elisangela Martins Carlos Mendes Teodoro - Claudia Kuguio Nascimento - - Jovercina Cardoso Coelho e outro - A petição de fls. 154/160 deve ser juntada nos autos do cumprimento de sentença. Nada mais. - ADV: EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), EDUARDO DOS ANJOS (OAB 263858/SP), ROSI PINTO RODRIGUES (OAB 410991/SP), ROSI PINTO RODRIGUES (OAB 410991/SP), ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO (OAB 322760/SP), ULYSSES PEDROSO FERREIRA (OAB 182063/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP)
6. Processo 00412032720158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041203-27.2015.8.26.0224 (processo principal 1017092-93.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Leilão Brasil - Iraniflores - - ULYSSES PEDROSO FERREIRA - - Gilmar Roberto Pereira de Melo - - Andréa Ribeiro dos Santos Silva - - Eduardo de Mello Weiss - - Lucimara David Lopes de Lima - 1. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando que novo pedido de concessão de prazo sem justificativa não será apreciado. 2. Atente-se que na inércia e decorrido o prazo supra, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, suspendendo-se a execução nos termos do artigo921, incisoIII,§ 1ºe§ 2º do CPC, com prescrição intercorrente, nos termos do seu § 4º, onde aguardarão eventual manifestação do interessado. - ADV: EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), MURILO PAES LOPES LOURENÇO (OAB 324196/SP), CAMILA ALVES CANDIDO (OAB 338552/SP), ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/SP), JULIA MAILLET ROCHA LENZI (OAB 316799/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), ANDRÉA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB 189464/SP), GILMAR ROBERTO PEREIRA DE MELO (OAB 167534/SP), ULYSSES PEDROSO FERREIRA (OAB 182063/SP), ANDRÉA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB 189464/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP)
7. Processo 00013128120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001312-81.2024.8.26.0224 (processo principal 1029195-93.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eduardo de Mello Weiss - - Ulysses Pedroso Ferreira - - Evandro Garcia - - Elisangela Martins Carlos Mendes Teodoro - - Leila Augusto Pereira de Oliveira - - Lidia Maria de Araujo da C. Borges - - Claudia Geanfrancisco Carvalho - João Silva - Vistos. Fls. 138/139: Os embargos foram opostos tempestivamente, motivo pelo qual deles conheço, na forma do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. No mérito, no entanto, rejeito-os, eis que não se verifica qualquer vício na decisão (fls. 134/135) que autorize seu acolhimento. Verifica-se, na realidade, o inconformismo da parte quanto ao que foi decidido, o que não pode ser alegado por meio de embargos de declaração. Afinal, se o(a) embargante pretende reformar a decisão por considerar que o entendimento ali adotado contraria o constante dos autos, deve se valer do recurso apropriado, e não buscar alterar aludida decisão por meio de embargos de declaração, já que não se pode admitir que eles sejam utilizados para tal fim, adquirindo efeito infringente, como se pretende. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), YUJI IZUMI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 24369/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP)
8. Processo 00005558720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000555-87.2024.8.26.0224 (processo principal 1039878-29.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revogação/Anulação de multa ambiental - Eduardo de Mello Weiss - - Evandro Garcia - - Ulysses Pedroso Ferreira - - Elisangela Martins Carlos Mendes Teodoro - - Gilmar Roberto Pereira de Melo - - Leila Augusto Pereira de Oliveira - - Lidia Maria de Araujo da C. Borges - CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento proposta por Eduardo de Mello Weiss, Evandro Garcia, Ulysses Pedroso Ferreira, Elisângela Martins Carlos Mendes Teodoro, Gilmar Roberto Pereira de Melo, Leila Augusto Pereira de Oliveira e Lídia Maria de Araújo da Cunha Borges contra a Fazenda do Estado de São Paulo e a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Considerando a quitação dos valores referentes aos honorários sucumbenciais e o seu levantamento pelos exequentes, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no artigo 924, II, e art. 925 do CPC. Verificadas as custas, baixe-se. P.I.C - ADV: ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO (OAB 322760/SP), ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP), ULYSSES PEDROSO FERREIRA (OAB 182063/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), GILMAR ROBERTO PEREIRA DE MELO (OAB 167534/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), LEILA AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 107996/SP)