Herminio Augusto Madeira Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010911420248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001091-14.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1015645-85.2023.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.S.S. - - Y.S.S. - - L.E.S. - E.S.S. - Informe a parte autora acerca do cumprimento do acordo homologado, tendo em vista o decurso do prazo convencionado entre as partes. - ADV: SORAYA CAROLINE MEIRELES PURIFICAÇÃO (OAB 466925/SP), HERMINIO AUGUSTO MADEIRA PEREIRA (OAB 194744/SP), SORAYA CAROLINE MEIRELES PURIFICAÇÃO (OAB 466925/SP), SORAYA CAROLINE MEIRELES PURIFICAÇÃO (OAB 466925/SP)
3. Processo 10013332220145020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001333-22.2014.5.02.0511 RECLAMANTE: ROBERTO LOPES GRIGORIO RECLAMADO: GNC LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d948ff5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Itapevi/SP. ITAPEVI/SP, 11 de julho de 2025      DESPACHO   Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento.  ITAPEVI/SP, 11 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO LOPES GRIGORIO
4. Processo 10064836620238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006483-66.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Amandini de Fatima Barbosa Mateus - - Maria de Fatima Barbosa Matheus e outro - Para expedição das 02 cartas de intimação das corrés (Casa de Carnes e Amandini), deverá o exequente recolher as custas postais digitais complementares necessárias (R$34,35 por pessoa para cada endereço), nos termos das NSCGJ. Prazo: cinco dias. Nada mais. - ADV: CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO (OAB 146687/SP), HERMINIO AUGUSTO MADEIRA PEREIRA (OAB 194744/SP), HERMINIO AUGUSTO MADEIRA PEREIRA (OAB 194744/SP), JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP)
5. Processo 10272605520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027260-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elias de Azevedo Bastos - Vistos. Certidão de fls. 104: Considerando o não cumprimento da decisão de fls. 101, já tendo transcorrido prazo mais do que suficiente, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita. No prazo de 10 dias, recolha a parte autora a taxa judiciária inicial e as despesas para citação postal, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido do processo. Intime-se. - ADV: HERMINIO AUGUSTO MADEIRA PEREIRA (OAB 194744/SP)
6. Processo 02499346820188260500
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0249934-68.2018.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Anagela Maria Habib Baptistelli - - Auta Evirges Teodoro de Siqueira - - Ines Agnelli Andreu da Costa - - Ana Maria Valente Roveran - - Ana Maria de Caria Silva - - Josevandro de Jesus Souza - - Audrey Maria Bernini Alves - - Lilian Santos Leite Menezes - - Adele Bronzo - - Carmen Silvia de Almeida - - Celina Sandra dos Santos Baccaro - - Mariza Antonieta Carvalho - - Amelia Rosa Martins - - Alzira Rampim Queiroz Gradela - - Betty Nigri Efraim - - Genolina Soares - - Maria de Lourdes Alves Ferreira - - Julia Ramos Vaz - - Ana Maria de Oliveira Fernandes - - José Roberto Benedicto - - Helena Conde - - Alcides Aparecido Montezani - - Maria Regina Napolitano Martins - - Antonio Lima de Souza - - Ivone Mosolino - - Aparecida Juliano Ferraro - - Carmen Campmany Vieira - - Maria Dolores Costa Vendramin - - Kimico Saikai Suiama - - Carlos Alberto Ferreira - - Lazara Maria Pacheco Del Roy - - Anice Maria Guilherme Mendes - - Florinda Maria Nadin - - Maria Izabel Komatsu Malaquias - - Lucia de Jesus Santos - - Beatriz Nunes Las Casas - - Ana Rita da Costa - - Ines Aparecida de Camargo - - Ana Maria da Silva Ladeira Oses - - Aurea Sanchez - - Maria Regina Thomazini - Silvana Maggioni Benedicto - - Fábio Rogério Benedicto - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0400598-32.1997.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,07 de julho de 2025. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), LUIS FERNANDO 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7. Processo 10001503720198260312
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000150-37.2019.8.26.0312 - Ação Civil Pública - Flora - Isaias Sodre dos Santos - Fls. 476 - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias, para fins de que o requerido possa realizar as retificações apontadas pelo órgão ambiental (fls. 469/471). Neste prazo, independente de nova intimação deve o requerido comprovar a adoção das medidas. Com manifestação, ou no silencio, tornem os autos ao Ministério Público. Servirá cópia da presente decisão como mandado/oficio, se o caso. Intime-se. - ADV: HERMINIO AUGUSTO MADEIRA PEREIRA (OAB 194744/SP)
8. Processo 10001503720198260312
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000150-37.2019.8.26.0312 - Ação Civil Pública - Flora - Isaias Sodre dos Santos - Fls. 476 - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias, para fins de que o requerido possa realizar as retificações apontadas pelo órgão ambiental (fls. 469/471). Neste prazo, independente de nova intimação deve o requerido comprovar a adoção das medidas. Com manifestação, ou no silencio, tornem os autos ao Ministério Público. Servirá cópia da presente decisão como mandado/oficio, se o caso. Intime-se. - ADV: HERMINIO AUGUSTO MADEIRA PEREIRA (OAB 194744/SP)