Sérgio Ricardo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10214793320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021479-33.2024.8.26.0344 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Fap Tranportes Ltda - Motormaq Retífica e Peças Ltda. e outro - VISTOS, ETC. 1- Recebo o aditamento à petição inicial de fls. 39/41 dos autos. Destarte, proceda a Serventia à alteração do polo passivo da ação conforme requerido nas fls. 39/41 para fazer constar no polo passivo a empresa MOTORMAQ RETIFICA E PEÇAS LTDA. (fls. 40). 2- Destarte, trata-se de uma ação de embargos de terceiro ajuizada por FAP TRANSPORTES LTDA contra MOTORMAQ RETIFICA E PEÇAS LTDA, objetivando a baixa e/ou levantamento de uma penhora sobre bem móvel que lhe pertence e que ainda se encontra registrado em nome de Marcos Roberto Simão Transportes ME, frisando que a Embargada promoveu uma execução contra Marcos Roberto Simão Transportes ME e indevidamente penhorou bem móvel que já não pertencia à Executada, e sim a ela-requerente. Pois bem. 3- Diante dos argumentos e documentos apresentados pelo Embargante, verifica-se que, realmente o Embargante é possuidor do bem móvel bloqueado pela Embargada em virtude de aquisição feita em 03/07/2023 ( fls. 30 ), e ainda, considerando os argumentos apresentados em Juízo e dos documentos atrelados à petição inicial, considero presente os requisitos legais e demonstrativos da probabilidade do direito e utilidade da providência judicial, e para evitar maiores prejuízos à parte, defiro a medida liminar para, por ora, manter a Embargante na posse do bem móvel até o final da lide, ficando seu representante legal nomeado desde já depositário fiel do bem e autorizado a fazer os licenciamentos de praxe, vedada a transferência do veículo para terceiros. Suspendo o andamento da ação de execução de titulo extrajudicial apenas com relação ao bem objeto da presente ação e até julgamento final desta lide (CPC/2015, art. 678).). A Súmula n. 84 do STJ também dispõe que : "É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda de compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro". 3- Destarte, com base nos fundamentos suso expostos, traslade cópia da presente decisão para os autos da execução nº 1004878-83.2023.8.26.0344, suspendendo-se todas as medidas constritivas sobre o bem descrito na petição inicial. 4. Cite-se o Embargado para, querendo, contestar a ação em 15 dias conforme o art. 679 do Código de Processo Civil. 5. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SÉRGIO RICARDO DA SILVA (OAB 194772/SP), JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR (OAB 139661/SP), ANA MARIA PINTO SERPA (OAB 362711/SP)
3. Processo 10013567820175020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001356-78.2017.5.02.0311 RECLAMANTE: RICHARD ALVES CORDEIRO RECLAMADO: LTF LOCACAO, FROTA E TRANSPORTE EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eacb1b9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. Penhora do veículo Placa EWU 1447 - avaliado em R$120.000,00 (id.  6a490e5) Garantia da execução pela reclamada COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA  (apólice de seguro id 12e63ea, id 4b4b476 e id 4de400d).  GUARULHOS/SP, data abaixo. CLEUSA MARIA NASCIMBENE   DESPACHO   Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão que deu provimento ao agravo de petição da reclamada SONDA SUPERMERCADOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S/A, determinando a retificação dos cálculos de liquidação, excluindo-se do período abarcado por sua responsabilidade subsidiária a multa de 40% incidente sobre os depósitos do FGTS efetuados de 01/03/2015 a 30/04/2016, verba tipicamente rescisória que deve ser arcada pela terceira executada, COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA, intime-se o perito contábil nomeado para que, em dez dias, apresente a ratificação dos cálculos, deduzindo os valores já depositados nos autos pelas reclamadas. Após, independentemente de nova intimação, ciência às partes pelo prazo de dez dias. Nada pendente, retornem conclusos.    GUARULHOS/SP, 05 de julho de 2025. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RICHARD ALVES CORDEIRO
4. Processo 10013567820175020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001356-78.2017.5.02.0311 RECLAMANTE: RICHARD ALVES CORDEIRO RECLAMADO: LTF LOCACAO, FROTA E TRANSPORTE EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eacb1b9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. Penhora do veículo Placa EWU 1447 - avaliado em R$120.000,00 (id.  6a490e5) Garantia da execução pela reclamada COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA  (apólice de seguro id 12e63ea, id 4b4b476 e id 4de400d).  GUARULHOS/SP, data abaixo. CLEUSA MARIA NASCIMBENE   DESPACHO   Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão que deu provimento ao agravo de petição da reclamada SONDA SUPERMERCADOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S/A, determinando a retificação dos cálculos de liquidação, excluindo-se do período abarcado por sua responsabilidade subsidiária a multa de 40% incidente sobre os depósitos do FGTS efetuados de 01/03/2015 a 30/04/2016, verba tipicamente rescisória que deve ser arcada pela terceira executada, COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA, intime-se o perito contábil nomeado para que, em dez dias, apresente a ratificação dos cálculos, deduzindo os valores já depositados nos autos pelas reclamadas. Após, independentemente de nova intimação, ciência às partes pelo prazo de dez dias. Nada pendente, retornem conclusos.    GUARULHOS/SP, 05 de julho de 2025. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LTF LOCACAO, FROTA E TRANSPORTE EIRELI - EPP - SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A. - COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA
5. Processo 10244380720228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024438-07.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - E.P.T. e outro - Págs. 260/265: defiro a realização de pesquisas DITR e DÓI, via sistema INFOJUD. Providencie o cartório o necessário. - ADV: SÉRGIO RICARDO DA SILVA (OAB 194772/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
6. Processo 00020484920135030136
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0002048-49.2013.5.03.0136 AUTOR: LUANE ARCANJO DOS SANTOS RÉU: KENYA S/A TRANSPORTE E LOGISTICA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d47c2bd proferido nos autos. PROCESSO: 0002048-49.2013.5.03.0136 C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 01 de julho de 2025. SUELY DAS GRACAS SILVA D E S P A C H O  Vistos. Registro o teor da promoção ID a42ff69. Ante o teor da manifestação do exequente ID a41c671, defiro o requerido pelo terceiro no ID 126e904, determinando a baixa da restrição Renajud que recai sobre o veículo de placa nº IOK5461 (FIAT/SIENA ELX FLEX - KENYA SA TRANSPORTES E LOGISTICA). Tratando-se de arrematação de veículo em autos diversos, indefere-se o requerimento de determinação de comprovação de pagamentos nos presentes autos, ciente a parte exequente de que a medida (arrematação) ocorreu no Juízo da Falência da primeira executada. Assim, e considerando que a presente execução encontra-se frustrada, estando em curso o prazo do artigo 11-A,§ 1o e § 2o da CLT (ID 041f185), deverá o exequente informar, no prazo de 05 dias, se tem interesse na habilitação do crédito nos autos da falência da primeira executada. Havendo interesse, deverá haver abertura de prazo do art. 884 da CLT para possibilitar a certificação do crédito, com o devido posicionamento na data da falência, e a emissão da certidão de habilitação. Não havendo interesse, observe-se o teor da decisão ID 041f185. BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025. FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUANE ARCANJO DOS SANTOS
7. Processo 00809106220108260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0080910-62.2010.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Katia Moralles Felipe da Silva - Beatriz Moralles Felipe - - Enzo Moralles Felipe - Fls.254: juntar procuração assinada. - ADV: SÉRGIO RICARDO DA SILVA (OAB 194772/SP), RENATO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 278265/SP), SÉRGIO RICARDO DA SILVA (OAB 194772/SP), ANA MARIA PINTO SERPA (OAB 362711/SP), ANA MARIA PINTO SERPA (OAB 362711/SP)
8. Processo 00055145120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005514-51.2025.8.26.0100 (processo principal 1086858-42.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Obl Educacional Ltda - Camila Celia dos Santos - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos efeitos e, com arrimo no art. 922, do Código de Processo Civil, suspendo a execução, no aguardo do seu cumprimento. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo, sem manifestação do polo exequente, presumir-se-á cumprida a obrigação, hipótese em que o feito será extinto, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SÉRGIO RICARDO DA SILVA (OAB 194772/SP), ANA MARIA PINTO SERPA (OAB 362711/SP), PALOMA DE PAULA SOARES SABINO (OAB 429152/SP)