Sergio Ricardo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10241836620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024183-66.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marimel Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos III e IV, do CPC c/c art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995. - ADV: SÉRGIO RICARDO DA SILVA (OAB 194772/SP)
3. Processo 11543533520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1154353-35.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Hellen Carla Cury Abed - Ivone de Oliveira Cury - - Abner Jamal Cury - - Ahler Cury - Vistos. Fls. 383. Ciente da declinação. Nomeio em substituição Dr. AFONSO HIDEO RAFFAELLI (afonso.raffaelli@hotmail.com). Intime-se-o a dizer se aceita o encargo, com a remuneração pela Defensoria, em 5 dias, na forma da decisão de fls. 358/360. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO RICARDO DA SILVA (OAB 194772/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP)
4. Processo 10161877320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016187-73.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Móvel Log Logística e Transportes Ltda - LTF LOCAÇÃO, FROTA E TRANSPORTE EIRELLI-EPP - - WIN S/A - Ciência às partes sobre os arquivos de áudio enviados, cujos links de acesso foram disponibilizados nos autos. Nada mais. - ADV: SÉRGIO RICARDO DA SILVA (OAB 194772/SP), SÉRGIO RICARDO DA SILVA (OAB 194772/SP), BRUNO HENRIQUE LAZZARINI MARTINS (OAB 88887/PR)
5. Processo 00450539220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045053-92.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 0046042-90.2012.8.26.0001) (processo principal 0046042-90.2012.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão / Resolução - Jose Carlos Locatelli - - Vinicius Graciano Locatelli - ENS Projetos Constrções e Reformas - Vistos. Fls. 766: Ao cartório, para emissão de intimação, via e-mail, do perito judicial nomeado, nos termos das decisões de fls. 725/726 e fls. 757. Int. - ADV: JOÃO RAFAEL FRANCO LISBOA (OAB 373862/SP), SÉRGIO RICARDO DA SILVA (OAB 194772/SP), SÉRGIO RICARDO DA SILVA (OAB 194772/SP)
6. Processo 00024929820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002492-98.2025.8.26.0127 (processo principal 1012215-95.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marco Aurélio Tasca Filho - Angelo Porto - Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. Fls. 09/15: Manifesta-se o executado alegando, em apertada síntese, nulidade processual, tendo em vista que não houve intimação para pagamento nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Razão não assiste o devedor. Sempre oportuno ressaltar que a sistemática dos Juizados Especiais possui regramento próprio o qual deve ser respeitado. Nesse ínterim, a Lei 9099/95 determina que a parte condenada deverá efetuar o pagamento de forma voluntária, independente de intimação, no prazo de 15 dias contados da data do trânsito em julgado. Tal informação consta expressamente na sentença. Desse modo, uma vez que o executado foi intimado acerca do decisum na pessoa de seu patrono e não efetuou o pagamento dentro do prazo, cabível o início da execução e consequentemente, cabível a penhora on line. Ante o exposto, indefiro o pedido. No mais, tendo em vista o depósito de fls. 13/15 que satisfaz a execução, determinei o desbloqueio dos valores, conforme documento retro, e julgo extinto o processo nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente, devendo o mesmo juntar o devido formulário, no prazo de 30 dias. Após a emissão da guia, arquivem-se os autos. A parte fica ciente que eventuais documentos e mídias relativas ao processo, que se encontrem em cartório, poderão ser destruídos, se o caso, depois de 90 dias do trânsito em julgado da sentença, prazo em que o interessado poderá pedir a restituição. Por fim, fica a parte ciente que após a disponibilização da certidão de emissão do MLE nos autos, deverá fazer o acompanhamento de sua conta bancária a fim de confirmar a transferência dos valores. P.I.C. - ADV: ADRIANO NANNI CAPOCCHI (OAB 214074/SP), SÉRGIO RICARDO DA SILVA (OAB 194772/SP)
7. Processo 10155302420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015530-24.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Neusa Ventura - Banco Inter S.a. - Vistos. Fls. 417/418: Concedo ao réu o prazo de 15 dias para recolhimento da taxa necessária (R$ 32,75 guia FEDTJ, código 121-0), sob pena de preclusão da faculdade processual de produzir a prova pleiteada. Após, promova a serventia novo encaminhamento da decisão-ofício de fls. 405 ao Banco Bradesco, por e-mail ou por sistema. Intime-se. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), SÉRGIO RICARDO DA SILVA (OAB 194772/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
8. Processo 11693262920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1169326-29.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Centerleste Empreendimentos Comerciais Ltda - Planta 1 Serviços Especializados No Setor Logístico e Transporte Ltda. e outros - Vistos. Tendo em vista o acordo homologado às fls. 68, encaminhem-se os autos ao arquivo, sem baixa. Intime-se. - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), SÉRGIO RICARDO DA SILVA (OAB 194772/SP), SÉRGIO RICARDO DA SILVA (OAB 194772/SP), SÉRGIO RICARDO DA SILVA (OAB 194772/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), SÉRGIO RICARDO DA SILVA (OAB 194772/SP)