Tercio Felippe Mucedola Bamonte

Processos do Advogado

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2. Processo 10164574120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016015-75.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1016457-41.2024.8.26.0005) - Guarda de Família - Guarda - R.S.C. - S.E.M.C. - Vistos. Analisando os autos verifico que o requerido juntou, com a contestação, cópia integral dos autos em apenso, o que torna estes autos excessiva e desnecessariamente volumosos, em flagrante prejuízo à análise mais célere do feito. Destarte, tornei sem efeito os documentos de fls. 58/160. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público no apenso, tornando-me os conclusos os autos em conjunto. Intime-se. - ADV: DISLEINE SOARES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 388092/SP), TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (OAB 194775/SP)
3. Processo 10042571820238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004257-18.2023.8.26.0011 (apensado ao processo 1119150-80.2022.8.26.0100) - Tutela Cautelar Antecedente - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - A.A.F. - E.A.G.B.P. - M.T.M.M. - Vistos. Fls. 1129/1138: Manifeste-se o apelado em contrarrazões, no prazo legal (art. 1010, § 1º, CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (OAB 194775/SP), SANDRA CONCEIÇÃO MUCEDOLA (OAB 35471/SP), TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (OAB 194775/SP), RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP), ARTHUR DEGO ROLIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 157851/SP), TATIANA MEHLER CHIAVERINI (OAB 132626/SP)
4. Processo 00227884320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022788-43.2016.8.26.0100 (processo principal 0248707-65.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Luiz Eduardo Queiroz - - Silvia Helena Simoes Salgueiro - L.M. - - A.G.M. e outro - Jose Gomes - - Bitelli Advogados - - Dia Brasil Sociedade Limitada e outro - G.G.M. - - C.G.M. - - I.G.M. - - D.F. - Fls. 1526/1528: Ciência as partes. - ADV: VALDINETE BATISTA PEREIRA (OAB 97543/SP), MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (OAB 194775/SP), TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (OAB 194775/SP), TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (OAB 194775/SP), TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (OAB 194775/SP), PEDRO WANDERLEY RONCATO (OAB 107020/SP), TERCIO FELIPPE BAMONTE (OAB 261186/SP), VALDINETE BATISTA PEREIRA (OAB 97543/SP), TERCIO FELIPPE BAMONTE (OAB 261186/SP), ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO (OAB 296255/SP), WESLEY DOS SANTOS LEITE (OAB 452978/SP), WESLEY DOS SANTOS LEITE (OAB 452978/SP), ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO (OAB 296255/SP)
5. Processo 10016584120258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001658-41.2025.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Fernando Rodrigues Marqueti - Barbara Ellem Nery - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo noticiado a fls. 88/90, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, ficando as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC). Homologo, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Com a publicação, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se MLE em favor da parte autora conforme Formulário de fls. 95. Aguarde-se o processo no prazo, até 20/10/2025. Após esta data, independentemente de intimação, deve o credor noticiar sobre o adimplemento da obrigação, implicando o silêncio concordância tácita para fins de extinção do feito (art. 924, II, CPC) e baixa na distribuição. Ressalte-se que, nos termos do Provimento CG n º 16/2016, eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado na forma eletrônica como incidente processual apartado, com numeração própria. P.R.I.C. - ADV: TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (OAB 194775/SP), BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB 325357/SP)
6. Processo 11297465520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1129746-55.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Alumini Sindicos Profissionais Ltda. - Projeto Imobiliário E 88 (Condomínio Aneri Cambuci) - Retifique-se o nome do réu conforme consta na ata de fls.213/215. Revogo as sustações de efeitos de assembleias deferidas nas rr.decisões de fls.87/88 e 143, porque parece absurda a pretensão do síndico profissional, de se manter no cargo contra a vontade dos condôminos do edifício. Cópia da presente decisão assinada eletronicamente (chave na lateral para verificação de autenticidade) servirá como ofício à administradora do condomínio réu, cabendo ao interessado o encaminhamento. Observo que a mesma pessoa (José Roberto Antunes, sócio da empresa autora) outorgou procurações aos advogados da autora e também do réu (fls.18 e 155). Em seguida, a advogada constituída em nome deste apresentou "contestação" concordando com o pedido. Evidente o conflito de interesse e a imprestabilidade da peça de fls.146/150. As alegações de má-fé processual, infração disciplinar e possível crime serão oportunamente analisadas (fls.208/209). Retifique-se o cadastro do processo, para que constem como patronos dos condomínio somente os advogados constituídos a fls.253. Devolvo ao condomínio réu o prazo para contestar, que passará a fluir a partir da publicação da presente decisão. - ADV: LUCAS DOS SANTOS GIMENEZ (OAB 487414/SP), TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (OAB 194775/SP), SANDRA CONCEIÇÃO MUCEDOLA (OAB 35471/SP), ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP)
7. Processo 11726379120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1172637-91.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Cledima Celeida Teixeira Guerra - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (OAB 194775/SP)
8. Processo 10067461620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006746-16.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tercio Felippe Mucedola Bamonte - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; f) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados; 2. Entretanto, o exequente distribuiu, como se fosse ação nova, este cumprimento de julgado, o que é descabido. De fato, só se justifica a distribuição "quando o cumprimento de sentença houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo." Diante disso, deixo de determinar o processamento deste cumprimento de julgado. Após intimado o credor pelo DJE, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento deste processo, devendo o exequente observar a forma correta de iniciar o cumprimento de julgado. 3. Int. - ADV: TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (OAB 194775/SP)