Jefferson Sá Valença Clemente Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 15000680620218260238
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500068-06.2021.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - WALDECIR VIEIRA BATISTA - Vistos. Fls. 283. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado W.V.B., consignando que, conforme se nota da petição, as razões da apelação serão apresentadas na Superior Instância. Por ter sido o réu W.S.B. assistido por advogado indicado nos termos do convênio entre a OAB e a DPE, presume-se fazer jus ao deferimento da justiça gratuita, razão pela qual, defiro a justiça gratuita em favor do sentenciado, devendo ser observado o artigo 98, parágrafo 3o., do CPC Expeça-se o necessário com relação a I.C.V.C, observadas as formalidades legais. Assim, oportunamente regularizados os autos, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP)
3. Processo 15003383120208260443
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500338-31.2020.8.26.0443 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.H.F.S. - - G.H.F.S. - - B.V.S.L. - - B.P.B. - P.H.V.M. e outros - W.P.G.S. - - R.A.G. - - F.L.P. - - A.R.P. - - R.F.P. - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão de páginas 2560/2569. Anote-se e comunique-se. Tendo em vista o transito em julgado certificado às páginas 2569, expeçam-se mandados de prisão em desfavor de THIAGO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA, BRUNO VINICIUS SOUZA LEONCIO, BRENON PEDROSO BONIFÁCIO, ROBERTO FERNANDO PAVIA, RAFAEL ANEZIO GOMES, FELIPE LIMA PONTE, consignado o regime FECHADO para cumprimento. Providencie a serventia a elaboração do cálculo da pena de multa ,referente aos réus citados acima. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), CARLOS EDUARDO KITADANI LEITE DE OLIVEIRA (OAB 419077/SP), EDERSON AYRES LEITE (OAB 405287/SP), ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP), ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP), EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP), ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP)
4. Processo 15019144220238260544
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501914-42.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR SOUZA DA SILVA - - WENDERSON DOMINGOS DE ASSIS - - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - Cumpra-se o V. Acórdão. Em razão do trânsito em julgado, expeça-se guia de execução definitiva, no Portal BNMP 3.0. Após, com as cópias necessárias, encaminhe-a ao DEECRIM/VEC competente, via BNMP. Determino a destruição dos objetos e bem como decreto o perdimento do numerário, servindo a presente como ofício. Expeça-se certidão de multa penal (modelo 505791) e abra-se vista ao Ministério Público (modelo 505790) para fins de execução. Intimem-se os réus para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuem o pagamento das custas processuais. Decorrido o prazo e persistindo o inadimplemento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa (modelo 505265). Caso a intimação seja negativa, reputa-se válida, pois é dever do sentenciado comunicar previamente as alterações do paradeiro, nos moldes do artigo 367 do Código de Processo Penal c.c artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo ser expedida a certidão supracitada. Oficie-se ao IIRGD e TRE, arquivando-se os autos, em seguida, com a movimentação unitária de código 61619. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), ERIKA DANIELA NOIA MOURA (OAB 242909/SP), MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP)
5. Processo 15019144220238260544
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501914-42.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR SOUZA DA SILVA - - WENDERSON DOMINGOS DE ASSIS - - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - Cumpra-se o V. Acórdão. Em razão do trânsito em julgado, expeça-se guia de execução definitiva, no Portal BNMP 3.0. Após, com as cópias necessárias, encaminhe-a ao DEECRIM/VEC competente, via BNMP. Determino a destruição dos objetos e bem como decreto o perdimento do numerário, servindo a presente como ofício. Expeça-se certidão de multa penal (modelo 505791) e abra-se vista ao Ministério Público (modelo 505790) para fins de execução. Intimem-se os réus para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuem o pagamento das custas processuais. Decorrido o prazo e persistindo o inadimplemento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa (modelo 505265). Caso a intimação seja negativa, reputa-se válida, pois é dever do sentenciado comunicar previamente as alterações do paradeiro, nos moldes do artigo 367 do Código de Processo Penal c.c artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo ser expedida a certidão supracitada. Oficie-se ao IIRGD e TRE, arquivando-se os autos, em seguida, com a movimentação unitária de código 61619. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), ERIKA DANIELA NOIA MOURA (OAB 242909/SP), MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB 356779/SP), MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB 357357/SP)
6. Processo 15004037720238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500403-77.2023.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FELIPE DIAS DA SILVA - FICAM O (A) (S) NOBRE (S) DEFENSOR (ES) (AS) INTIMADO (A) (S) DE QUE DEVERA (AO) DENTRO DO PRAZO LEGAL, APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSAÇAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E SEGUINTES DO CPP, - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP)
7. Processo 00125002120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012500-21.2025.8.26.0100 (processo principal 1121995-85.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Celiane de Fatima Favretto - Anderson Falvino Tomás - Fls. 114/116: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias. - ADV: MAYKO ANTONIO BARBOSA DA SILVA (OAB 449162/SP), ALINE MACHADO RAMALHO (OAB 397332/SP), CELIANE DE FATIMA FAVRETTO (OAB 106397/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 220418/SP)
8. Processo 10107677520248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010767-75.2024.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Valle dos Ipês - Anderson Falvino Tomás - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) sobre a petição retro. Prazo: 15 dias. - ADV: JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/SP), RODRIGO PINHEIRO DE LIMA (OAB 443186/SP), SERGIO SEITI KURITA (OAB 93287/SP)