João Aparecido Salesse

Processos do Advogado

1. Processo 00004136320248260651
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000413-63.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1001113-95.2019.8.26.0651) (processo principal 1001113-95.2019.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Tereza Aiko Ishisaka de Souza - (i) ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação de fls. 48-55 para determinar que a satisfação do crédito exequendo se dê mediante descontos mensais no percentual de 20% (vinte por cento) do valor líquido do benefício previdenciário nº NB 227.576.807-0, titularizado pela executada TEREZA AIKO ISHISAKA, até a quitação integral do débito. (ii) Determino o imediato DESBLOQUEIO da quantia de R$ 587,33, constrita via Sistema SISBAJUD (fls. 71-72), em favor da executada. Expeça-se o necessário, com urgência. Oficie-se ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, implemente os descontos ora determinados, devendo comprovar nos autos o início da medida e, semestralmente, o saldo devedor atualizado, até a sua integral satisfação. I-se. Cumpra-se. - ADV: JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP)
2. Processo 10027254120208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002725-41.2020.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Moreira Barbosa - Providencie a Serventia a expedição da Carta de Adjudicação, nos termos da sentença de fl. 512. - ADV: JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP)
3. Processo 10009844620248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000984-46.2024.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Rui Augusto Mendes Moraes - Gabriela Pirolla Venâncio - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, conforme os dados bancários informados no formulário de fls. 52. Após, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: DANIEL AUGUSTO DE PAULA MENEZES (OAB 297739/SP), JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP), SIDNEI ANTONIO PRIETO JUNIOR (OAB 490843/SP)
4. Processo 10017011020168260651
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001701-10.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Vânia Gonçalves dos Santos Martins EPP - Gladys Suely Barbosa - Waldemar Cesar de Oliveira 02375313801 - Vistos. Certifique a z. Serventia qual(is) bloqueio(s) existente(s) no sistema RENAJUD no presente feito. Após, dê-se ciência às partes do pedido retro e tornem conclusos. I-se. Cumpra-se. - ADV: CONRADO SILVEIRA ADACHI (OAB 414532/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), JOSE CARLOS DA LUZ (OAB 248179/SP), JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP)
5. Processo 10006158620258260651
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000615-86.2025.8.26.0651 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.S.M. - Ante o exposto, e sem olvidar a manifestação favorável do Ministério Público (CPC, art. 178, inc. II), extinguindo o processo, com resolução de mérito, com base no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade dos requerentes (fl. 57-58), decretando-lhes o divórcio, cessando os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, pondo fim ao casamento, voltando o cônjuge virago a usar o nome de solteira (R.C.S). De outro lado, HOMOLOGO a convenção celebrada pelas partes no que concerne à guarda das filhas menores, partilha de bens e pensão alimentícia, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Custas na forma da lei, observando-se o disposto no §3º, do artigo 98, do Código de Processo Civil, em razão de serem os interessados beneficiários da gratuidade da justiça. Ressalte-se, ainda, que os requerentes estão isentos do pagamento de taxas e emolumentos para a averbação do divórcio no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como para a averbação de carta de sentença no Oficial de Registro de Imóveis competente. Sendo o caso, expeça-se OFÍCIO à empregadora do alimentante para que proceda aos descontos mensais da pensão em seus vencimentos, nos termos aqui decididos. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado e expedindo-se MANDADO DE AVERBAÇÃO e CARTA DE SENTENÇA. Expeça-se ainda CERTIDÃO de honorários advocatícios do Convênio DPE/SP e OAB/SP (fls. 13). Oportunamente arquivem-se os autos. P.I.C. Valparaiso, 16 de junho de 2025. ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA Juiz de Direito - ADV: JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP)
6. Processo 10011884620228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001188-46.2022.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.G. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP)
7. Processo 10005274820258260651
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000527-48.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pericles Carreto - Associação Santa Casa Saúde de Araçatuba - Vistos. 1. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à(s) peça(s) defensiva(s), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC; 2. Após, com ou sem manifestação, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão, devendo: (i) em caso de prova oral, apresentar o rol de testemunhas, com qualificação completa; (ii) em caso de prova pericial, apresentar os quesitos e indicar assistente técnico e (iii) manifestar interesse na designação de audiência de conciliação. 3. No mesmo prazo, faculta-se às partes manifestação sobre eventuais preliminares e questões processuais pendentes, nos termos do art. 337 do CPC, especialmente quanto à ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, existência de litispendência ou coisa julgada e demais matérias preliminares. Intime-se. Cumpra-se.. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP), JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP)
8. Processo 15008489420238260651
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500848-94.2023.8.26.0651 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.S.F. - Ante o exposto, rejeito a absolvição sumária e mantenho o recebimento da inicial acusatória. Tendo em vista a necessidade de adoção de medidas para impedir o alastramento da pandemia decorrente do Coronavírus COVID-19 e considerando a permissão, pelo E. Conselho Nacional de Justiça e pelo E. Tribunal de Justiça, do uso de sistemas de videoconferência para realização de audiências virtuais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/07/2025 às 09:30h, nos moldes do Comunicado CG nº 284/2020, cujas determinações deverão ser observadas pela z. serventia. PROVIDENCIE-SE o agendamento de audiência de instrução, debates e julgamento, na modalidade VIRTUAL, através da plataforma Microsoft Teams, junto ao respectivo estabelecimento prisional, cabendo ainda ao representante do Ministério Público e ao Defensor fornecer e-mail para fins de recebimento do link para participação na audiência. Sem prejuízo da intimação pessoal das partes e testemunhas, a parte que arrolou a testemunha ou vítima a ser ouvida deverá fornecer o endereço de e-mail ou celular desta a fim de possibilitar o envio do link para participação na audiência virtual, podendo ainda o Sr. Oficial de Justiça colher o endereço eletrônico ou celular da testemunha ou vítima no momento da intimação. A impossibilidade de convocação ou comparecimento da testemunha à audiência virtual deverá devidamente justificada pela parte que a arrolou. Excepcionalmente, caso o(a) intimado(a) não tenha meios para participar da audiência virtual, deverá ele(a) comparecer à sala de audiências do Fórum de Valparaíso, no dia e horário acima designados, para oitiva de forma presencial. Anote-se que não há necessidade, em caso de utilização de computador, de instalação da ferramenta Microsoft Teams, bastando ao participante apenas abrir o link a ser enviado em navegador de internet. Em caso de utilização de aparelho celular, o aplicativo Microsoft Teams deverá ser previamente instalado pelo participante. Registre-se que caso a Defesa informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, será garantida pelo Juízo a entrevista prévia reservada antes do início da audiência também de forma virtual. Outrossim, caso haja necessidade de se proceder ao reconhecimento pessoal do acusado, será determinado ao estabelecimento prisional que, além do réu, providencie a apresentação de duas outras pessoas que guardem semelhança com ele. Dê-se ciência às partes e testemunhas acerca do o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Intime-se.. - ADV: JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP)
9. Processo 00000328920238260651
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000032-89.2023.8.26.0651 (apensado ao processo 1000789-42.2018.8.26.0651) (processo principal 1000789-42.2018.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosa Pereira Montanhez - Banco do Brasil S/A - Intime-se a parte autora para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE ALVES PINHO FILHO (OAB 194790/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP)
10. Processo 10003429020238260356
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000342-90.2023.8.26.0356 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Liliani Maria Batista - - Paulo de Souza Carvalho - Getúlio de Souza Carvalho e outros - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) certidão(es) do Oficial de Justiça retro. - ADV: JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP), JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP), JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP)