Aparecida Cardoso De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00100512420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010051-24.2024.8.26.0004 (processo principal 1010461-70.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.M.L.S. - G.O.B. - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico nos autos 0006815-35-2022 com base no formulário juntado às fls. 347. Com relação ao valor depositado na ação de conhecimento, aguarde-se o retorno do processo. No prazo de cinco dias, providencie o executado o recolhimento das custas processuais, conforme o cálculo de fls. 154. - ADV: APARECIDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 194816/SP), RENATA CAPELLA DOS REIS MARTIGNON (OAB 171353/SP), RENATO CANHA CONSTANTINO (OAB 154374/SP)
3. Processo 04251871119858260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0425187-11.1985.8.26.0053 (053.85.425187-9) - Procedimento Sumário - Pagamento - Honorio Assuncao Andrade - óbito fls. 184/255 - Luciana Assunção de Andrade - - Douglas Pinheiro Andrade - - ODETE MARGARIDA ASSUNÇÃO SOL - - IZILDINHA ASSUNÇÃO DE ANDRADE DE OLIVEIRA - - LUCIANO ASSUNÇÃO PINHEIRO DE ANDRADE - - Patricia Pinheiro Assunção Serillo - - Ultimo de Carmosina Assunção Andrade - - ALEXANDRE DE OLIVEIRA DE ANDRADE - - ROBSON DE OLIVEIRA DE ANDRADE - - Talita Costa Firmino e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Execução nº 2010/004712 VISTOS 1. Fls. 597/603: Defiro a habilitação do espólio de HONÓRIO ASSUNÇÃO DE ANDRADE (fls. 604/605 - certidão de óbito e CPF 250.752.688-20), diante das peças do processo de inventário, apresentadas às fls. 606/674, ante a regularidade da documentação trazida: 1 - LUCIANA ASSUNÇÃO DE ANDRADE, (fls. 676: RG 21.151.519-X e CPF sob n° 251.832.158-63), quinhão 9,09%: 2. DOUGLAS PINHEIRO ANDRADE, filho (fls. 679 RG 11.568.247-8 e CPF sob n° 007.845.798-06); quinhão 9,09%; 3. ODETE MARGARIDA ASSUNÇÃO SOL, filha (fls. 682: RG 11.432.432-3 e CPF sob n° 146.706.128-08 ); quinhão 9,09%;. 4. IZILDINHA ASSUNÇÃO DE ANDRADE DE OLIVEIRA, filha (fls. 685: RG 13.968.638-1 e CPF sob n° 146.230.518-03); quinhão 9,09%; 5. LUCIANO ASSUNÇÃO PINHEIRO DE ANDRADE, filho (fls. 687: RG 12.380.795-5 e CPF 007.815.278-05); quinhão 9,09%; 6. PATRICIA PINHEIRO ASSUNÇÃO DE ANDRADE, filha ( fls. 690: RG 21.151.518-8 e CPF sob n° 284.018.498-29); quinhão 9,09%; 7. ULTIMO DE CARMOSINA ASSUNÇÃO DE ANDRADE, filho (fls. 693: RG 20.894.535 e CPF sob n° 174.798.428-05); quinhão 9,09%; 8. ALEXANDRE DE OLIVEIRA DE ANDRADE, filho (fls. 702: RG 32.852.616-3, neste ato representado por sua curadora, Maria Jose de oliveira Andrade), quinhão 9,09% 9. ROBSON DE OLIVEIRA DE ANDRADE, filho ( fls. 705:RG 22.043.424-4 e CPF sob n° 156.388.438-09), quinhão 9,09% 10. FERNANDO TADEU PINHEIRO ANDRADE, filho, ( fls. 707/708 - ausente, representado pela curadora Luciana Assunção de Andrade - fls. 706:RG 15.911.062, inscrito no CPF n° 047.013.278-75), quem deixou os herdeiros: 10.1. TALITA COSTA FIRMINO, filha ( fls. 715/717 - RG 27.165.706-6, inscrita no CPF sob n° 324.090.008-43); 10b. TAMARA COSTA DE SOUZA, filha (fls. 739: RG .41.864.305-2 e CPF sob n° 314.681.058-17 ); 11. CARMOSINA DE FATIMA SHERAZAAD ASSUNÇÃO LEITE DOS SANTOS, filha falecida (fls. 713: certidão de óbito, RG 18.838.838-2 e CPF sob n° 152.394.818-30), quem deixou os herdeiros: 11.1 - FERNANDA SHERAZAAD ASSUNÇÃO LEITE DOS SANTOS, filha (fls. 719: RG 47.328.160-0 e CPF sob n° 397.170.198-19); 11.2 - TAMIRES SHERAZAAD ASSUNÇÃO LEITE DOS SANTOS, filha ( RG 55.235.852-6 e CPF sob n° 463.104.508-67); 11.3 - LUCAS VENANCIO DA SILVA, filho (fls. 727: RG 43.065.370-0 e CPF sob n° 443.805.648-94 ); 11.4 - BIANCA SHERAZAAD TORQUATO ASSUNÇÃO LEITE, filha (fls. 731:RG 46321.158-0 e CPF sob n° 430.826.598-81); 11.5 - SILVIO LEITE DOS SANTOS JUNIOR, filho (fls.737 RG 40.077.785-8 e CPF sob n° 403.664.108-57); 11.6 - SERGIO LEITE DOS SANTOS SOBRINHO, filho (fls.735 RG 60.023.869-6 e CPF sob n° 518.801.318-54) ; 11.7 - FELIPE ANDRE ASSUNÇÃO LEITE DOS SANTOS, filho (fls. 743: RG 40.139.072-X e CPF sob n° 354.383.068-69) e, 11.8 - KAUÃ ASSUNÇÃO DA SILVEIRA, filho representado por sua guardiã (fls. 745:RG n° 64.848.878-0 e CPF sob n° 552.953.118-05) MARIA INES DA SILVEIRA VALÉRIO (fls. 747 e 756: termo de guarda; RG 16.166.462-3 e CPF sob n° 074.861.368-48). Dê-se vista dos autos ao Ministério Público, com relação ao herdeiro menor Kauã, ora assistido. Anoto para fins de controle: sucessores representados pela patrona Aparecida Cardoso de Souza , OAB/SP 194.816 , conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls.675, 678, 681, 684, 686, 689, 692, 701, 703/704, 714, . Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 0425187-11.1985.8.26.0053. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: APARECIDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 194816/SP), APARECIDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 194816/SP), APARECIDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 194816/SP), APARECIDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 194816/SP), APARECIDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 194816/SP), APARECIDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 194816/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), LUIZ EDUARDO RODRIGUES DO PRADO (OAB 75947/SP), APARECIDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 194816/SP), LINDAURA ALVES RUIZ (OAB 121117/SP), IARA VENDITO DE MOURA (OAB 150894/SP), MAURO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 154417/SP), ALESSANDRA MORAES TEIXEIRA (OAB 181512/SP), APARECIDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 194816/SP), APARECIDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 194816/SP), APARECIDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 194816/SP), APARECIDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 194816/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), SEBASTIAO SOARES (OAB 51319/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), JOSE GASPAR MOREIRA DE PONTES (OAB 30305/SP)
4. Processo 15084394020218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508439-40.2021.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - J.A.M. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal,JULGO IMPROCEDENTEa presente ação penal eABSOLVOo acusado J. A. M. da acusação de haver infringido o artigo 216-A, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal. - ADV: APARECIDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 194816/SP)
5. Processo 00195541420218160017
   Tribunal: TJPR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1- Defiro o pedido de seq. 219.1. Expeça-se carta precatória para a realização dos atos expropriatórios do bem objeto da penhora de seq. 135.1.   Airton Vargas da Silva, Juiz de Direito
6. Processo 00174223920208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017422-39.2020.8.26.0405 (processo principal 1001034-15.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.E.V.C. - M.M.M.V. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos às fls. 175-195. - ADV: APARECIDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 194816/SP), ANNA CECILIA DE MELLO OLIVEIRA (OAB 48465/PE)
7. Processo 10015582120218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001558-21.2021.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.B.S. - L.S.S. - Vistos. Às contrarrazões, no prazo legal. A seguir, com ou sem a vinda destas no prazo, se for o caso de sua intervenção, abra-se vista ao Ministério Púbico. Após, tornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SANTANA (OAB 160377/SP), DOUGLAS SANTOS RIBAS JUNIOR (OAB 129276/SP), APARECIDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 194816/SP)
8. Processo 50021342320248130684
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - LUANA POLYARA DE OLIVEIRA LIMA ASSIS; Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELI DA CRUZ SOARES, JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ, SAMARA RAMALHO VASCONCELOS, WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA.