Alina Barrios Duran

Processos do Advogado

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2. Processo 10015385220188260136
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001538-52.2018.8.26.0136 (apensado ao processo 1000746-30.2020.8.26.0136) - Recuperação Judicial - Classificação de créditos - Usina Rio Pardo S/A - - Rio Pardo Participações S/A - ORLANDO PAMPADO ADVOGADOS - Banco Indusval S.A. - - Transportes Rodoviarios Vale do Piquiri Ltda - Transvale - - Sotran S/A Logística e Transporte - - Clóvis Geraldo de Camargo - - Heins Peter Bannwart Amorim - - Master Service Rodantes Ltda - - Retifica Botucatu Motores Ltda Me Epp - - Paulo Nagata - - Samira Franco Ferreira Cossi - - Osmar Domingos Campidelli - - Angela Rosseto Dias Ramos - - JOsé Silvestre - - Getulio Bassetto - - Dirce Aparecida Pavan Fragoso e outros - - Clovis Fragoso e outros - - Sueli Fernandes Alarcon e outros - - Pacheco e Pacheco Prestadora de Serviços Ltda Me - - Mariano Pacheco Prestadora de Serviços Rurais Ltda Me - - Janir Reis de Matos - - Angela Ocipe Vidor Hollander - - Defant Serviços Agrícolas Ltda - - Uniweld Indústria de Eletrodos Ltda - - Maria Salete Sayao Salvia - - Delogix Eleto Eletronica Industrial Ltda - - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - China Construction Bank Banco Multiplo - - Banco ABC Brasil S.A. - - UNIÃO RENOVADORA DE PNEUS LTDA - - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - Maggi Distribuidora de Caminhões Ltda. - - Unimak Reformadora de Pneus Ltda - - Ctc Centro de Tecnologia Canavieira - - Tork Express do Brasil Eireli Epp. - - Ottani Indústria e Comércio Ltda - - Sotreq S/A. - - Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - - Sew Eurodrive Brasil Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - - Albioma Rio Pardo Termoelétrica Ltda. - - Irmãos Soldera Ltda - - Osvaldo Luiz Bertola Uliana e outro - - Olga Augusta Favero - - Iorga Óleos e Protetivos Industriais Ltda - - Orion Brasil Comercio e Exportação de Produtos Agricolas Ltda - - Minorgan Indústria e Comércio de Fertilizantes S/A - - Figueiredo S/A - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Basequímica S/A - - Ep Engenharia do Processo Ltda. - - Elizabeth Moreira Mariuzzo Plens - - Borgato Maquinas S/A - - ROBERT WALTER SCHLATTER - - ANA PAULA DA SILVA SCHLATTER - - Rafael Aureliano Daglio-me - - Gisele Inácio Cypriano - Me - - Patricia Moraes Hungria e outos - - Paulo Hungria Advogados Associados - - Santa Luzia Transportes e Serviços Agricolas Ltda - - Reinaldo José Dare - - Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda - - Agricase Equipamentos Agricolas Ltda - - Fábio Alberto Garcia - - Renato Ramires - - Luiz Gonçalves das Neves - - Charles Tarraf - - Rui Sérgio dos Reis - - Calcário Guapirama Ltda - - Jessica Christine Correia- Me - - Tesser Terraplanagem Eireli M.e - - Banco Bradesco S/A - - Administradora e Incorporadora Alfransa Ltda - - Lydia Rodrigues Medeiros - - Benedita Maria Luiza de Barros Sforsin - - Jose Rodrigues de Barros - - Euvaldo Neves Pereira Me - - Gelio Alves de Oliveira - - Ismael Martins Gonçalves - - Maria Odete Gonçalves - - Samir Martins Gonçalves - - Antonio José Cezar - - Romilda Tirabassi Cezar - - Cecilia Jesus Castilho Gomes - - Moacir Benedito Gomes - - EURÍDICE ROSSO SIQUEIRA - - José Carlos Ribeiro Siqueira - - TOTVS S.A. - - Parts Tractor Comércio de Peças para Tratores Ltda. - - Denilson Eder Negrão - - Leonardo Martins Pereira - - Pedro Morales Ângelo - - Transportadora Vantroba Ltda - Em Recuperação Judicial - - Sertraza Transporte Ltda - - Juquis Agropecuária Ltda. - - Locatelli, Lopes de Almeida e Castagna Advogados Associados - - Laboratório São Lucas Ltda. - - Antonio Carlos Paschoalini - - José Carlos Paschoalini - - Santino Aparecido Paschoalini - - Snd Distribuição de Produtos de Informática S.a - - Transportadora Vantroba Ltda - Em Recuperação Judicial - - Aurotec Industrial Ltda. - - Empresa São Manuel Viagens e Turismo Ltda - - Trans de Vecchi Transportes Ltda - - Ivo Gregori - - Mercedes Salvador Perez - - Ines Aparecida Perez Araújo - - Rui de Araújo Filho - - Jaguar Componentes Industriais Ltda - - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - - Comercial Jaú - Freios e Embreagens - Eireli - Epp - - Marta Regina Franco do Vale - - Itaú Unibanco S/A - - Ivix Assessoria Empresarial Ltda - - Gaia Agro Securitizadora S.a. - - Banco Fibra S/A - - Juquis Agropecuária Ltda. - - Antonio Donizeti Guidotti - - Cristina Fernandes Guidotti - - Angelica Cristina Souza Borges - - Sheila Cristina Ferreira Rubio - - Daniel Gustavo Costa Cruz Me - - Benedito Fernando Silva - - Aldo Rodrigo de Souza Taiete - - INTL FCSTONE MARKETS LLC - - Caixa Econômica Federal - CEF - - Braspress Transportes Urgentes Ltda - - Aurotec Industrial Ltda. - - Central Máquinas Agrícolas Ltda - - Alpha Patrimônio Participações Ltda. - - Marcio Jose de Oliveira - - Michel Tadeu Alves Nunes - - Gonçalves & Martins Sociedade de Advogados - - Edgard Sebastião Buralli - - Localiza Rent A Car S/A - - Lubmix Comércio de Ferramentas Ltda - - Valdir Francisco de Oliveira - - EVANDRO DE CAMARGO RODRIGUES - - Hidrara Conexões e Equipamentos Hidraúlicos Ltda - - Jose Esmerino Alves dos Santos - - José Augusto Pereira - - Jequilina de Oliveira Zotelli - Me - - Nova União Locação de Máquinas Agrícolas e Serviços Ltda - - Selma Aparecida Mariano Zotelli Eireli - - Jequilina de Oliveira Zotelli - Me - - Nova União Locação de Máquinas Agrícolas e Serviços Ltda - - Selma Aparecida Mariano Zotelli Eireli - - Gisele Inácio Cypriano - Me - - Paulo Roberto da Silva - - Matilde Scheuber Brantes - - Mariana Brantes Vasques - - Roberto Castro Guerra Aguiar - - Rogério Feriato - - Conam Consultoria Agricola e Ambiental Ltda - - Hamilton Regis Policastro - - Unimil Indústria e Comércio de Peças e Máquinas Agrícolas Ltda - - José Otaviano Delazari - - Palmyro Delazari - - Gustavo Adriano Carlim de Oliveira Freitas - - Cleiton Cristiano de Araujo - - Roque Albano - - Edson Ferreira de Oliveira - - Norival Orestes Matioli - - Auro Maciel - - Anesio de Abreu - - Edson de Souza Leite - - General Service Manutenção e Comércio de Produtos Siderurgicos, Importação e Exportação Ltda - - Daniela Fernanda Benedete de Souza - - Roll Center Rolamentos Equipamentos Eireli - - Ederson Aparecido Rodrigues de Souza - - Ana Paula Barros Coelho - - Sandro Santos de Almeida - - Fabrício Parreira Ribeiro - - José Augusto Pereira - - Jose Esmerino Alves dos Santos - - Marcio de Paula Assis - - Josue Pereira Ramos - - Nathalia Agazzi Gaioto - - Leandro Tadeu Nunes da Fonseca - - Antonio Aparecido Coelho - - Claudinei de Andrade - - Fabrícia Hessel Lima - - Jonatas de Moura Ribeiro - - Marcelo Henrique Moraes - - Manuela Martins Claro - - Sergio de Souza Pereira - - Marcio de Paula Assis - - JULIO CESAR GOMES - - William Cristiano Bernardo - - Gabriela de Fátima Fernandes - - Marcelo Henrique Moraes - - Fabrícia Hessel Lima - - Eder de Souza Coutinho - - Claudinei de Andrade - - João Batista Baldini Franco e outro - - Jano Carvalho - - Industria de Carroçaria Rotelli Ltda Me - - Rodrigo da Silva Lourenço - - Auro Maciel - - Paulo Pedro Dias - - Ronaldo Rodrigues da Silva - - Pedro Maria da Silva - - Nilson Aparecido Inácio - - Mario de Lima - - Levi Rodrigues de Oliveira - - Josuel Rocha - - José Carlos Gonçalves - - Esequias da Costa Silva - - Cezar Benedito Tieghi E OUTROS - - Luiz de Oliveira Rozario - - Edson de Souza Leite - - Ana Carolina Tsukahara Cabral Martins - - Sueli Fernandes Alarcon e outros - - Julio Cesar Francisco - - Júlio Cesar de Souza Borges - - Felipe Augusto da Silva Fernandes - - Coenergia Indústria e Comércio de Materiais Ltda. Me - - Edson de Souza Leite - - Paulo Sigueru Hama e outros - - Edison Aparecido Mangialardo - - Ismael Tavernaro Filho - - Rinaldo Franzolin Portes - - Gustavo dos Santos Machado - - Alessandro Marcelino Bento - - Marcos Antonio Vicente - - Maury Alves de Camargo - - Alda Maria Barreira - - Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda - - Flavio Aparecido Laureano - - Kmo - Kerches de Menezes e Oliveira Sociedade de Advogados - - Luciano Lúcio de Oliveira & Cia. Ltda. - - Ederson Aparecido Rodrigues de Souza - - João Pedro Vieira Correa - - Andrei Gustavo Custódio de Melo - - Itamar Foschiani - - Fl Serviços, Gestão e Administração Ltda - - Joao Silvestre Sobrinho - - Eba Treinamento Profissional Ltda - - Ts Tecnologia Em Análise de Solo e Serviços Agrícolas Ltda - - Edson Antunes de Paula - - L.d.a Mendonça Ferramentas Agricolas Ltda - - Leandro Carlos Gomes da Silva - - Thiago Gyorgio Dalcim - - Jose Ricardo Batista Fogaca - - Vvs Express Terceirização Ltda - - Arnaldo Alegria Júnior - - Aparecido Felicio de Matos - - Wiliam Moreira Etelvino - - Adauto Batista Martins - - Iconic Lubrificantes S/A (Chevron Brasil Lubrificantes S/A) - - Fmc Quimica do Brasil Ltda - - Edinelson Aparecido Gomes - - Silvio Benedicto Barbagallo - - Benedito Carlos Cruz - - Fábio Alberto Garcia - - Marta Regina Franco do Vale - - Michel Tadeu Alves Nunes - - Pedro Victor Alarcão Alves Fusco - - Leandro Aparecido Medaglia - - Rogério Feriato - - Denilson Aparecido Gilioli - - Jesus Aguinaldo Fioruci - - Emerson de Oliveira Gomes - - Rogerio Feriato - - Retificadora Tietê Ltda - - Danilo da Fonseca Claro - - Odilon Trindade Filho - - André Cicero Cerqueira - - Cesar Augusto de Souza - - Danilo da Fonseca Claro - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros XXIII S.A. - - Hélio Donizete Zanatta - - Ricardo Sakai - - Snd Distribuição de Produtos de Informática S.a - - Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. - - Hercules Sebastião de Camargo Lima - - Ricieri Aparecido Demori e outros - Vista à parte autora/exequente/inventariante. - ADV: JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), JOSE GUILHERME BOTELHO DE MACEDO COSTA (OAB 306280/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), JOÃO 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3. Processo 10023648920168260543
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002364-89.2016.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Odimar Sotto da Silva - - Marcia Cristina Ferrari - - Andre Ferrari Sotto da Silva - Onival Oliveira de Souza - - Associação dos Proprietários Em Reserva Ibirapitanga e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 865/867) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo principal e a reconvenção, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" e "c", do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, Código de Processo Civil, fica anotado o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se o Cartório de lançar certidão. Não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, os autos irão ao arquivo, exceto se tratar-se de autos digitais. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, promovendo a serventia, junto ao registro pertinente, a averbação da extinção do processo. P.I.C. - ADV: AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP), AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP), ALINA BARRIOS DURAN (OAB 194916/SP), ALINA BARRIOS DURAN (OAB 194916/SP), ELIZANDRA RIBEIRO RAMOS (OAB 245293/SP), AHMED ALI EL KADRI (OAB 80344/SP), DANIEL MENDES ORTOLANI (OAB 295642/SP), DANIEL MENDES ORTOLANI (OAB 295642/SP)
4. Processo 10218323920238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021832-39.2023.8.26.0011 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - C.M.Z. - P.F.M.R. - Vistos. Primeiramente, providencie o executado a regularização de sua representação processual, uma vez que a procuração juntada às fls. 154 está sem a assinatura. Com o cumprimento, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à petição de acordo trazida à homologação (fls. 149/153). Intimem-se. - ADV: DANIEL MENDES ORTOLANI (OAB 295642/SP), GABRIEL JUAN CARVALHO DA SILVEIRA (OAB 396714/SP), CAROLINA DA MATA (OAB 429005/SP), ALINA BARRIOS DURAN (OAB 194916/SP)
5. Processo 10059904820258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005990-48.2025.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Selma Regina Malagueta Rigonati - Bruno Malagueta Rigonati - - Beatriz Malagueta Rigonati - Vistos. Habilitem-se Bruno e Beatriz no cadastro do polo ativo. Remetam-se os autos ao Distribuidor para alteração da classe processual para Arrolamento Sumário. Observo que a procuração de fl. 03, outorgada por Selma, não está assinada. Regularize-se. Concedo prazo adicional de 10 dias para apresentação das primeiras declarações (fls. 22/23, 4). No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: DANIEL MENDES ORTOLANI (OAB 295642/SP), DANIEL MENDES ORTOLANI (OAB 295642/SP), DANIEL MENDES ORTOLANI (OAB 295642/SP), ALINA BARRIOS DURAN (OAB 194916/SP), ALINA BARRIOS DURAN (OAB 194916/SP), ALINA BARRIOS DURAN (OAB 194916/SP)
6. Processo 01581864020088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0158186-40.2008.8.26.0100 (100.08.158186-4) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Banco Royal de Investimento S/A (massa Falida) - Vanio César Pickler Aguiar - Procuradoria da Fazenda Nacional / Inss - - Procuradoria da Fazenda Estadual e outros - Toufik Kattan - - Miguel Yaw Mien Tsau - - Harvey Edmur Colli e outro - Credores Interessados Na Autofalência e outros - Sony Alberto Douer - - Ultralojas Lar e Lazer Ltda. - - Massa Falida de Brasimac S/A Eletrodomésticos e Ultralojas Lar e Lazer Ltda e outros - Alvaro Rossi Ferraz e outros - Flavia do Camara Castilho e outros - Roberto Mansini - - Iberinter Administração e Participações Ltda. e outro - Maria de Lourdes Pereira dos Santos - - Lupe Consultoria e Assessoria Ltda - - Olimpicus Sport Roupas Ltda - - Maria Aparecida da Luz - - Cláudio Aparecido Videira e outros - MARCELO TARASANTCHI e outro - RÉGIS G VILLAS BÔAS VILLELA - - Mirian Valderez Puga - - MIGUEL ÂNGELO TRÊS - - Ingrides Zwicker Ramos - - Aureo Ramos - - Makrit Zwicker - - Luiz Ferreira - - Melita Hafrmann - - Orivaldo Hafemann - - Leonida Bini - - Jose Francisco Garcia Lourenço - - José Amilton Fernandes Freitas - - Jaudet Zeki Rassi - - Hamillton Fernandes de Freitas - - IRACI MAGELA DE OLIVEIRA - - Luiz Carlos Augusto - - Mara Aparecida Neves - - Sérgio Cleto - - Maria Lucia Padilha Gramacho - - Maria Virginia Vieira dos Santos - - Ivan Gramacho - - Hélcio Trajano Gadret - - Carlos Eduardo Franco Vecchi - - Fernando José da Silva - - Maralúcia Gomes Silva - - Bernardino Machado - - Maurício Ribeiro Assunção - - G. Silva Transportes e Logística Ltda - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - joão bosco aurichio - - Rubens dos Santos e outros - Ivon Tomomassa Yadoya e outros - Banco Nacional de Desenvolvimento Econônimco e Social Bndes - Ivo Gregorio - - Espólio de José Serrano Mula, repres. José Serrano Ciller - - Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - - Fernanda Ribeiro Schreiner - - Fundo Garantidor de Crédtio - Fgc - - Lb - Consultoria e Empreendimentos Ltda e outros - Vistos. Fls. 8.902/8.903: Última decisão. 1. Fls. 8.906/8.909 (MP) Considerando as razões expostas pela administradora judicial e também os do Ministério Público, especialmente por haver avaliação já realizada e homologada e tentativas frustradas de alienação em leilões anteriores, acolho e HOMOLOGO a proposta de aquisição trazida pela FB Consultoria e Empreendimentos Ltda., nos termos formulados. À administradora judicial para providenciar o quanto necessário. 2. Fls. 8.914/8.917 (Ofício 23ª VF/RJ - BNDES) Ciência a todos os interessados. Ao administrador judicial para manifestação, se o caso. 3. Fls. 8.937/8.938 (AJ) À serventia para oficiar em resposta, instruindo com uma cópia da manifestação da administradora judicial. Publique-se. - ADV: ANTONIO SEBASTIAO DE S JUNIOR (OAB 95236/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP), LUCIANA SANT´ANA NARDI (OAB 173307/SP), EVANDRO JOSE SOARES E RUIVO (OAB 101868/SP), ANTONIO SEBASTIAO DE SOUZA (OAB 72112/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), SINVAL ANTUNES DE SOUZA FILHO (OAB 105197/SP), ARNOLDO DE FREITAS (OAB 156637/SP), CIBELE SANTOS DA CRUZ (OAB 172711/SP), PATRICIA BARRETO GASPAR (OAB 268544/SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP), MARILEIDE SCOTTI CIRINO PINTO (OAB 55423/SP), LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), MOISES ARON MUSZKAT (OAB 273439/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), BENEDICTO ROCHA (OAB 8938/SP), ANTOINE ABDUL MASSIH ABD (OAB 206567/SP), ROBERTO ZAROUR FILHO (OAB 282421/SP), JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR (OAB 288092/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), PATRÍCIA GOMES NEPOMUCENO (OAB 189051/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), FRANCIANA KANDIONARA WILL (OAB 35668/SC), RÔMULO ADRIANO (OAB 24715/SC), FRANCIANA KANDIONARA WILL (OAB 35668/SC), FRANCIANA KANDIONARA WILL (OAB 35668/SC), FRANCIANA KANDIONARA WILL (OAB 35668/SC), FRANCIANA KANDIONARA WILL (OAB 35668/SC), RÔMULO ADRIANO (OAB 24715/SC), FRANCIANA KANDIONARA WILL (OAB 35668/SC), FRANCIANA KANDIONARA WILL (OAB 35668/SC), JOSÉ OSWALDO CORREA (OAB 12667/RJ), VIVIANE CÔRREA (OAB 95235/RJ), LÍVIA VASCONCELOS PEREIRA (OAB 36677/ES), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), MARCELO LIPCOVITCH QUADROS DA SILVA (OAB 46807/RJ), DANIEL MENDES ORTOLANI (OAB 295642/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), RAFAELLA DO CAMARA ROCHA (OAB 164544/RJ), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO (OAB 134314/RJ), RÔMULO ADRIANO (OAB 24715/SC), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), RÔMULO ADRIANO (OAB 24715/SC), RÔMULO ADRIANO (OAB 24715/SC), RÔMULO ADRIANO (OAB 24715/SC), RÔMULO ADRIANO (OAB 24715/SC), MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO (OAB 108325/SP), MILTON VIEIRA COELHO (OAB 189045/SP), SIMONE STEFANO TITTO (OAB 177211/SP), SIMONE STEFANO TITTO (OAB 177211/SP), SIMONE STEFANO TITTO (OAB 177211/SP), SIMONE STEFANO TITTO (OAB 177211/SP), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP), SIMONE STEFANO TITTO (OAB 177211/SP), ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA (OAB 191390/SP), ALINA BARRIOS DURAN (OAB 194916/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), RUBENS DOS SANTOS (OAB 147602/SP), MARCIA BACCHIN BARROS (OAB 129618/SP), FABIO ROSAS (OAB 131524/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP), PAULA AGUIAR DE ARRUDA (OAB 138710/SP), SIMONE STEFANO TITTO (OAB 177211/SP), RUBENS DOS SANTOS (OAB 147602/SP), GLAUCO JOSE PEREIRA AIRES (OAB 148102/SP), SANDRO RENATO MENDES (OAB 166618/SP), CIBELE SANTOS DA CRUZ (OAB 172711/SP), ROSIMEIRE BAPTISTELLA PIRES (OAB 175975/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), APARECIDO BARBOSA FILHO (OAB 36987/SP), APARECIDO BARBOSA FILHO (OAB 36987/SP), ANTONIO HENRIQUE DE CAMARGO SOBRAL (OAB 39374/SP), MARILEIDE SCOTTI CIRINO PINTO (OAB 55423/SP), NELSON LUIZ PINTO (OAB 60275/SP), LUIZ GUSTAVO NOGUEIRA CAMARGO (OAB 233190/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ERICA MARQUES PANZA (OAB 196780/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), FERNANDA RIBEIRO SCHREINER (OAB 230599/SP), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB 202022/SP), MARCIO BASTIGLIA (OAB 207559/SP), LEONARDO FORSTER (OAB 209708/SP), VANDERLEY SANTOS DA COSTA (OAB 217805/SP), VANDERLEY SANTOS DA COSTA (OAB 217805/SP)
7. Processo 10021508620258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002150-86.2025.8.26.0445 - Imissão na Posse - Imissão - Fundação Bhaktivedanta - - Iskcon de Nova Gokula Soc Int da Consciencia de Krishna - Karen Cristina Dell'orti e outro - Fls. 209/ss: diga a parte autora acerca da contestação ofertada por ambas as rés. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ALINA BARRIOS DURAN (OAB 194916/SP), ALINA BARRIOS DURAN (OAB 194916/SP), DANIEL MENDES ORTOLANI (OAB 295642/SP), DANIEL MENDES ORTOLANI (OAB 295642/SP), SUZANA JUSTINO MACHADO (OAB 327206/SP), SUZANA JUSTINO MACHADO (OAB 327206/SP)
8. Processo 01397148820088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0139714-88.2008.8.26.0100 (583.00.2008.139714) - Monitória - Febasp - Associação Civil - Marina Furlan de Andrade - Vistos. Fl. 172: Ante a ausência de impugnação à digitalização do feito e tendo em vista que foram observados os parâmetros estabelecidos no Comunicado Conjunto nº 2641/2021, HOMOLOGO a digitalização do presente feito. Fls. 159/161 e 165/169: No caso em tela, verifica-se que a parte requerente foi intimada a promover os atos e as diligências que lhe incumbia para prosseguimento do feito, em 30/06/2011 (fl. 156), porém, quedou-se inerte. Após, as partes foram intimadas a se manifestarem acerca da digitalização dos autos (fl. 162); oportunidade na qual a requerida argumentou pela superveniência da prescrição intercorrente (fls. 159/161); e, de outra via, a requerente refutou a tese de prescrição do direito, em razão da ausência de intimação pessoal da parte (fls. 165/169). Com efeito, desnecessária a intimação pessoal da parte para que promova os atos que lhe incumbem à evitar os efeitos da prescrição intercorrente, respeitado o contraditório para que ambas se manifestem, conforme assentada jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: Apelação. Ação monitória em fase de cumprimento de sentença. Sentença que reconheceu a prescrição intercorrente. Necessidade de aplicação das teses jurídicas vinculantes formadas no julgamento do Recurso Especial nº 1.604.412/SC. Período de suspensão do processo que teve seu termo inicial sob a égide do CPC revogado. Inaplicabilidade do artigo 1.056 do diploma processual vigente. Medidas requeridas desacompanhadas de diligências úteis ou efetivas, não obstando o prazo prescricional. Transcurso do prazo prescricional verificado nos autos. Oportunidade para a parte se manifestar sobre a ocorrência da prescrição. Contraditório respeitado. Desnecessidade de intimação pessoal da parte para dar andamento ao processo. Sentença mantida. Recurso não provido.(Apelação Cível 0008510-59.2011.8.26.0505; Relator (a):Ana Lucia Romanhole Martucci; Data do Julgamento: 16/05/2025) - grifo nosso, Ação monitória - Fase de cumprimento de sentneça - Prescrição intercorrente - Observância das teses fixadas no do IAC nº 001 do STJ (REsp nº 1604412/SC), na forma do artigo 947, § 3º do CPC (efeito vinculante) - Fluência do prazo da prescrição intercorrente, na vigência do diploma processual anterior, tem início no término do prazo judicial estipulado ao sobrestamento do feito, ou, inexistente fixação nesse sentido, ao término de um ano de suspensão - Intimação pessoal do credor - Desnecessidade - Inocorrência de nova interrupção do prazo prescricional - Artigo 202 do Código Civil - Prescrição intercorrente consumada - Necessidade de prévia intimação do credor para manifestação, como forma de assegurar a oportunidade de suscitar eventual fato impeditivo, interruptivo ou suspensivo do prazo prescricional - Princípios do contraditório e da ampla defesa a serem observados, mesmo nos casos de declaração de ofício da prescrição intercorrente regidos pelo Código de Processo Civil de 1973 - Artigo 921, § 5º, do CPC - Observância na espécie - Honorários advocatícios sucumbenciais - Impossibilidade de arbitramento em favor da parte executada, que deu causa ao ajuizamento da demanda em razão do seu inadimplemento - Exequente que não pode ser penalizado pela insolvência patrimonial do executado - Princípio da causalidade - Precedentes do STJ - Sentença reformada em parte - Afastamento da sucumbência. Recurso provido em parte. (Apelação Cível 0030252-47.2003.8.26.0562; Relator (a):Henrique Rodriguero Clavisio; Data do Julgamento: 26/02/2025) - grifo nosso, Destarte, verifica-se a configuração da prescrição intercorrente, com fundamento nos artigos 206, §5º e 206-A, ambos do Código Civil, o que acarreta a extinção do feito com resolução de mérito. Diante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Responderá a parte requerente pelo pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Certificados o trânsito em julgado e a ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos os eventuais atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações devidas. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ALINA BARRIOS DURAN (OAB 194916/SP), ELIÉSER DUARTE DE SOUZA (OAB 212532/SP)