Andrea Regina Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00114973320235150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE ATSum 0011497-33.2023.5.15.0108 AUTOR: JOSE NIVALDO DA SILVA RÉU: INDUSTRIA DE TAPETES LANCER S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60fd8a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pela ré, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o “decisum” como se aqui estivesse integralmente transcrita.   NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.   São Roque, 28 de julho de 2025.       Marcus Menezes Barberino Mendes Juiz  Titular da Vara do Trabalho MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE TAPETES LANCER S/A
3. Processo 00114197320225150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SOROCABA ATOrd 0011419-73.2022.5.15.0108 AUTOR: JOSE RONALDO JUSTINO DA SILVA RÉU: ETRURIA INDUSTRIA DE FIBRAS E FIOS SINTETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25ac119 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Deixo de receber os embargos de declaração, eis que, nos termos do artigo 897-A da CLT, são cabíveis apenas contra sentença ou acórdão. De qualquer forma, esclareço que os depósitos dos honorários prévios serão  devolvido à reclamada, conforme fixado e na sentença de embargos de IDc1e445b e no acórdão ID 0a56851. Assim, corrijo erro material na termo final da decisão homologatória de ID8da0107, para fazer constar: "Decorridos os prazos legais sem oposição, do(s) depósito(s) ID7284959, transfira o valor de R$297,89 à parte reclamante, R$29,79 a seu(sua) D.Advogado(a), R$13,99 de INSS cota empregado, R$61,00 de INSS cota empregador e R$1.350,00 (R$2.000,00- R$650,00) ao(à) perito(a) técnico, todos atualizados até 18/06/2025. Após devolva-se à parte reclamada os honorários periciais prévios, efetuados em 12/5/2023, bem como o saldo que remanescer do depósito recursal".  Na parte que não foi objeto da correção, permanece a sentença como lançada nos autos. Decorrido o prazo sem embargos à execução, libere-se os valores à parte reclamante e ao perito. Deverão as partes e/ou seus(suas) patronos(as), em cinco dias, informar seus dados bancários, quais sejam, nome/CPF/CNPJ do titular, nome e número do banco, número da agência e número/tipo da conta. Para possibilitar a identificação pelo Juízo, deverá constar no PJe-JT como tipo de petição “manifestação” e na descrição “número de conta para transferência de valores - reclamada/reclamante”. Esta petição deverá conter apenas tais informações. Cumpridas as determinações acima sem oposição, estará extinta a execução, arquivando-se os autos em definitivo. MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ETRURIA INDUSTRIA DE FIBRAS E FIOS SINTETICOS LTDA
4. Processo 00114197320225150108
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SOROCABA ATOrd 0011419-73.2022.5.15.0108 AUTOR: JOSE RONALDO JUSTINO DA SILVA RÉU: ETRURIA INDUSTRIA DE FIBRAS E FIOS SINTETICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25ac119 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Deixo de receber os embargos de declaração, eis que, nos termos do artigo 897-A da CLT, são cabíveis apenas contra sentença ou acórdão. De qualquer forma, esclareço que os depósitos dos honorários prévios serão  devolvido à reclamada, conforme fixado e na sentença de embargos de IDc1e445b e no acórdão ID 0a56851. Assim, corrijo erro material na termo final da decisão homologatória de ID8da0107, para fazer constar: "Decorridos os prazos legais sem oposição, do(s) depósito(s) ID7284959, transfira o valor de R$297,89 à parte reclamante, R$29,79 a seu(sua) D.Advogado(a), R$13,99 de INSS cota empregado, R$61,00 de INSS cota empregador e R$1.350,00 (R$2.000,00- R$650,00) ao(à) perito(a) técnico, todos atualizados até 18/06/2025. Após devolva-se à parte reclamada os honorários periciais prévios, efetuados em 12/5/2023, bem como o saldo que remanescer do depósito recursal".  Na parte que não foi objeto da correção, permanece a sentença como lançada nos autos. Decorrido o prazo sem embargos à execução, libere-se os valores à parte reclamante e ao perito. Deverão as partes e/ou seus(suas) patronos(as), em cinco dias, informar seus dados bancários, quais sejam, nome/CPF/CNPJ do titular, nome e número do banco, número da agência e número/tipo da conta. Para possibilitar a identificação pelo Juízo, deverá constar no PJe-JT como tipo de petição “manifestação” e na descrição “número de conta para transferência de valores - reclamada/reclamante”. Esta petição deverá conter apenas tais informações. Cumpridas as determinações acima sem oposição, estará extinta a execução, arquivando-se os autos em definitivo. MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RONALDO JUSTINO DA SILVA
5. Processo 00114388520225150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0011438-85.2022.5.15.0009 AUTOR: CARLA FIANI TAKAHASHI RÉU: HOSPITAL SAO LUCAS DE TAUBATE LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a76c9ea proferida nos autos. DECISÃO Como se observa da certidão do Sr. Oficial de Justiça, todas as ferramentas tecnológicas disponíveis a esta Justiça Especializada para localização de bens dos devedores foram utilizadas sem êxito.  Sendo assim, concedo ao exequente o prazo de 15 dias para indicação de bens úteis e desembaraçados em nome dos devedores, com a respectiva prova de propriedade, e, tratando-se de veículo, com prova do local onde se encontra.  Incluam-se os devedores no CNIB.  Os devedores já estão inseridos no BNDT.  Faculta-se no prazo acima, à parte exequente o requerimento de inclusão da parte devedora no SERASA, desde que devidamente citada da dívida.  Realizados os cadastros, e na inércia do reclamante, o processo permanecerá sobrestado por 1 ano (artigo 116, da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO). Nesse prazo, poderá o reclamante indicar bens ou corresponsáveis pelo débito, desde que com prova documental do alegado - restando indeferidos, desde já, pedidos genéricos ou de mera renovação de ferramentas.  Findo o prazo, e nada havendo, a Secretaria promoverá nova  medida de providência coercitiva, com penhora junto ao SISBAJUD - (artigo 108, III  da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO ). Intime-se. TAUBATE/SP, 22 de julho de 2025. REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto JPFSC Intimado(s) / Citado(s) - CARLA FIANI TAKAHASHI
6. Processo 00114388520225150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0011438-85.2022.5.15.0009 AUTOR: CARLA FIANI TAKAHASHI RÉU: HOSPITAL SAO LUCAS DE TAUBATE LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a76c9ea proferida nos autos. DECISÃO Como se observa da certidão do Sr. Oficial de Justiça, todas as ferramentas tecnológicas disponíveis a esta Justiça Especializada para localização de bens dos devedores foram utilizadas sem êxito.  Sendo assim, concedo ao exequente o prazo de 15 dias para indicação de bens úteis e desembaraçados em nome dos devedores, com a respectiva prova de propriedade, e, tratando-se de veículo, com prova do local onde se encontra.  Incluam-se os devedores no CNIB.  Os devedores já estão inseridos no BNDT.  Faculta-se no prazo acima, à parte exequente o requerimento de inclusão da parte devedora no SERASA, desde que devidamente citada da dívida.  Realizados os cadastros, e na inércia do reclamante, o processo permanecerá sobrestado por 1 ano (artigo 116, da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO). Nesse prazo, poderá o reclamante indicar bens ou corresponsáveis pelo débito, desde que com prova documental do alegado - restando indeferidos, desde já, pedidos genéricos ou de mera renovação de ferramentas.  Findo o prazo, e nada havendo, a Secretaria promoverá nova  medida de providência coercitiva, com penhora junto ao SISBAJUD - (artigo 108, III  da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO ). Intime-se. TAUBATE/SP, 22 de julho de 2025. REGINALDO LOURENÇO PIERROTTI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto JPFSC Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL SAO LUCAS DE TAUBATE LTDA - SANTO ANDRE PLANOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
7. Processo 10056176820255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 4 Relatora: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO MSCiv 1005617-68.2025.5.02.0000 IMPETRANTE: GENTIL HENRIQUES FERNANDES IMPETRADO: JUÍZO DA 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de #id:c1a2793. p/ CLAUDIA VIVIANI  SECRETÁRIA DAS SDIs SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MARIANA SILVA IWAMIZU Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GENTIL HENRIQUES FERNANDES
8. Processo 10056176820255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 4 Relatora: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO MSCiv 1005617-68.2025.5.02.0000 IMPETRANTE: GENTIL HENRIQUES FERNANDES IMPETRADO: JUÍZO DA 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do v. Acórdão de #id:c1a2793. p/ CLAUDIA VIVIANI  SECRETÁRIA DAS SDIs SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MARIANA SILVA IWAMIZU Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO JOSE FRANCISCO