Anísio Vieira Caixeta Júnior

Anísio Vieira Caixeta Júnior

Número da OAB: OAB/SP 194941

📋 Resumo Completo

Dr(a). Anísio Vieira Caixeta Júnior possui 20 comunicações processuais, em 18 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 2024 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em AGRAVO DE EXECUçãO PENAL.

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP
Nome: ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
6
Últimos 30 dias
20
Últimos 90 dias
20
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AGRAVO DE EXECUçãO PENAL (20)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015674-30.2024.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: G. F. R. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - JULGARAM PREJUDICADO o agravo. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006695-45.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: André Felipe de Morais - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público) - 10º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005929-89.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Gabriel Luis Rodrigues dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público) - 10º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006020-82.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: LUCIANO CARLOS DE LIMA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio B. Morello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público) - 10º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006069-26.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: DIOGO WELINGTON OLIVEIRA FERREIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Ante o exposto, DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, a fim de desclassificar a infração imputada ao sentenciado, dando-a como falta de natureza média, cassadas as determinações de perda de dias remidos e a remir anteriores à data da falta, bem como de reinício do lapso para progressão de regime. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público) - 10º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006637-42.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Roberto da Silva Filho - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público) - 10º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0005998-24.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Lucas Fernando da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
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