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Fabiano Cristian Coelho De Pinna

Fabiano Cristian Coelho De Pinna

Número da OAB: OAB/SP 195008

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002041-38.2019.8.26.0045 (processo principal 1002726-33.2016.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.N.N. - W.S.N. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado juntado nos autos. - ADV: CLAUDIA CAMILLO DE PINNA (OAB 188436/SP), FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA (OAB 195008/SP), ERIKA STAUFACKAR AGOSTINHO (OAB 362141/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006922-93.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sandro Luis Concilio - Vistos. Intime-se a parte autora, via carta com aviso de recebimento e e-mail, para que, no prazo de 05 dias, compareça no balcão deste Juizado e junte aos autos documentos que comprovem o valor atualizado da dívida, junto ao pátio em que depositado seu veículo, assim como fotos desse, visando a comprovação das alegadas deteriorações. Após, ciência ao réu, para manifestação, no prazo de 05 dias. Ao final, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA (OAB 195008/SP), CLAUDIA CAMILLO DE PINNA (OAB 188436/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004399-61.2022.8.26.0268 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alessandra de Moraes Rocha - Diante das peculiaridades do caso concreto, sobretudo no que concerne ao posterior lançamento e recolhimento do tributo quando da efetiva transmissão e, portanto, da hipótese de incidência do respectivo fato gerador, decerto que ainda pende de atendimento a decisão inaugural, sobretudo no que toca ao recolhimento da taxa judiciária, tal qual legislação estadual. Desta feita, deverá o inventariante comprovar o recolhimento da respectiva taxa judiciária, tal qual montemor no prazo de 30 (trinta) dias. Com a resposta, conclusos para eventual homologação de partilha. Intime-se. - ADV: FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA (OAB 195008/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1086745-83.2025.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosanne Lobo de Vasconcellos - Vania Lucia Lobo de Vasconcellos Kallas - - Ieda Regina Vasconcelos Moura - - Leonardo Lobo de Vasconcellos - - Homero Lobo de Vasconcellos - - Maria Aparecida Lobo de Vasconcellos Barbosa - Vistos. Ao Distribuidor para correção do rito - devendo constar como SOBREPARTILHA. Após, torne conclusos. Int. - ADV: FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA (OAB 195008/SP), FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA (OAB 195008/SP), FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA (OAB 195008/SP), FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA (OAB 195008/SP), FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA (OAB 195008/SP), FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA (OAB 195008/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1068300-90.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - P.S.P. - V.L.L.R. - Requeiram os interessados o que entenderem de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de intimação. Int. - ADV: RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA (OAB 195008/SP), CLAUDIA CAMILLO DE PINNA (OAB 188436/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP), RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030886-69.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Gerson Antônio dos Santos - Ben Hur Fernandes Magalhães e outro - Vistos. Providencie a serventia o desarquivamento dos autos. Para a realização das pesquisas solicitadas, providencie o interessado o complemento das custas, no importe de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos), pela guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, para cada CNPJ/CPF e sistema a ser consultado. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido. Apresente o exequente a planilha com o cálculo do valor atualizado da dívida, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA (OAB 195008/SP), CLAUDIA CAMILLO DE PINNA (OAB 188436/SP), LUCIANO MAGNO DO NASCIMENTO (OAB 176927/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018656-88.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.F. - Vistos. Nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA (OAB 195008/SP), GISLENE DIAS DA SILVA FERREIRA (OAB 434402/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001883-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Alaut Massumi Chinen - - Maria Fernanda Gaio Teixeira Coelho Chinen - Espolio de Shifo Tioma na pessoa de seu rep. Alexandre Tioma de Oliveira e outro - Manifeste-se o Autor/Exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: CLAUDIA CAMILLO DE PINNA (OAB 188436/SP), CLAUDIA CAMILLO DE PINNA (OAB 188436/SP), FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA (OAB 195008/SP), FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA (OAB 195008/SP), VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP), VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP)
  9. Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000519-41.2024.8.26.0543 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Marcelo Marcondes - - Marcos Marcondes - - Paola Stamato Marcondes - - Irmani Fernandes Arantes Marcondes - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ - - Douglas de La Pietra e outros - Vistos. Fls retro: em razão da presente demanda versar sobre retificação de registro imobiliário, trata-se de direito indisponível e, portanto, nos termos do art. 345, II, do CPC, não se aplicam os efeitos da revelia. Com efeito, defende a Municipalidade os interesses da coletividade que são, por definição, direitos indisponíveis, de modo que a revelia não produz o efeito apontados pelo artigo 344 do sobredito diploma legal: "Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Art. 345. A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se: ( ... ) II - o litígio versar sobre direitos indisponíveis;" Cadastrem-se os srs. Procuradores Municipais constantes da procuração depositada em cartório, junto ao sistema informatizado. Em observância ao principio do contraditório, intimem-se os(as) requeridos(as) para manifestação acerca da petição e documentos juntados às fls. 537/1008, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALÁDIO PALMIERI JOSÉ ADRIANO (OAB 350037/SP), GUILHERME AZEREDO CESAR SALGADO ROMEIRO (OAB 152555/MG), CLAUDIA CAMILLO DE PINNA (OAB 188436/SP), FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA (OAB 195008/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 356329/SP), GUILHERME AZEREDO CESAR SALGADO ROMEIRO (OAB 152555/MG), GUILHERME AZEREDO CESAR SALGADO ROMEIRO (OAB 152555/MG), GUILHERME AZEREDO CESAR SALGADO ROMEIRO (OAB 152555/MG)
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