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Fabio Eduardo Marchioni

Fabio Eduardo Marchioni

Número da OAB: OAB/SP 195009

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP
Nome: FABIO EDUARDO MARCHIONI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008494-75.2018.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - C.S.D.G. - H.D.G.C. - M.S.D.G. - - C.S.D.G. - Fl. 484 e ss: Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: STELLA MARYS SILVA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 139208/SP), JORGE GABRIEL DI GRAZIA YUNES (OAB 426444/SP), FABIO EDUARDO MARCHIONI (OAB 195009/SP), STELLA MARYS SILVA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 139208/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001024-57.2025.8.26.0529 (processo principal 1000825-18.2025.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.L.S.A.O. - - T.A.D.O. - - L.A.D.O. - M.D.O. - Vistos. Fls. 19/20: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para juntada da memória de cálculo. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/SP), VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/SP), VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/SP), FABIO EDUARDO MARCHIONI (OAB 195009/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002912-11.2006.8.26.0470 (470.01.2006.002912) - Usucapião - Propriedade - José Rolando Farina Barbosa - Andre Ruschi - - Maria Estela Marchiori - - Fábio Lacerda - - João Antonio Achuutti Azallini - - Maria Auxiliadora Lacerda Azzallini - Intime-se os patronos do autor para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre a petição de fl. 312/312, juntando certidão de óbito, se o caso. - ADV: WAGNER FERNANDO DA COSTA (OAB 233044/SP), WAGNER FERNANDO DA COSTA (OAB 233044/SP), WAGNER FERNANDO DA COSTA (OAB 233044/SP), WAGNER FERNANDO DA COSTA (OAB 233044/SP), FABIO EDUARDO MARCHIONI (OAB 195009/SP), CARLOS ROBERTO AMARAL PAES (OAB 110183/SP), JOSÉ ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA (OAB 173773/SP), MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI (OAB 166425/SP), WAGNER FERNANDO DA COSTA (OAB 233044/SP), DIEGO BRIDI (OAB 236017/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0050667-44.2024.8.26.0100 (processo principal 1106017-97.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Marcelo Dias de Oliveira - Felipe dos Santos - Ana Paula Cidral Souza - Vistos. Ciente de que mantida a decisão agravada. Aguarde-se o decurso do prazo de fls. 368. Intime-se. - ADV: FABIO EDUARDO MARCHIONI (OAB 195009/SP), FERNANDO NOBREGA PEREIRA (OAB 263021/SP), FERNANDO NOBREGA PEREIRA (OAB 263021/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1518254-29.2021.8.26.0642 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcelo Dias de Oliveira - Vistos. Fica o(a) advogado(a) constituído(a) pelo(a) executado(a) intimado(a) para que, no prazo de de 10 (dez) dias, regularize sua representação processual, juntando aos autos instrumento de procuração devidamente assinado. Na inércia, tornem-se sem efeito a petição retro. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a exequente para manifestar em termos de prosseguimento. Após tudo regularizado, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIO EDUARDO MARCHIONI (OAB 195009/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001069-44.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.L.S.A.O. - - T.A.D.O. - - L.A.D.O. - M.D.O. - Vistos. Fl. 147: Manifestada concordância do MP. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada pela autora às fls. 142/143, declarando extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Nos termos do art. 90 do CPC, a desistência da ação obriga, em tese, a parte autora ao pagamento das custas. Portanto, havendo alguma pendência de recolhimento de custas processuais, providencie a serventia a intimação da parte autora para recolhimento, sob pena de inscrição em dívida ativa. Inexistindo interesse recursal, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certificação, anotando-se na movimentação unitária do processo no ato do arquivamento. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: FABIO EDUARDO MARCHIONI (OAB 195009/SP), VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/SP), VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/SP), VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000825-18.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.A.O. - - T.A.D.O. - - L.A.D.O. - M.D.O. - Vistos. Fl. 497: Manifestada concordância do MP. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada pelo autor às fls. 492/493, declarando extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Nos termos do art. 90 do CPC, a desistência da ação obriga, em tese, a parte autora ao pagamento das custas. Portanto, havendo alguma pendência de recolhimento de custas processuais, providencie a serventia a intimação da parte autora para recolhimento, sob pena de inscrição em dívida ativa. Inexistindo interesse recursal, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certificação, anotando-se na movimentação unitária do processo no ato do arquivamento. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: FABIO EDUARDO MARCHIONI (OAB 195009/SP), VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/SP), VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/SP), VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1080469-36.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Ana Paula Cidral Souza - Marcelo Dias de Oliveira - Vistos. Determino a suspensão das medidas constritivas que recaem sobre o bem objeto dos autos (motocicleta DUCATI - STREET FIGHTER V4 S placa, FSO3G46), nos termos do Artigo 678 do CPC, certificando-se nos autos principais. Cite-se o embargado para oferecer contestação no prazo legal (Artigo 679 do Código de Processo Civil), na pessoa de seu patrono, via Imprensa Oficial. Intime-se. - ADV: FABIO EDUARDO MARCHIONI (OAB 195009/SP), FERNANDO NOBREGA PEREIRA (OAB 263021/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138463-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Felipe dos Santos - Agravado: Marcelo Dias de Oliveira, - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MÚTUO. AÇÃO DE COBRANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE. PRONUNCIAMENTO QUE CONTÉM OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 489, § 1º E INCISOS, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBEDIENTE AO PRECEITO CONTIDO NO INCISO IX DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NULIDADE PROCESSUAL NÃO CORPORIFICADA. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE SIMULAÇÃO DO CONTRATO DE MÚTUO QUE EMBASOU A SENTENÇA EXEQUENDA, TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DO TEMA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA (ARTS. 502 E 508 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Nobrega Pereira (OAB: 263021/SP) - Fabio Eduardo Marchioni (OAB: 195009/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138463-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Felipe dos Santos - Agravado: Marcelo Dias de Oliveira, - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MÚTUO. AÇÃO DE COBRANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE. PRONUNCIAMENTO QUE CONTÉM OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 489, § 1º E INCISOS, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBEDIENTE AO PRECEITO CONTIDO NO INCISO IX DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NULIDADE PROCESSUAL NÃO CORPORIFICADA. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE SIMULAÇÃO DO CONTRATO DE MÚTUO QUE EMBASOU A SENTENÇA EXEQUENDA, TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DO TEMA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SOB PENA DE OFENSA À COISA JULGADA (ARTS. 502 E 508 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Nobrega Pereira (OAB: 263021/SP) - Fabio Eduardo Marchioni (OAB: 195009/SP) - 5º andar
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